Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obra de deslocamento de rede do sistema de iluminação pública do município, conforme nota PS:...

Benefício Local
86/2025
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kelly da Silva Costa

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2025 às 13:06

Inicio das Propostas

09/07/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

19/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

23/07/2025 às 12:00

Documentos

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

09/07/2025-10:04

Texto de Edital.pdf

Tipo: Edital

09/07/2025-10:04

Orçamento Estimado.pdf

Tipo: Edital

09/07/2025-10:04

Projetos/Planilhas.rar

Tipo: Edital

09/07/2025-10:04

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

11/08/2025
11/08/2025 10:56:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
11/08/2025 10:56:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/08/2025
05/08/2025 17:20:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2025 17:06:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 14:16.
05/08/2025 17:06:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/08/2025 17:05:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TEZZA MONTAGENS ELETRICAS LTDA.
05/08/2025 17:04:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/08/2025 17:03:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Certidão Negativa de Débitos (CND), e tendo a empresa solicitado a prorrogação do prazo para fins de regularização; DETERMINO que a empresa TEZZA MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA seja convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de hoje, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação exigida para a contratação, inclusive a comprovação da regularidade fiscal. Ressalte-se que a não regularização da situação fiscal e o não comparecimento no prazo legal implicarão decadência do direito à contratação, ensejando a convocação do licitante remanescente.
05/08/2025 17:03:54 | Agente de Contratação
Prezado(as) Considerando o disposto no item 11.18 do Edital e no art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006, que asseguram às microempresas e empresas de pequeno porte o direito à regularização fiscal no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a declaração de vencedor, prorrogável por igual período a critério da Administração; Considerando o disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006, que assegura às microempresas e empresas de pequeno porte o direito de regularizar eventual pendência fiscal apenas no momento da assinatura do contrato, sob pena de perda do direito à contratação; Considerando que a empresa TEZZA MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 00.061.616/0001-72, declaradamente enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), apresentou restrição relativa à regularidade fiscal junto à Receita Federal do Brasil; Considerando, ainda, a apresentação de declaração formal da empresa, informando que está em processo de parcelamento de seus débitos para obtenção da... (CONTINUA)
05/08/2025 17:00:53 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes, retornaremos em instantes.
05/08/2025 15:24:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 14:40:45 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao item 11.11.4. do edital, solicito o envio da CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS FEDERAIS atualizada
05/08/2025 14:40:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 13:35:11 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao item 11.11.4. do edital, solicito o envio da CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS FEDERAIS atualizada
05/08/2025 13:35:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 13:34:52 | Sistema
Motivo: documentos anexados e necessidade de envio de documentos adicionais
05/08/2025 13:34:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TEZZA MONTAGENS ELETRICAS LTDA no lote 0001.
05/08/2025 12:41:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 12:37:25 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação conforme edital.
05/08/2025 12:37:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 12:36:00 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
04/08/2025
04/08/2025 11:54:44 | Agente de Contratação
Prezado(as), retornaremos amanhã terça-feira dia 05/08/2025 a partir das 09h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
28/07/2025
28/07/2025 15:10:32 | Agente de Contratação
Prezado(as), retornaremos amanhã terça-feira dia 29/07/2025 a partir das 09h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
25/07/2025
25/07/2025 11:59:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/07/2025
24/07/2025 18:12:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/07/2025.
24/07/2025 18:12:35 | Agente de Contratação
Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, acompanhada de planilhas indicando os quantitativos e custos unitários e global por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.
24/07/2025 18:12:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TEZZA MONTAGENS ELETRICAS LTDA com lance de R$ 329.700,00.
24/07/2025 18:12:00 | Sistema
O fornecedor MASSAIA ENGENHARIA ELETRICA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
24/07/2025 18:12:00 | Sistema
(CONT. 1) indispensáveis à aferição da habilitação. Diante disso, aplica-se o disposto no item 10.3.6 do Edital, que prevê expressamente: “Na hipótese de não encaminhamento dos documentos de habilitação, a licitante será inabilitada e a agente de contratação examinará a proposta subsequente verificando a sua aceitabilidade e procedendo na ordem de classificação, segundo o critério de julgamento adotado por este edital, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital.” Dessa forma, considerando a perda do prazo, a apresentação "intempestiva" da documentação e, ainda, a inobservância aos requisitos exigidos no instrumento convocatório, declara-se a inabilitação da empresa MASSAIA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA para o Lote 0001, com fundamento nos dispositivos supracitados, prosseguindo-se com a análise da proposta classificada na ordem subsequente.
24/07/2025 18:12:00 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa MASSAIA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, referente ao Lote 0001 da Concorrência Eletrônica nº 084/2025, verifica-se que a mesma não observou o prazo estabelecido no sistema para encaminhamento dos documentos de habilitação, conforme registrado no item 6.4 do Edital, que dispõe: “Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.” Ressalta-se que, mesmo diante do descumprimento do prazo, a Administração, pautada nos princípios da razoabilidade e da busca pela obtenção da proposta mais vantajosa, oportunizou o envio posterior da documentação. No entanto, a empresa apresentou os documentos de forma incompleta e em desacordo com as exigências do edital, havendo ausência de diversos itens... (CONTINUA)
24/07/2025 18:12:00 | Sistema
O fornecedor MASSAIA ENGENHARIA ELETRICA LTDA foi inabilitado no processo.
24/07/2025 17:21:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 17:20:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 17:20:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 16:52:36 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, consoantes ao instrumento convocatório.
24/07/2025 16:52:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/07/2025.
24/07/2025 15:26:21 | F. MASSAIA ENGENHARIA ELETRICA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr(a). Pregoeiro, poderia estender o prazo pois, entrei no sistema no horário e não havia movimentação, e agora que vi a sua mensagem, poderia nos dar mais prazo?
24/07/2025 14:17:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, consoantes ao instrumento convocatório.
24/07/2025 14:17:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 24/07/2025.
24/07/2025 14:03:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2025 às 11:13.
24/07/2025 14:03:04 | Sistema
O fornecedor MASSAIA ENGENHARIA ELETRICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/07/2025 14:02:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/07/2025
23/07/2025 18:22:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2025 12:41:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 24/07/2025.
23/07/2025 12:41:13 | Agente de Contratação
Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, acompanhada de planilhas indicando os quantitativos e custos unitários e global por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta
23/07/2025 12:24:00 | F. MASSAIA ENGENHARIA ELETRICA LTDA
Negociação Item 0001: Sr(a). Pregoeiro, está é nossa melhor proposta
23/07/2025 12:19:11 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
23/07/2025 12:19:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 23/07/2025.
23/07/2025 12:16:18 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MASSAIA ENGENHARIA ELETRICA LTDA - ME com lance de R$ 329.690,00.
23/07/2025 12:16:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.