Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Balneário Gaivota/SC - Programa Casa Catarina, consoante...

Benefício Local
122/2025
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kelly da Silva Costa

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/11/2025 às 14:10

Inicio das Propostas

25/11/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

05/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/12/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

09/12/2025 às 12:00

Documentos

Documento de Formalização de Demanda - DFD.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Autuação Processo.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Solicitação de Abertura de Processo.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Projeto Básico e/ou executivo.rar

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Autorização da autoridade competente.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Texto de Edital.pdf

Tipo: Edital

24/11/2025-11:07

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Parecer Técnico - PA_122-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

19/12/2025-13:26:26

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 - LOTEAMENTO SANTA FÉ

Lote 2 - LOTE 02 - LOTEAMENTO SANTA FÉ

Lote 3 - LOTE 03 - LOTEAMENTO BRILHAMARES

Lote 4 - LOTE 04 - BALNEÁRIO SULMAR

05/01/2026
05/01/2026 17:39:00 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:39:00 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:39:00 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:39:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:37:39 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:37:39 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:37:39 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:37:39 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
30/12/2025
30/12/2025 11:39:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/12/2025
22/12/2025 18:45:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/12/2025 às 23:59.
22/12/2025 18:45:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/12/2025 às 23:59.
22/12/2025 18:45:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/12/2025 às 23:59.
22/12/2025 18:45:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/12/2025 às 23:59.
22/12/2025 18:30:15 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0004.
22/12/2025 18:28:59 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
22/12/2025 18:28:53 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
22/12/2025 18:28:48 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 18:27:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 15:40.
22/12/2025 18:27:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 15:40.
22/12/2025 18:27:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 15:40.
22/12/2025 18:27:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 15:40.
22/12/2025 18:27:09 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
22/12/2025 18:27:08 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
22/12/2025 18:27:02 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
22/12/2025 18:27:00 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
22/12/2025 18:26:55 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
22/12/2025 18:26:53 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
22/12/2025 18:26:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/12/2025 18:26:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
22/12/2025 17:27:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/12/2025 17:26:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/12/2025 17:02:17 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores(as) licitantes, retornaremos em instantes.
22/12/2025 15:43:58 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
22/12/2025 15:43:29 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
19/12/2025
19/12/2025 16:30:29 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa neste momento. Retornaremos segunda-feira, dia 22/12/2025, às 14h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados. Permanecem válidas as solicitações anteriormente registradas, inclusive quanto ao envio da proposta readequada pala os lotes 03 e 04 e demais documentos exigidos.
19/12/2025 16:29:22 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o(s) arrematante(s) reelaborem e apresentem, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI).
19/12/2025 16:29:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/12/2025.
19/12/2025 16:29:09 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o(s) arrematante(s) reelaborem e apresentem, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI).
19/12/2025 16:29:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/12/2025.
19/12/2025 16:28:13 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0004. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/12/2025.
19/12/2025 16:28:13 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/12/2025.
19/12/2025 16:27:48 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 120.557,68.
19/12/2025 16:27:48 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o lote 0004 pelo agente de contratação.
19/12/2025 16:27:48 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante ALFA SUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 576.561,28.
19/12/2025 16:27:48 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
19/12/2025 16:27:48 | Sistema
Motivo: Após análise técnica realizada pela profissional habilitada do Município, cujo parecer encontra-se devidamente anexado à plataforma, constatou-se o não atendimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no edital, notadamente quanto à comprovação de capacidade para execução do objeto. Diante disso, a licitante encontra-se inabilitada, nos termos do edital e da legislação aplicável.
19/12/2025 16:27:48 | Sistema
O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
19/12/2025 16:26:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - PA_122-2025.pdf) em 19/12/2025 às 13:26.
19/12/2025 16:17:53 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes, retornaremos em instantes.
19/12/2025 14:46:04 | Agente de Contratação
NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Esclarecemos que o vencedor do Lote 3 é o mesmo do Lote 4, razão pela qual a habilitação é única por licitante, sem necessidade de exigir documentos em duplicidade. O reenvio da Declaração Unificada (Anexo III) foi registrado.