O presente procedimento licitatório tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de obra de deslocamento de rede do sistema de iluminação pública do município, conforme nota PS:...
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Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Kelly da Silva Costa
Autoridade Competente:
EVERALDO DOS SANTOS
Apoio:
Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/04/2024 às 23:48
Inicio das Propostas
15/04/2024 às 10:30
Limite p/ Impugnações
24/04/2024 às 10:30
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2024 às 10:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
29/04/2024 às 11:00
Documentos
Edital PA 38-2024.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-20:25:50
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.pdf
Tipo: Cancelado
06/05/2024-21:22:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de deslocamento de rede do sistema de iluminação pública do município, conforme not...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 515.477,90
Melhor lance
R$ 515.477,00
Unidade:
UND
07/05/2024
07/05/2024 00:22:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.pdf) em 06/05/2024 às 21:22.
07/05/2024 00:22:45 | Sistema
Motivo: Há evidente conflito entre o disposto no Edital e as informações que foram cadastradas no Portal de Compras Públicas durante a “criação da licitação” no sistema.
07/05/2024 00:22:45 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
29/04/2024
29/04/2024 11:23:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2024 às 08:33.
29/04/2024 11:23:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TEZZA MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 515.477,00.
29/04/2024 11:20:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/04/2024 11:20:59 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
29/04/2024 11:15:59 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 515.477,90 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 29/04/2024 às 08:20:58.
29/04/2024 11:15:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
29/04/2024 11:05:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/04/2024 11:05:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/04/2024 11:04:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/04/2024 11:04:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/04/2024 11:04:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/04/2024 11:02:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/04/2024 11:02:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as), iniciaremos em instantes.
12/04/2024
12/04/2024 23:48:07 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006..