Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas L, M e N, no bairro Jardim Ultramar, no município de...

Benefício Local
92/2024
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kelly da Silva Costa

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/09/2024 às 18:05

Inicio das Propostas

03/09/2024 às 19:00

Limite p/ Impugnações

13/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/09/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

17/09/2024 às 12:00

Documentos

Edital PA 092-2024.pdf

Tipo: Edital

03/09/2024-14:58:13

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

RUA_L_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/09/2024-15:00:40

RUA_M_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/09/2024-15:01:14

RUA_N_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/09/2024-15:01:40

PO_-_RUA_L_-_AJUSTADO_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

03/09/2024-15:02:41

PO_-_RUA_M_-_AJUSTADO_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

03/09/2024-15:02:56

PO_-_RUA_N_AJUSTADO_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

03/09/2024-15:03:32

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

Lote 3 - LOTE 03

27/09/2024
27/09/2024 12:28:56 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/09/2024 12:28:56 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/09/2024 12:28:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/09/2024 12:28:47 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/09/2024 12:28:47 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/09/2024 12:28:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
27/09/2024 12:27:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/09/2024 12:15:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 09:25.
27/09/2024 12:15:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 09:25.
27/09/2024 12:15:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 09:25.
27/09/2024 12:15:13 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
27/09/2024 12:14:45 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
27/09/2024 12:14:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/09/2024 12:14:25 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA.
27/09/2024 12:14:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/09/2024
26/09/2024 19:08:51 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
26/09/2024 18:44:46 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 17:00.
26/09/2024 17:47:33 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
26/09/2024 14:04:06 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA.
26/09/2024 14:03:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA.
26/09/2024 14:01:28 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos necessários para habilitação.
26/09/2024 14:01:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 13:15:36 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA, classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
26/09/2024 13:15:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 11:00 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 13:15:05 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 102.300,00.
26/09/2024 13:15:05 | Sistema
Motivo: Informamos que, em virtude da desistência da empresa FABSUL PAVIMENTACOES LTDA, a empresa MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA passa a ser classificada para dar continuidade ao certame, conforme a ordem de classificação estabelecida no julgamento das propostas.
26/09/2024 13:15:05 | Sistema
O fornecedor MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0003.
26/09/2024 13:13:33 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante VIT SUL PRE - MOLDADOS LTDA com lance de R$ 104.600,00.
26/09/2024 13:13:33 | Sistema
(CONT. 1) participar de qualquer licitação, a fim de evitar transtornos e prejuízos.
26/09/2024 13:13:33 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de desistência solicitado pela licitante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA em relação ao Lote 03 da Concorrência Eletrônica 92/2024, informamos que, de acordo com a legislação vigente, a desistência de um lote/item em licitação é possível, desde que ocorra antes da fase de lances. Após esse momento, a desistência poderá acarretar sanções, conforme previsto no edital e na lei. Esclarecemos que, mesmo sendo possível desistir antes da fase de lances, essa ação pode gerar consequências: Impedimento de licitar: A desistência imotivada pode levar ao seu impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até 2 anos. Multa: Em alguns casos, pode ser aplicada multa em valor equivalente a até 5% do valor estimado do lote. Exigência de caução: Em futuras licitações, pode ser exigida caução para garantir sua participação e evitar novas desistências. Ressaltamos a importância de analisar cuidadosamente os termos do edital antes de... (CONTINUA)
26/09/2024 13:13:33 | Sistema
O fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
26/09/2024 13:13:09 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de desistência solicitado pela licitante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA em relação ao Lote 03 da Concorrência Eletrônica 92/2024.
26/09/2024 13:13:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA no lote 0003.
26/09/2024 13:12:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) participar de qualquer licitação, a fim de evitar transtornos e prejuízos.
26/09/2024 13:12:17 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação de desistência solicitado pela licitante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA em relação ao Lote 03 da Concorrência Eletrônica 92/2024, informamos que, de acordo com a legislação vigente, a desistência de um lote/item em licitação é possível, desde que ocorra antes da fase de lances. Após esse momento, a desistência poderá acarretar sanções, conforme previsto no edital e na lei. Esclarecemos que, mesmo sendo possível desistir antes da fase de lances, essa ação pode gerar consequências: Impedimento de licitar: A desistência imotivada pode levar ao seu impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até 2 anos. Multa: Em alguns casos, pode ser aplicada multa em valor equivalente a até 5 do valor estimado do lote. Exigência de caução: Em futuras licitações, pode ser exigida caução para garantir sua participação e evitar novas desistências. Ressaltamos a importância de analisar cuidadosamente os termos do edital antes de... (CONTINUA)
26/09/2024 13:09:33 | F. FABSUL PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Lote 0003: após analice de nossa proposta, solicito a desistencia, pois vimos que o valor ofertado é inexecutável para o nosso serviço*
26/09/2024 13:08:25 | F. FABSUL PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Lote 0003: após analice de nossa proposta, solicito a desistencia, pois vimos que o valor ofertado nao inexecutável para o nosso serviço
26/09/2024 13:04:04 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos necessários para habilitação no Processo Licitatório Nº 92/2024.
26/09/2024 13:04:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 12:19:18 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA, classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
26/09/2024 12:19:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 10:00 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 12:18:39 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante FABSUL PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 102.699,00.
26/09/2024 12:18:39 | Sistema
Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.
26/09/2024 12:18:39 | Sistema
O fornecedor MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
25/09/2024
25/09/2024 20:05:02 | Sistema
O lote 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/09/2024 18:32:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0003 para o fornecedor VIT SUL PRE - MOLDADOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 17:00, encerrando às 17:05:00.
25/09/2024 18:05:01 | Sistema
Para o lote 0003, o fornecedor VIT SUL PRE - MOLDADOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
25/09/2024 18:05:01 | Sistema
O lote 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/09/2024 14:18:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0003 para o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
25/09/2024 14:17:49 | Sistema
Para o lote 0003, o fornecedor FABSUL PAVIMENTACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).