A presente dispensa de licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de instrumentos musicais de fanfarra visa proporcionar suporte essencial às atividades...
Benefício Local
76/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Kelly da Silva Costa
Autoridade Competente:
EVERALDO DOS SANTOS
Apoio:
Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2024 às 19:36
Início das Propostas
30/07/2024 às 19:37
Limite para Recebimento das Propostas
02/08/2024 às 19:30
Início da Fase de Lances
05/08/2024 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
05/08/2024 às 12:30
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
04/01/2022-00:00
EDITAL Dispensa Eletronica 076-2024.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/07/2024-16:35:57
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
12/08/2024
12/08/2024 16:26:29 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
12/08/2024 16:26:24 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
08/08/2024
08/08/2024 19:48:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/08/2024 19:48:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA.
08/08/2024 19:48:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.
08/08/2024 17:22:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
08/08/2024 17:16:45 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de dispensa para 08/08/2024 às 16:30.
08/08/2024 17:16:05 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa MICHELE FREITAS DE AVILA, encontra-se registrada como Microempreendedor Individual (MEI), e conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, o MEI é dispensado da obrigatoriedade de manter escrituração contábil.
08/08/2024 17:16:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA no lote 0001.
08/08/2024 16:59:55 | F. 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA
Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro(a), estava verificando o aviso de dispensa de licitação novamente, e não encontrei o item 11.9 mencionado no chat solicitando o Balanço Patrimonial. Acredito que talvez houve um engano na solicitação. De qualquer forma, estou a disposição para esclarecer todos as dúvidas e prestar as informações necessárias para darmos continuidade e finalização no presente processo de dispensa de licitação.
08/08/2024 16:50:54 | F. 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA
Documentação Lote 0001: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/sicaf-normativo/cadastramento-nivel-vi-2013-qualificacao-economico-financeira/19-o-microempreendedor-individual
08/08/2024 16:50:28 | F. 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA
Documentação Lote 0001: O Microempreendedor Individual com base no art. 68 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 é considerado pequeno empresário, pelo qual faz jus a dispensa de apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis em observância ao `PAR`2º do art. 1.179, do Código Civil. 1D
08/08/2024 16:49:47 | F. 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro (a), sou Microempreendedora Individual, conforme documentos já apresentados, desta forma, de acordo com a legislação vigente estamos dispensados da apresentação de Balanço Patrimonial.
08/08/2024 16:19:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa MICHELE FREITAS DE AVILA envie o balanço patrimonial na forma estabelecida pela legislação vigente (item 11.9. e subitens).
08/08/2024 16:19:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 08/08/2024.
06/08/2024
06/08/2024 19:44:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 19:32:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação.
06/08/2024 19:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/08/2024.
06/08/2024 12:59:41 | F. 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr(a).Progeorio(a), já estamos em nosso melhor preço.
06/08/2024 12:40:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 12:38:25 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 39.361.243 MICHELE FREITAS DE AVILA - ME com lance de R$ 30.703,98.
05/08/2024
05/08/2024 12:30:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/08/2024 11:36:54 | Sistema
O processo foi aberto