O Lote 0001 foi homologado por Adir Flavio Sviderskei.

O Lote 0001 foi adjudicado por Adir Flavio Sviderskei.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Nego provimento do recurso nos termos do parecer jurídico anexo, bem como valho-me da fundamentação jurídica para tal.

Adir Flavio Sviderskei decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DIMO CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BERNSTEIN LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor DIMO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2026 às 23:59.

O fornecedor DIMO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 14:05.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BERNSTEIN LTDA.

Motivo: Documentação recebida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BERNSTEIN LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Em anexo CAT

Motivo: Conforme solicitado, defiro a prorrogação de prazo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/03/2026.

Documentação Lote 0001: Prezados, com relação aos documentos mencionados que estariam faltando, solicitamos mais prazo até que o CREA nos forneça a documentação solicitada, na qual já foi paga taxa, apenas aguardando a liberação do documento

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: O Documento em anexo enviado no sábado não se refere a CAT?

Motivo: Prezados, ainda está faltando a CAT da empresa e também CAT do Engenheiro.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

Prezados, bom dia. Retornaremos a sessão.

Declaro suspendida a sessão. Retornamos na data de 16/03/2026 (segunda-feira) às 8h30min.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue comprovante PIX

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Qualificação Econômico-Financeira; Qualificação Técnica: Atestados de capacidade técnica (operacional e profissional), conforme o Anexo Técnico; Declarações Complementares: as anexas ao edital devidamente assinadas. OBS: A documentação acima poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que este esteja atualizado e contemple todos os requisitos solicitados.

Motivo: Prezado Licitante, com fundamento no Art. 58, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 4.7.12 do Edital, solicitamos o envio da garantia de proposta e dos documentos de habilitação, conforme orientações abaixo: 1. Garantia de Proposta (Valor: R$ 5.000,00): O comprovante deve ser anexado ao portal em uma das seguintes modalidades: - Caução em dinheiro: Depósito ou PIX em conta específica do Município. - Títulos da dívida pública: Forma escritural e devidamente registrada. - Seguro-garantia: Apólice (SUSEP) em favor do Município de Alto Bela Vista, com vigência até a assinatura do contrato. - Fiança Bancária: Carta de fiança (PDF) em favor do Município, com vigência até a assinatura do contrato. Nota: O valor será devolvido ao vencedor após a assinatura do contrato e aos demais após a adjudicação. 2. Documentação de Habilitação: Favor enviar os arquivos em formato digital contemplando: Habilitação Jurídica; Regularidade Fiscal e Trabalhista;... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 16/03/2026.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezados licitantes, voltaremos com a sessão amanhã, dia 14/03/2026 - sábado, às 8h!

caso seja necessário mais prazo para o envio da proposta readequada, peço que o licitante se manifeste.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:30 do dia 13/03/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BERNSTEIN LTDA com lanceR$ 2.989.000,00.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.989.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BERNSTEIN LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 17:20, encerrando às 17:25:00.

Para o lote 0001, o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BERNSTEIN LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O lote 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.990.000,00.

O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: O Município de Alto Bela Vista – SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, declara a INABILITAÇÃO da empresa MADRE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 10.143.977/0001-11), por não atender os seguintes itens do Edital: Item 9.1 – Qualificação Técnica Profissional: O responsável técnico não apresentou Atestado de Responsabilidade Técnica (CAT) referente à execução de obras nas tipologias exigidas (Posto de Saúde, UBS, UPA ou Hospital), com área igual ou superior a 250,00 m². Item 9.2 – Qualificação Técnica Operacional: A empresa não apresentou Atestados de Capacidade Técnica comprovando a execução de nenhuma das parcelas de maior relevância exigidas (Estrutura de Concreto Armado, Alvenaria, Revestimento Argamassado, Piso Cerâmico e Cobertura). Fica assegurado o direito de interposição de recurso, nos termos da legislação vigente. Alto Bela Vista – SC, 13 de março de 2026.

O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi inabilitado no processo.

Documentação Lote 0001: Foi apresentado no rol de documentos

Motivo: Falta a CAT Operacional da empresa, de acordo com o item 9.2 do edital. Foi apresentado apenas o do Engenheiro.