O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial na Rua Porto Alegre e na Rua Espírito Santo, localizadas no Bairro Praia Gaivota, com extensão total de 980 metros, no Município de...
Benefício Local
043/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kelly da Silva Costa
Autoridade Competente:
EVERALDO DOS SANTOS
Apoio:
Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2025 às 12:55
Inicio das Propostas
15/04/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/05/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
02/05/2025 às 11:30
Documentos
09 - Edital 043_2025 - CE.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-09:31:21
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
04/01/2022-00:00
CRONOGRAMA_-_DRENAGEM_PORTO_ALEGRE_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
15/04/2025-09:31:50
BDI_-_DRENAGEM_PORTO_ALEGRE_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
15/04/2025-09:32:04
ORCAMENTO_-_DRENAGEM_PORTO_ALEGRE_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
15/04/2025-09:32:30
RUA_PORTO_ALEGRE_DRENAGEM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-09:32:55
MEMORIAL_DRENAGEM_-_RUA_PORTO_ALEGRE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-09:33:16
ART_9743852-4_DRENAGEM_-_PORTO_ALEGRE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-09:42:29
DEFESA ADMINISTRATIVA DA INDEVIDA INABILITAÇÃO.rar
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-09:38:05
14 - Julgamento de Recurso_043_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-13:33:05
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obras de drenagem pluvial na Rua Porto Alegre e na Rua Espírito Santo, localizadas no Ba...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 726.282,86
Melhor lance
R$ 580.000,00
Unidade:
UND
22/05/2025
22/05/2025 13:45:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
22/05/2025 13:45:37 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
20/05/2025
20/05/2025 11:15:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2025
15/05/2025 16:33:43 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que, após análise da manifestação apresentada pela empresa TSN 13 PRÉ-MOLDADOS LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 043/2025, foi proferida decisão quanto ao seu conteúdo. O julgamento da manifestação encontra-se anexado nesta plataforma, para fins de ciência das partes interessadas, transparência e regular prosseguimento do certame. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
15/05/2025 16:33:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14 - Julgamento de Recurso_043_2025.pdf) em 15/05/2025 às 13:33.
14/05/2025
14/05/2025 11:17:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2025 às 23:59.
12/05/2025
12/05/2025 12:38:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DEFESA ADMINISTRATIVA DA INDEVIDA INABILITAÇÃO.rar) em 12/05/2025 às 09:38.
12/05/2025 12:36:19 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que, em 09/05/2025 às 13h01, a empresa TSN 13 PRÉ-MOLDADOS LTDA encaminhou, por e-mail institucional, manifestação intitulada 1Cdefesa administrativa 1D, acompanhada de documentos complementares referentes à habilitação. Embora a manifestação tenha sido encaminhada fora do prazo e por meio diverso do previsto no edital, os documentos recebidos serão anexados à plataforma exclusivamente para fins de registro e transparência processual, sem prejuízo da análise quanto à sua admissibilidade e validade formal.
07/05/2025
07/05/2025 12:07:40 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso: A empresa TSN (filial), não apresenta registro no CREA. A certidão da pessoa jurídica informada, traz a seguinte informação "SEM REGISTRO DE FILIAIS", bem como, os atestados de capacidade técnica são anteriores a criação da filial, comprovando a falta de capacidade técnica descumprindo assim, diretamente o item 12.13 e seguintes do Edital.
07/05/2025 12:07:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/05/2025 12:07:38 | Sistema
Intenção: PREZADO SENHOR, A EMPRESA SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA ME, MANIFESTA INTENÇÃO DE RECURSOS COM OS SEGUINTES FUNDAMENTOS: A CERTIDÃO DE REGISTRO DO CREA, CONSTA EM NOME DA MATRIZ SEM REGISTRO DE FILIAIS. TODOS OS ACERVOS E ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, SÃO ANTERIORES A CRIAÇÃO DA FILIAL, OU SEU REGISTRO NO CREA, O QUE COMPROVA QUE A EMPRESA VENCEDORA, NÃO APRESENTA CAPACIDADE TÉCNICA EXIGIDA PELO EDITAL.
07/05/2025 12:07:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/05/2025 11:50:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2025 às 09:00.
07/05/2025 11:50:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2025 11:50:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA..
06/05/2025
06/05/2025 16:28:38 | Agente de Contratação
Prezado(as), informamos que a sessão será suspensa nesse momento em razão do horário de funcionamento da prefeitura. Retornaremos amanha, quarta feira-feira dia 07/05/2025 a partir das 08h30 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
06/05/2025 15:17:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2025 13:48:25 | Sistema
Motivo: Conforme item 9.29.1 e 9.29.2 do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, acompanhada de planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.
06/05/2025 13:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 13:47:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANTOS CONSTRUCOES LTDA. com lance de R$ 580.000,00.
06/05/2025 13:47:45 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da empresa TSN PRÉ-MOLDADOS LTDA., em razão da aplicação do critério de benefício para fornecedores locais e regionais, conforme previsto no edital, e tendo em vista que a empresa SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA figura como próxima classificada, será refeita a convocação da referida empresa para continuidade no certame.
06/05/2025 13:47:45 | Sistema
O fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA. foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
06/05/2025 13:44:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 650.000,00.
06/05/2025 13:44:38 | Sistema
Motivo: Informamos que a empresa deixou de apresentar a documentação solicitada em diligência, sendo, portanto, inabilitada, conforme o disposto no item 11.3.6 do Edital.
06/05/2025 13:44:38 | Sistema
O fornecedor TSN PRE-MOLDADOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2025 12:33:27 | Agente de Contratação
Informamos que o sistema segue inoperante no momento. A equipe responsável já está em contato com o suporte técnico para que a situação seja normalizada o mais breve possível. Pedimos, por gentileza, que aguardem alguns instantes até que o sistema seja normalizado.
06/05/2025 12:08:34 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação da empresa licitante; Considerando o critério estabelecido no Art. 64, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, que trata da complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; Considerando a inexistência de prazo específico para tal ocorrência, sendo de competência discricionária do agente de contratação sua definição; Considerando os Princípios da impessoalidade, da igualdade, da isonomia; Informamos que o pedido de extensão de prazo para o envio da documentação foi indeferido.
06/05/2025 11:52:26 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes, Iniciaremos em instantes.
05/05/2025
05/05/2025 16:52:35 | F. TSN PRE-MOLDADOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, conforme o ITEM 14 do edital, solicito o prazo de 3 (três) dias uteis para apresentação dos documentos.
05/05/2025 15:02:44 | Agente de Contratação
Prezado(as), Após o prazo estabelecido nas diligências, a sessão será suspensa. Retornaremos amanha, terça-feira dia 06/05/2025 a partir das 08h30 com as demais fases do certame, sendo os licitantes, desde já, convocados.
05/05/2025 14:52:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2025 14:18:47 | Sistema
(CONT. 1) dos respectivos atestados e CATs (ou equivalentes), conforme exigências do edital; Reforçamos que o não atendimento a esta solicitação poderá implicar na inabilitação da empresa, conforme critérios estabelecidos no edital.
05/05/2025 14:18:47 | Sistema
Motivo: Prezado(a), durante a análise da documentação apresentada, verificamos que os documentos exigidos nos subitens 12.13.1, 12.13.2, 12.13.3 e 12.15.1 do edital foram encaminhados com base na matriz da empresa. No entanto, é necessário que tais documentos estejam vinculados à filial que participou do certame. Dessa forma, solicitamos o reenvio da documentação mencionada, agora devidamente vinculada à filial, conforme previsto no edital e em conformidade com os princípios da legalidade e isonomia entre os participantes. Documentos a serem reenviados vinculados à filial: • 12.13.1 – Prova de registro ou inscrição da filial e dos respectivos responsáveis técnicos no CREA/CAU, em plena validade; • 12.13.2 – Comprovação da capacitação técnico-operacional da filial, por meio de atestados registrados e acompanhados da CAT (ou equivalente), com os quantitativos exigidos; • 12.13.3 – Comprovação da capacitação técnico-profissional vinculada à filial, acompanhada... (CONTINUA)
05/05/2025 14:18:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 12:50:15 | Sistema
Motivo: Conforme item 9.29.1 e 9.29.2 do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, acompanhada de planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta
05/05/2025 12:50:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 12:33:54 | Sistema
O fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2025 12:28:49 | Sistema
O fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2025 12:25:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 09:35.
05/05/2025 12:25:41 | Sistema
O fornecedor TSN PRE-MOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/05/2025 12:02:20 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração.
05/05/2025 12:02:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 12:00:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TSN PRE-MOLDADOS LTDA com lance de R$ 594.666,66.
05/05/2025 12:00:48 | Sistema
Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.
05/05/2025 12:00:48 | Sistema
O fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/05/2025 11:59:59 | Agente de Contratação
Prezados(as), Iniciaremos neste momento a conferência das exigências previstas no item 9.24.1 do edital para garantir o tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme disposto no art. 48, `PAR` 3º, da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 015, de 29 de fevereiro de 2024. Será concedida prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte, ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Caso a plataforma eletrônica abra sessão de desempate, peço que seja desconsiderada e não seja enviado qualquer lance, visto que não se trata de empate ficto e sim margem de preferência regulamentada pelo diploma legal acima.
05/05/2025 11:56:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SANTOS CONSTRUCOES LTDA. - ME com lance de R$ 580.000,00.
05/05/2025 11:55:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2025 11:55:33 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/05/2025 às 08:55:32.
05/05/2025 11:50:32 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/05/2025 às 08:55:32.