Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Jorge Floriano - comunidade Anita Garibaldi, com extensão total de 380 metros no Município de Balneário Gaivota/SC. A...

70/2025
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kelly da Silva Costa

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/06/2025 às 15:21

Inicio das Propostas

05/06/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/06/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

27/06/2025 às 11:30

Documentos

Estudo Técnico Preliminar - 070/2025.pdf

Tipo: Edital

05/06/2025-12:16

Texto de Edital - 071/2025.pdf

Tipo: Edital

05/06/2025-12:16

12 - Edital - PE_070-2025 - Retificado.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-14:35:55

Planilhas.rar

Tipo: Outros documentos

09/06/2025-08:20:37

Proposta e comprovação.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-08:48:08

Parecer Tecnico.pdf

Tipo: Outros documentos

04/07/2025-09:24:21

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

08/07/2025
08/07/2025 15:58:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
08/07/2025 15:58:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
08/07/2025 14:39:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2025 14:22:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 11:32.
08/07/2025 14:22:36 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/07/2025 14:22:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP.
08/07/2025 14:22:27 | Sistema
Motivo: Informamos que o prazo para envio da documentação será encerrado, uma vez que a solicitação foi devidamente atendida conforme solicitado.
08/07/2025 14:22:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP no lote 0001.
08/07/2025 13:53:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 12:30:42 | Sistema
Motivo: Prezado(a), solicitamos que seja apresentada a documentação exigida conforme os termos estabelecidos no edital.
08/07/2025 12:30:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 12:12:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 09:22.
08/07/2025 12:12:24 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/07/2025 12:12:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/07/2025 12:11:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/07/2025 12:08:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 12:07:51 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, retornaremos em instantes.
07/07/2025
07/07/2025 17:44:18 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão está suspensa. Retornaremos amanhã terça-feira dia 08/07/2025 a partir das 09h00 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados
04/07/2025
04/07/2025 19:57:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 12:46:57 | F. JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E
Documentação Lote 0001: Bom dia a todos, esse é nosso valor limite Sr. Pregoeiro. Estaremos enviando nossa proposta readequada em seguida de acordo com nosso último lance..
04/07/2025 12:35:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 07/07/2025.
04/07/2025 12:35:12 | Sistema
Motivo: Conforme item 9.29.1 do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, acompanhada de planilhas indicando os quantitativos e custos unitários e global por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.
04/07/2025 12:35:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 07/07/2025.
04/07/2025 12:27:22 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
04/07/2025 12:27:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 12:26:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 448.000,00.
04/07/2025 12:26:26 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico emitido em 03 de julho de 2025, verificou-se que a proposta apresentada pela empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 377.040,23, encontra-se abaixo do limite de exequibilidade previsto no art. 59, `PAR` 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo inferior a 75% do valor estimado. Além disso, foram identificados custos unitários demasiadamente baixos em itens essenciais, sem justificativas técnicas ou comprovações que garantam a viabilidade da execução. A ausência de documentos que comprovem estrutura própria ou parcerias estratégicas também compromete a segurança da contratação. Diante disso, e com base no parecer técnico, justifica-se a desclassificação da proposta por inexequibilidade, resguardando o interesse público e a adequada execução da obra.
04/07/2025 12:26:26 | Sistema
O fornecedor FABRAN CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/07/2025 12:24:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico.pdf) em 04/07/2025 às 09:24.
04/07/2025 12:18:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, retornaremos em instantes.
03/07/2025
03/07/2025 15:22:16 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que retornaremos a sessão, amanha, sexta-feira, dia 04/07/2025 a partir das 09h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados
02/07/2025
02/07/2025 15:45:40 | Agente de Contratação
Prezados(as), Informamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 070/2025 encontra-se temporariamente suspensa, em razão da necessidade de análise técnica da documentação apresentada pela empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA. Foi solicitado parecer ao Setor de Planejamento do Município de Balneário Gaivota, e a sessão será retomada somente após o recebimento e análise do referido documento. A nova data e horário para continuidade das fases do certame serão oportunamente informados, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
02/07/2025 12:12:47 | Agente de Contratação
bom dia, senhores(as) licitantes. Informamos que foi solicitado apoio técnico ao Setor de Planejamento do Município de Balneário Gaivota para análise da documentação apresentada pela empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 070/2025. Solicitamos que aguardem novas atualizações, com previsão de retomada da sessão em até 2 (duas) horas.
02/07/2025 11:51:08 | Agente de Contratação
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO Informamos que, na data de 30 de junho de 2025, a empresa FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA encaminhou por e-mail institucional documento intitulado Proposta e comprovação.pdf, em resposta à solicitação de diligência formulada nos autos da Concorrência Eletrônica nº 070/2025. O arquivo foi anexado aos autos para registro e analise de todos.
02/07/2025 11:48:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta e comprovação.pdf) em 02/07/2025 às 08:48.
01/07/2025
01/07/2025 18:55:28 | Agente de Contratação
Prezados(as) licitantes, Informamos que, em razão de problemas técnicos no sistema, não foi possível dar continuidade à sessão pública do certame na data de hoje, conforme previamente informado. Dessa forma, comunicamos que a sessão será retomada amanhã, quarta-feira, dia 02/07/2025, a partir das 09h00min, ocasião em que serão realizadas as demais fases do processo licitatório. Ficam todos os licitantes, desde já, formalmente convocados.
30/06/2025
30/06/2025 15:14:07 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que retornaremos a sessão, amanha, terça feira, dia 01/07/2025 a partir das 09h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
30/06/2025 14:27:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025
27/06/2025 13:36:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2025.
27/06/2025 13:36:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2025.
27/06/2025 13:33:24 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, Em atenção à solicitação registrada às 10h13min do dia 27/06/2025, na qual a empresa F. FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA requer prazo de 24 horas com base no item 9.29 do edital, esclarecemos que o prazo inicial de 2 horas foi fixado conforme o item 10.3.3, para fins de comprovação da exequibilidade da proposta, diante de indícios de que os custos superam o valor ofertado, sem justificativas como economia de escala ou custos de oportunidade. Contudo, considerando o pedido fundamentado e com respaldo no item 9.29.5, esta Comissão prorroga o prazo para 24 horas, contadas a partir desta comunicação. Ressaltamos que a documentação deve incluir, além da proposta ajustada, a demonstração técnica e econômica da exequibilidade, conforme exigido. A não apresentação ou a insuficiência da documentação poderá resultar na desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
27/06/2025 13:13:12 | F. FABRAN CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a), solicitamos a concessão do prazo de 24hs para envio da proposta ajustada e demais anexos com a demonstração da exequibilidade, em conformidade com o disposto no item 9.29. do edital.
27/06/2025 12:04:57 | Sistema
Motivo: Considerando os parâmetros de inexequibilidade estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021, bem como no acórdão 963/2024, solicitamos que o arrematante vencedor demonstre a exequibilidade da oferta, visto que há indícios de que o custo do(a) licitante ultrapassa o valor da proposta e, concomitantemente, inexistem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.
27/06/2025 12:04:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 11:59:03 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FABRAN CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 377.040,23.
27/06/2025 11:58:08 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/06/2025 11:58:08 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 27/06/2025 às 08:58:08.
27/06/2025 11:53:07 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/06/2025 às 08:58:08.
27/06/2025 11:48:40 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
27/06/2025 11:33:39 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.