Sessão pública iniciada

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE FORA,...

Benefício Local
1/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO...

Datas

Data de Publicação

09/03/2026 às 18:04

Inicio das Propostas

09/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/03/2026 às 12:00

Documentos

Texto de Edital.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:03

Texto de Contrato.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:03

Projeto básico e/ou executivo.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:03

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01

LOTE 02

LOTE 03

LOTE 04

LOTE 05

26/03/2026
26/03/2026 12:14:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/03/2026
25/03/2026 18:49:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 18:25:42 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
25/03/2026 18:25:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:33 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 18:20:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MORIA CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 78.000,00.
25/03/2026 18:20:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 78.000,00.
25/03/2026 17:52:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 15:20, encerrando às 15:25:00.
25/03/2026 17:51:59 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
25/03/2026 17:51:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GILIARDZ GONCALVES RODRIGUES com lance de R$ 78.004,50.
25/03/2026 17:51:58 | Sistema
Motivo: deixou de apresentar proposta Readequada,
25/03/2026 17:51:58 | Sistema
O fornecedor JAB ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 10:58:49 | Sistema
O lote 0005 recebeu uma nova proposta readequada.
25/03/2026 10:58:12 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
25/03/2026 10:57:23 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
24/03/2026
24/03/2026 17:44:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) específica e detalhada; 3. Planilhas devidamente preenchidas e assinadas pelo licitante ou seu representante legal e responsável técnico; 4. Valores unitários e global que não ultrapassem os valores do orçamento oficial, sob pena de desclassificação. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, contados desta convocação. O não atendimento das exigências acima, no prazo e forma estabelecidos, implicará na DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, nos termos dos itens 8.29 e 9.6 do Edital.
24/03/2026 17:44:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunicamos que, em decorrência da desclassificação da empresa anteriormente classificada em primeiro lugar nos Lotes 01, 02, 03 e 05, V.Sas. foram convocados para apresentar a proposta atualizada, nos termos do item 8.29 do Edital. ATENÇÃO: Informamos que todos os documentos deverão ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), mediante chave de acesso e senha, conforme item 6.1 do Edital. O envio por qualquer outro meio, inclusive por e-mail, NÃO será aceito e implicará na desclassificação automática da proposta. A proposta atualizada deverá conter obrigatoriamente: 1. Planilha Orçamentária preenchida conforme modelo oficial, com indicação do percentual de BDI utilizado e validade mínima de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão; 2. Planilha de Composição do BDI discriminado, conforme Acórdão nº 2.622/2013 - TCU, em planilha... (CONTINUA)
24/03/2026 17:42:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0005. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 17:41:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 17:41:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 17:33:24 | Sistema
O Lote 0005 recebeu um lance negociado no valor de R$ 92.905,98.
24/03/2026 17:32:53 | Sistema
O Lote 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 187.274,99.
24/03/2026 17:32:38 | Sistema
O Lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 91.710,98.
24/03/2026 17:31:15 | Sistema
Motivo: “Negociamos neste momento com o(s) arrematante(s) classificado(s) em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração”
24/03/2026 17:31:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0005. O prazo é até às 14:40 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 17:30:57 | Sistema
Motivo: “Negociamos neste momento com o(s) arrematante(s) classificado(s) em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração”
24/03/2026 17:30:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 14:40 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 17:30:42 | Sistema
Motivo: “Negociamos neste momento com o(s) arrematante(s) classificado(s) em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração”
24/03/2026 17:30:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 14:40 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 17:30:28 | Sistema
Motivo: “Negociamos neste momento com o(s) arrematante(s) classificado(s) em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração”
24/03/2026 17:30:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 17:29:58 | Sistema
Motivo: Necessária a negociação
24/03/2026 17:29:58 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:29:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 14:29 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 17:29:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:29 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 17:20:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/03/2026 17:07:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 14:15, encerrando às 14:20:00.
24/03/2026 17:06:11 | Agente de Contratação
(CONT. 2) apresentação da proposta atualizada, nos termos do item 8.29 do Edital, reiniciando-se o procedimento previsto no item 9.8 do instrumento convocatório. Fica assegurado à empresa desclassificada o direito de interpor recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação do ato, conforme previsto no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 13.2 do Edital.
24/03/2026 17:06:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) deixando de atender, pela segunda vez, ao disposto no item 6.1 do Edital, quedando-se inerte quanto ao envio pelo sistema eletrônico, conforme expressamente exigido. Diante do exposto, verificam-se dois descumprimentos simultâneos e insanáveis: 1. O não atendimento à forma de envio exigida pelo item 6.1 do Edital, mesmo após notificação formal em diligência; e 2. A não apresentação dos documentos exigidos pelo item 8.29 do Edital por meio do sistema eletrônico, conforme determinado no instrumento convocatório e reiterado em diligência. Com fundamento no art. 59, incisos II e V, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com os itens 6.1, 8.29, 9.2 e 9.6 do Edital, esta Agente de Contratação decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa classificada em primeiro lugar nos Lotes 01, 02, 03 e 05, por descumprimento das exigências do instrumento convocatório. Em consequência, será convocada a empresa classificada em segundo lugar nos referidos lotes para...
24/03/2026 17:06:11 | Agente de Contratação
A Agente de Contratação registra que, após o encerramento da fase de lances, foi solicitado à empresa classificada em primeiro lugar nos Lotes 01, 02, 03 e 05 o envio da proposta atualizada, conforme exigências do item 8.29 do Edital, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para cumprimento. Verificou-se, contudo, que a empresa encaminhou os documentos via e-mail, em desconformidade com o item 6.1 do Edital, que determina o encaminhamento exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas. Diante disso, a Agente de Contratação abriu diligência, notificando formalmente a empresa pelo chat do sistema para que procedesse ao envio correto da documentação exigida pelo item 8.29 do Edital exclusivamente via sistema, dentro do prazo estabelecido. Decorrido o prazo da diligência, constatou-se que a empresa, mesmo após a notificação formal e expressa orientação quanto à forma correta de envio, encaminhou novamente os documentos via e-mail,... (CONTINUA)
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O lote 0005 tem como novo arrematante MORIA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 92.906,00.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor FLORESTAL PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0005 pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor FLORESTAL PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante MORIA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 187.275,00.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor FLORESTAL PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante MORIA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 91.711,00.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor FLORESTAL PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor MORIA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JAB ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 78.000,00.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
O fornecedor FLORESTAL PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:05:47 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por deixar de apresentar a proposta atualizada via sistema eletrônico, exigida no item 8.29 do Edital, conforme item 6.1 e art. 59, II e V, da Lei 14.133/2021.