O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de uma Capela Mortuária no Município de Balneário Gaivota/SC, com área aproximada de 196,48 m²,...
Benefício Local
102/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kelly da Silva Costa
Autoridade Competente:
EVERALDO DOS SANTOS
Apoio:
Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/11/2025 às 00:02
Inicio das Propostas
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
03/12/2025 às 12:00
Documentos
09 - Edital - 102-2025 - CE.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-10:27:41
11 - Edital - 102-2025 - CE - Retificado.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-21:02:55
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
04/01/2022-00:00
02 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-10:27:56
Projeto Basico e_ou Executivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/09/2025-10:28:21
Orçamento Estimado.pdf
Tipo: Orçamento-base
16/09/2025-10:29:31
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
16/09/2025-10:29:48
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
16/09/2025-10:30:04
14 - Parecer Técnico_CE-102_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-09:16:35
Parecer Técnico_CE - 102_2025 - 02.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-11:52:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - JRV CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
05/01/2026
05/01/2026 17:39:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:39:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
05/01/2026 17:35:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/01/2026 17:34:51 | Sistema
Justificativa: Os motivos da decisão encontram-se devidamente expostos no documento anexo.
05/01/2026 17:34:51 | Sistema
EVERALDO DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JRV CONSTRUTORA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
05/01/2026 17:10:52 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/12/2025
24/12/2025 20:36:53 | Sistema
O fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/12/2025
19/12/2025 23:13:45 | Sistema
O fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA. - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/12/2025
16/12/2025 17:14:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/12/2025 às 23:59.
16/12/2025 17:14:11 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que o parecer técnico encontra-se devidamente anexado na plataforma, conforme registro do sistema em 16/12/2025, às 11:52:35, sob a denominação 1CParecer Técnico_CE - 102_2025 - 02.pdf 1D, para ciência e consulta da licitante. Ressaltamos que o documento está disponível nos autos eletrônicos do processo.
16/12/2025 17:10:21 | Sistema
O fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/12/2025 16:57:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 14:10.
16/12/2025 16:57:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/12/2025 16:57:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA.
16/12/2025 16:56:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(as) Licitantes, retornaremos em instantes.
16/12/2025 14:53:55 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que foi devidamente anexado, para ciência, o parecer técnico do setor de engenharia.
16/12/2025 14:52:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico_CE - 102_2025 - 02.pdf) em 16/12/2025 às 11:52.
16/12/2025 11:59:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão que estava prevista para reiniciar as 09h00min será adiada para as 13h00min.
12/12/2025
12/12/2025 17:07:55 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno previsto para terça-feira, dia 16/12/2025, às 09h00min, quando daremos continuidade às demais fases do certame. Os licitantes permanecem, desde já, convocados.
10/12/2025
10/12/2025 17:01:43 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa neste momento. Retornaremos amanhã quinta-feira, dia 11/12/2025, às 10h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados. Permanecem válidas as solicitações anteriormente registradas, inclusive quanto ao envio da proposta readequada e demais documentos exigidos.
10/12/2025 14:43:09 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes! Faremos um intervalo para o almoço. Retornaremos às 13h30min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
10/12/2025 13:40:02 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que iniciaremos na à conferência da documentação apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar.
10/12/2025 13:11:44 | Sistema
O fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/12/2025 13:09:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 10:19.
10/12/2025 13:09:08 | Sistema
O fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/12/2025 13:08:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/12/2025 13:04:07 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, retornaremos em instantes.
10/12/2025 11:12:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 11:11:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/12/2025
09/12/2025 13:23:50 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa neste momento. Retornaremos amanhã quarta-feira, dia 10/12/2025, às 10h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados. Permanecem válidas as solicitações anteriormente registradas, inclusive quanto ao envio da proposta readequada e demais documentos exigidos.
09/12/2025 12:29:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 10/12/2025.
09/12/2025 12:28:53 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas contendo quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro, os critérios de pagamento, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI).
09/12/2025 12:28:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 10/12/2025.
09/12/2025 12:23:29 | F. SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! Informo que o lance ofertado é nosso melhor preço!
09/12/2025 12:20:47 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração.
09/12/2025 12:20:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 12:17:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 649.000,00.
09/12/2025 12:17:05 | Sistema
O fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/12/2025 12:17:05 | Sistema
(CONT. 1) (SINAPI/SICRO); ausência de justificativas técnicas de custos, coeficientes e produtividades; não apresentação de demonstração da metodologia de formação dos preços; inexistência de comprovação comparativa com valores de referência; além da falta de assinatura técnica de profissional habilitado. Assim, diante da não apresentação da documentação técnica exigida para demonstrar de forma objetiva e fundamentada a viabilidade da execução do objeto com o desconto significativamente elevado ofertado, ACATO integralmente o parecer técnico da Engenharia Municipal e determino a desclassificação da proposta da empresa JRV CONSTRUTORA LTDA, por inexequibilidade.
09/12/2025 12:17:05 | Sistema
Motivo: Com fundamento no parecer técnico emitido pela Engenheira Civil do Município, Juliana da Silva Tiscoski – CREA/SC nº 123317-7, e nos termos do item 9.3.1 do Edital de Concorrência Eletrônica nº 102/2025, bem como do art. 59, `PAR``PAR` 2º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO pela desclassificação da proposta apresentada pela empresa JRV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.598.978/0001-90, por não comprovar a exequibilidade da proposta ofertada, diante da ausência de apresentação da documentação técnica idônea exigida para demonstrar a viabilidade de execução contratual pelos valores ofertados, conforme solicitado em diligência. Conforme apontado no parecer técnico da Engenharia Municipal, a empresa deixou de apresentar os documentos mínimos necessários à comprovação da exequibilidade da proposta, destacando-se: a ausência de memória de cálculo completa; inexistência de composições de preços unitários referenciadas às tabelas oficiais... (CONTINUA)
09/12/2025 12:17:05 | Sistema
O fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA. foi desclassificado no processo.
09/12/2025 12:16:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14 - Parecer Técnico_CE-102_2025.pdf) em 09/12/2025 às 09:16.
09/12/2025 12:05:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes, retornaremos em instantes.
08/12/2025
08/12/2025 12:31:23 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno previsto para amanha, terça-feira, dia 09/12/2025, às 09h00min, quando daremos continuidade às demais fases do certame. Os licitantes permanecem, desde já, convocados.
05/12/2025
05/12/2025 13:04:52 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que, em razão de ainda não termos recebido o retorno da análise do técnico responsável, a sessão permanecerá suspensa, com retorno previsto para segunda-feira, dia 08/12/2025, às 09h00min, quando daremos continuidade às demais fases do certame. Os licitantes permanecem, desde já, convocados.
04/12/2025
04/12/2025 15:49:22 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa neste momento. Retornaremos amanha sexta-feira, dia 05/12/2025, às 09h00min com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
04/12/2025 14:34:32 | Agente de Contratação
Considerando o recebimento da documentação encaminhada pela empresa JRV, devidamente anexada aos autos; Considerando o disposto no item 7.12 do edital, que autoriza o Agente de Contratação a convocar técnicos da(s) área(s) pertinente(s) sempre que houver necessidade de emissão de parecer técnico, a fim de assegurar que as propostas apresentadas atendam às especificações mínimas exigidas referente ao objeto licitado; Considerando que a proposta final apresentada pela empresa resulta em um desconto de aproximadamente 37,66% sobre o valor inicial de R$ 784.440,94, chegando ao montante final de R$ 489.000,00; Informo que, diante da expressiva redução apresentada e da necessidade de garantir a exequibilidade e conformidade técnica, encaminharemos para análise, solicitando apoio técnico para a verificação detalhada da documentação apresentada, conforme permissivo editalício.
04/12/2025 13:34:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes. Retornaremos em instantes.
04/12/2025 12:42:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/12/2025 12:41:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.