Sessão pública iniciada

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS APICULTORES - (CASA DO MEL) NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA...

Benefício Local
2/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/03/2026 às 19:37

Inicio das Propostas

05/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

19/03/2026 às 11:00

Documentos

Texto de Edital.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-16:36

Texto de Contrato.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-16:36

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01

31/03/2026
31/03/2026 18:07:51 | Sistema
(CONT. 1) atestados físicos) que comprove a execução de alvenaria de vedação com bloco cerâmico, conforme exigido no instrumento convocatório, uma vez que as CATs apresentadas mencionam genericamente “alvenaria estrutural” e “edifício de alvenaria”. 4. Certidão de registro e regularidade da empresa junto ao CREA Apresentar certidão atualizada emitida pelo CREA, considerando que o documento apresentado possui validade até 31/03/2026, Solicita-se que os documentos e esclarecimentos sejam encaminhados no prazo de 24 horas, sob pena das consequências previstas no edital.
31/03/2026 18:07:51 | Sistema
Motivo: Prezado(s), Considerando a análise dos documentos de habilitação apresentados por esta licitante no âmbito do processo licitatório em referência, foram identificados pontos que necessitam de esclarecimento e/ou complementação documental. Dessa forma, com fundamento no dever de diligência da Administração Pública, solicita-se a apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos abaixo: 1. CRF/FGTS Apresentar Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) válido, tendo em vista que o documento apresentado possui vencimento em 23/03/2026. 2. Comprovação de execução de estrutura de madeira Apresentar documentação comprobatória (atestados técnicos / CATs acompanhadas dos respectivos atestados físicos que evidencie, de forma clara e expressa, a execução de estrutura de madeira, conforme exigência do edital. 3. Comprovação de alvenaria de vedação com bloco cerâmico Apresentar documentação comprobatória (atestados técnicos e/ou CATs acompanhadas dos respectivos... (CONTINUA)
31/03/2026 18:07:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 16:52:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 14:02.
31/03/2026 16:52:15 | Agente de Contratação
O sistema liberou a proposta nesse momento, sendo assim daremos continuidade ao certame.
31/03/2026 16:51:44 | Sistema
O fornecedor JOAO GABRIEL RABELO DE MORAES COMERCIAL teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/03/2026 16:51:08 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 131.660,36 para corresponder a proposta readequada.
31/03/2026 16:51:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/03/2026 16:50:46 | Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que encaminhe novamente a proposta readequada pois o sistema não está permitindo que aceitemos sua proposta pois não reconhece que há uma proposta em anexo, pedimos desculpas pelo transtorno e solicitamos que encaminhe novamente a proposta readequada.
31/03/2026 16:49:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 16:48:25 | Sistema
Motivo: PROPOSTA ANEXADA
31/03/2026 16:48:25 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
31/03/2026 16:33:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/03/2026 16:29:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/03/2026 14:29:41 | Agente de Contratação
Solicito que o licitante classificado em 1º lugar anexe a proposta readequada em campo especifico do sistema afim de liberar o aceite da proposta.
31/03/2026 14:28:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 14:13:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes,
30/03/2026
30/03/2026 14:12:51 | Agente de Contratação
como previsto em aviso anterir, a antecedênica deverá ser de 24 horas, portanto o retorno se dará ás 11:15 do dia 31/03/2026
30/03/2026 14:11:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia! informamos que retomaremos a sessão amanhã ás 09h00min para darmos seguimento ao certame.
20/03/2026
20/03/2026 14:13:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunico que a proposta de preços, planilha orçamentária e composição do BDI apresentadas pelo licitante melhor classificado foram recebidas por esta Agência de Contratação e estão sendo encaminhadas ao setor técnico competente deste Município para análise e emissão de parecer técnico, nos termos do item 7.12 do Edital. A sessão permanece suspensa até o recebimento do parecer conclusivo, quando será comunicada a nova data e horário de retomada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.5 do Edital.
20/03/2026 13:49:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 13:40:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:08:19 | F. JOAO GABRIEL RABELO DE MORAES COMERCI
Documentação Lote 0001: bom dia, senhor agente de contratação solicitamos a reabertura do prazo para que possamos incluir nova planilha orçamentária, pois a enviada possui um equivoco com relação ao valor.
20/03/2026 11:41:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026
19/03/2026 12:20:48 | Agente de Contratação
Não será possível atender a solicitação pois o setor de licitações não recebe os modelos editáveis.
19/03/2026 12:16:46 | F. JOAO GABRIEL RABELO DE MORAES COMERCI
Documentação Lote 0001: Bom dia, solicito, se possível o encaminhamento das planilhas em modelo editável, para que possamos encaminhar a documentação solicitada
19/03/2026 12:10:35 | Sistema
Motivo: Sr(a). Representante, Encerrada a etapa de negociação, com fundamento no item 8.29 do Edital, solicito que Vossa Senhoria encaminhe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados desta mensagem, a proposta de preços adequada ao último lance/valor negociado, contendo obrigatoriamente: 1. Planilha Orçamentária preenchida, com indicação do percentual de BDI utilizado; 2. Planilha de Composição do BDI discriminado, conforme Acórdão nº 2.622/2013 – TCU; 3. Validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão; 4. Valores unitários e global que não ultrapassem os valores do orçamento oficial (R$ 175.547,16), sob pena de desclassificação; 5. Planilha e proposta assinadas pelo representante legal e pelo responsável técnico. O não envio da documentação no prazo estabelecido, ou o envio em desconformidade com as exigências acima, implicará a desclassificação da proposta, nos termos do edital.
19/03/2026 12:10:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 12:00:53 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o(s) arrematante(s) classificado(s) em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
19/03/2026 12:00:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:09 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 11:59:29 | Agente de Contratação
deverá ser realizada a etapa de negociação prevista no item 8.28 do Edital, a qual foi inadvertidamente suprimida. Assim, será encaminhada nova contraproposta para fins de negociação e, após sua conclusão, a solicitação de proposta readequada será reencaminhada regularmente.
19/03/2026 11:58:58 | Sistema
Motivo: Concorrência Eletrônica nº 02/2026/PMBG Sr(a). Representante, Informo que a solicitação de envio de proposta readequada encaminhada anteriormente fica sem efeito neste momento, haja vista que, antes de sua solicitação, deverá ser realizada a eta
19/03/2026 11:58:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOAO GABRIEL RABELO DE MORAES COMERCIAL no lote 0001.
19/03/2026 11:55:06 | Sistema
Motivo: Sr(a). Representante, Encerrada a etapa de negociação, com fundamento no item 8.29 do Edital, solicito que Vossa Senhoria encaminhe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados desta mensagem, a proposta de preços adequada ao último lance/valor negociado, contendo obrigatoriamente: 1. Planilha Orçamentária preenchida, com indicação do percentual de BDI utilizado; 2. Planilha de Composição do BDI discriminado, conforme Acórdão nº 2.622/2013 – TCU; 3. Validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão; 4. Valores unitários e global que não ultrapassem os valores do orçamento oficial (R$ 175.547,16), sob pena de desclassificação; 5. Planilha e proposta assinadas pelo representante legal e pelo responsável técnico. O não envio da documentação no prazo estabelecido, ou o envio em desconformidade com as exigências acima, implicará a desclassificação da proposta, nos termos do edital.
19/03/2026 11:55:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:55 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 11:30:54 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JOAO GABRIEL RABELO DE MORAES COMERCIAL - ME com lance de R$ 131.660,37.
19/03/2026 11:27:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
19/03/2026 11:27:22 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 19/03/2026 às 08:27:21.
19/03/2026 11:22:21 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/03/2026 às 08:27:21.
19/03/2026 11:16:05 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
19/03/2026 11:01:04 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2026 11:01:04 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/03/2026 11:00:43 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, Bom dia! Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.
19/03/2026 11:00:27 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
19/03/2026 11:00:27 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
19/03/2026 11:00:27 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
19/03/2026 11:00:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/03/2026 11:00:08 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas