O objeto do presente processo de licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho incluindo os serviços de (PGR, GRO, LTCAT, CAT, PCMSO, PPP e LIP), conforme condições,...
Benefício Local
103/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Kelly da Silva Costa
Autoridade Competente:
EVERALDO DOS SANTOS
Apoio:
Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2025 às 18:14
Inicio das Propostas
31/01/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
12/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/02/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
14/02/2025 às 12:00
Documentos
Edital - PA - 103 - 2024.pdf
Tipo: Edital
17/12/2024-15:57:09
Edital - PA - 103 - 2024 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
20/12/2024-14:36:25
Edital - PA 103_2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/01/2025-14:32:00
Edital - PA 103_2024 - TERCEIRA RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
30/01/2025-15:14:33
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
04/01/2022-00:00
Julgamento da Impugnação - Julgamento Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/12/2024-11:30:11
TERMO DE REVOGAÇÃO 103-2024.pdf
Tipo:
25/02/2025-11:26:34
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_edital_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresas para laboração de laudos técnicos que abrangem Segurança e Medicina do Traba...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4.826,06
Melhor lance
R$ 700,00
Unidade:
MÊS
25/02/2025
25/02/2025 14:26:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO 103-2024.pdf) em 25/02/2025 às 11:26.
25/02/2025 14:26:34 | Sistema
Motivo: Justificativa informada no anexo.
25/02/2025 14:26:34 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
19/02/2025
19/02/2025 12:01:01 | Pregoeiro
Prezado(as), informamos retornaremos com a sessão a partir das 10h30 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
18/02/2025
18/02/2025 19:08:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2025 18:31:49 | Pregoeiro
Prezado(as), boa tarde! Após o prazo estabelecido nas diligências, a sessão será suspensa. Retornaremos amanha, quarta feita dia 19/02/2025 a partir das 09h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
18/02/2025 17:09:14 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Senhor(a), No âmbito do processo103/2024, verificamos que a empresa MONKONI ENGENHARIA LTDA participou com o CNPJ 40.854.644/0001-61 e, no entanto, a documentação apresentada refere-se ao CNPJ 32.969.954/0001-01. Dessa forma, solicitamos, no prazo de 2 (duas) horas, a apresentação da documentação correta referente ao CNPJ da empresa que efetivamente participou do certame, sob pena de inabilitação, nos termos da legislação vigente.
18/02/2025 17:09:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 18/02/2025.
18/02/2025 14:12:48 | Pregoeiro
Prezados(as), informamos que a sessão será suspensa neste momento devido ao horário de funcionamento da Prefeitura. Retornaremos na tarde de hoje, 18/02/2025, a partir das 14h00, para dar continuidade às demais fases do certame, ficando os licitantes, desde já, convocados.
18/02/2025 13:33:12 | Sistema
O fornecedor MONKONI ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
18/02/2025 12:42:42 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor MONKONI ENGENHARIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2025 às 12:00.
18/02/2025 12:14:16 | Pregoeiro
Prezados(as) Licitantes, informamos que seguimos na à conferência da documentação apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar. Pedimos que estejam atentos e disponíveis para eventuais solicitações de esclarecimentos ou complementação de documentos.
18/02/2025 12:05:25 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores(as) Licitantes, retornaremos em instantes.
17/02/2025
17/02/2025 19:43:46 | Pregoeiro
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa nesse. Retornaremos na amanha, terça-feira dia 18/02/2025 a partir das 09h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados
17/02/2025 18:40:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/02/2025 16:56:13 | Sistema
Motivo: Prezado(as), Solicitamos à empresa MONKONI ENGENHARIA LTDA, classificada em 1º lugar, a comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. Para tanto, requeremos a demonstração da viabilidade econômica da proposta, incluindo, mas não se limitando a: documentos que atestem a compatibilidade dos valores praticados com os do mercado, como contratos similares, e qualquer outro documento que comprove a exequibilidade da proposta e sua viabilidade de execução sem prejuízo à qualidade dos serviços/produtos contratados. O não atendimento poderá ensejar a inabilitação da empresa, nos termos da legislação vigente
17/02/2025 16:56:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/02/2025.
17/02/2025 16:49:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MONKONI ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 700,00.
17/02/2025 16:49:59 | Sistema
O fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/02/2025 16:49:59 | Sistema
Motivo: Considerando a inobservância ao prazo e à solicitação de diligência encaminhada em 14/02/2025 às 10:59:49, na qual foi requisitado o envio da documentação complementar necessária para a regularidade da participação no certame, informamos que o licitante DANRLEI GIOVANI LAMP não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do não cumprimento da exigência, em conformidade com os dispositivos legais pertinentes, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, este órgão procederá com a inabilitação do licitante em questão. Além disso, o caso será encaminhado para Autoridade Competente para prosseguir com processo administrativo visando a adoção das medidas cabíveis.
17/02/2025 16:49:59 | Sistema
O fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP foi desclassificado no processo.
17/02/2025 16:45:31 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes, retornaremos em instantes.
17/02/2025 13:12:38 | Pregoeiro
Prezado(as), informamos retornaremos com a sessão a partir das 14h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
14/02/2025
14/02/2025 17:49:08 | Pregoeiro
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa nesse momento. Retornaremos na segunda-feira dia 17/02/2025 a partir das 09h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
14/02/2025 13:59:49 | Sistema
Motivo: Prezado(a), Verificamos que a documentação enviada para a fase de habilitação no Pregão Eletrônico nº 103/2024 não atendeu integralmente aos requisitos exigidos no edital. Reiteramos a necessidade de atenção rigorosa a todas as exigências documentais para evitar desclassificação do certame. Em especial, informamos que o documento referente ao item 10.13.1 do Edital encontra-se vencido. Solicitamos a imediata regularização e o envio da documentação solicitada no edital dentro do prazo de 2 horas contadas do recebimento deste comunicado. O não atendimento poderá ensejar a inabilitação da empresa, conforme previsto no edital.
14/02/2025 13:59:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/02/2025.
14/02/2025 13:47:42 | Sistema
O fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
14/02/2025 13:17:34 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP foi definida pelo pregoeiro para 14/02/2025 às 12:30.
14/02/2025 13:17:11 | Pregoeiro
Prezados(as) Licitantes, informamos que seguimos na à conferência da documentação apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar. Pedimos que estejam atentos e disponíveis para eventuais solicitações de esclarecimentos ou complementação de documentos.
14/02/2025 12:46:35 | Sistema
O fornecedor DEBORA DA SILVA SALVARO CONSULTORIA E ESCOLA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/02/2025 12:44:10 | Sistema
O fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/02/2025 12:41:12 | Sistema
O fornecedor CLINICA SSMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/02/2025 12:40:57 | Sistema
O fornecedor TIGRE & RIBEIRO SOCIEDADE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/02/2025 12:39:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/02/2025 às 10:00.
14/02/2025 12:39:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 53.924.669 DANRLEI GIOVANI LAMP - ME com lance de R$ 600,00.
14/02/2025 12:38:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/02/2025 12:12:00 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
14/02/2025 12:12:00 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
14/02/2025 12:11:44 | Pregoeiro
Durante a fase de lances, reforçamos a importância de apresentar propostas que estejam alinhadas com a capacidade de cumprimento da empresa. Lembramos que: - Tenham responsabilidade e ofereçam lances que realmente possam ser honrados, tanto em termos de preço quanto em prazos e condições. Propostas inviáveis ou que não possam ser cumpridas podem resultar em penalidades e até mesmo na rescisão contratual. - Fiquem atentos e acompanhem o processo de lances em tempo real, garantindo que suas ofertas sejam inseridas corretamente e dentro do tempo estipulado. Estejam atentos a essas responsabilidades para assegurar a integridade do processo licitatório.
14/02/2025 12:10:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/02/2025 12:10:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/02/2025 12:10:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/02/2025 12:02:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/02/2025 12:02:39 | Pregoeiro
Bom dia senhore(as) licitantes, iniciaremos em instantes!
30/01/2025
30/01/2025 18:14:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - PA 103_2024 - TERCEIRA RETIFICAÇÃO.pdf) em 30/01/2025 às 15:14.
30/01/2025 18:12:00 | Sistema
O processo foi republicado em 30/01/2025 às 15:12.
30/01/2025 18:12:22 | Sistema
Motivo: Necessidade de retificação do edital.
30/01/2025 18:12:22 | Sistema
O processo foi retificado em 30/01/2025 às 15:12.
24/01/2025
24/01/2025 19:56:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Impugnação.pdf) em 24/01/2025 às 16:56.
24/01/2025 17:32:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - PA 103_2024 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO.pdf) em 24/01/2025 às 14:32.