Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, drenagem pluvial, assentamento de meio fio e sinalização viária de diversas ruas, no...

Benefício Local
91/2025
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kelly da Silva Costa

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/10/2025 às 19:42

Inicio das Propostas

09/10/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/10/2025 às 16:29

Abertura das Propostas

23/10/2025 às 16:30

Documentos

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

08/10/2025-16:39

09 - Edital - 091_2025 - CE.pdf

Tipo: Edital

08/10/2025-16:42:38

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Planilhas.rar

Tipo: Outros documentos

08/10/2025-16:42:28

Termo de instabildiade + Readequada.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-15:34:21

CARTA_DE_DESISTENCIA_LOTE_07_VOWE.pdf

Tipo: Outros documentos

31/10/2025-13:10:55

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

Lote 3 - LOTE 03

Lote 4 - LOTE 04

Lote 5 - LOTE 05

Lote 6 - LOTE 06

Lote 7 - LOTE 07

03/11/2025
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:09 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:14:02 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
03/11/2025 19:04:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 18:47:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:47:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 15:57.
03/11/2025 18:46:23 | Sistema
A habilitação do lote 0007 foi encerrada.
03/11/2025 18:46:08 | Sistema
Para o lote 0007 foi habilitado o fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
03/11/2025 18:45:07 | Sistema
Motivo: Informamos que o prazo para envio da documento será encerrado, uma vez que a solicitação foi devidamente atendida conforme solicitado.
03/11/2025 18:45:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA no lote 0007.
03/11/2025 18:07:40 | Sistema
A diligência do lote 0007 foi anexada ao processo.
03/11/2025 18:06:41 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa D&R Pavimentação e Construção Ltda. indicou na Declaração Unificada o Sr. Inácio Diego Pereira Albino como responsável legal e também como responsável técnico. Contudo, conforme os documentos apresentados, o responsável técnico correto é o Sr. Felipe Zeferino de Matos, que se encontra devidamente registrado junto ao conselho de classe competente, bem como possui contrato de prestação de serviços com a empresa. Dessa forma, solicita-se que a empresa proceda à correção da Declaração Unificada, de modo a constar corretamente o Sr. Felipe Zeferino de Matos como responsável técnico pela execução do objeto, mantendo o Sr. Inácio Diego Pereira Albino apenas como responsável legal.
03/11/2025 18:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0007. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 18:06:23 | Sistema
Motivo: Registra-se que a habilitação ocorreu erroneamente.
03/11/2025 18:06:23 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0007.
03/11/2025 18:05:53 | Sistema
Motivo: Registra-se que a abertura para envio da documentação ocorreu erroneamente.
03/11/2025 18:05:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA no lote 0007.
03/11/2025 17:39:39 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa D&R Pavimentação e Construção Ltda. indicou na Declaração Unificada o Sr. Inácio Diego Pereira Albino como responsável legal e também como responsável técnico. Contudo, conforme os documentos apresentados, o responsável técnico correto é o Sr. Felipe Zeferino de Matos, que se encontra devidamente registrado junto ao conselho de classe competente, bem como possui contrato de prestação de serviços com a empresa. Dessa forma, solicita-se que a empresa proceda à correção da Declaração Unificada, de modo a constar corretamente o Sr. Felipe Zeferino de Matos como responsável técnico pela execução do objeto, mantendo o Sr. Inácio Diego Pereira Albino apenas como responsável legal.
03/11/2025 17:39:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0007. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 17:38:45 | Sistema
Para o lote 0007 foi habilitado o fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
03/11/2025 17:37:29 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0007 foi alterado para R$ 148.999,99 para corresponder a proposta readequada.
03/11/2025 17:37:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0007 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/11/2025 17:34:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes, retornaremos em instantes.
03/11/2025 13:18:27 | Sistema
O lote 0007 recebeu uma nova proposta readequada.
31/10/2025
31/10/2025 19:00:38 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa nesse momento. Retornaremos segunda-feira dia 03/11/2025 a partir das 14h30min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
31/10/2025 18:38:24 | Sistema
A habilitação do lote 0005 foi encerrada.
31/10/2025 18:38:21 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado o fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA..
31/10/2025 17:46:38 | Sistema
A diligência do lote 0005 foi anexada ao processo.
31/10/2025 16:56:25 | Agente de Contratação
Conforme item 8.29. e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acompanhada de planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta. O não atendimento a esta exigência implicará na desclassificação da proposta, bem como encaminhamento do caso, para aplicação das penalidades cabíveis.
31/10/2025 16:56:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0007. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/11/2025.
31/10/2025 16:40:56 | F. D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0007: Prezado pregoeiro(a), mantemos nossa última proposta.
31/10/2025 16:35:22 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração.
31/10/2025 16:35:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0007. O prazo é até às 13:45 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 16:34:43 | Sistema
O lote 0007 tem como novo arrematante D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 149.000,00.