Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURÁVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, COM RECURSO PRÓPRIO E EMENDA PARLAMENTAR Nº 11420840000124008 E Nº 11420840000124007.

64/2025/2025
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MILENA WEIS OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Oscar Barela

Apoio:

João Victor Hilleshain Strege, MARIA GABRIELA DA SILVA SAUER, Tatiane Raquel Bressan

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/12/2025 às 13:59

Inicio das Propostas

10/12/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

03/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/01/2026 às 11:25

Abertura das Propostas

07/01/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL 64.2025 - PE 64 - AQ EQUIPAMENTOS.pdf

Tipo: Edital

10/12/2025-10:52:15

Julgamento da Impugnação - resposta impugnação processo nº64-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/12/2025-18:06:20

Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

26/01/2026-08:02:19

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO E DOCS.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0008 - FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ASPIRADOR CIRÚRGICO - COM BASE NO MODELO: EVOLUTION 5000 C/ FR 5 LITROS BIV. PEDESTAL – PROTEC. - A...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4.446,83

Melhor lance:

R$ 2.113,80

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

PARAPODIUM MADEIRA INFANTIL COM APOIO DE CABEÇA E TRONCO – SOB MEDIDA

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3.780,00

Melhor lance:

R$ 2.299,99

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

BARRAS PARALELAS COM PISO 2.5Metros– (COM BASE NO MODELO DA ARKTUS) – ACEITAVEL EQUIVALENTE OU SUPRE...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.651,77

Melhor lance:

R$ 1.640,00

Unidade:

UN

Item 4

Fracassado

BICILETA ERGOMÉTRICA VERTICAL – (COM BASE NO MODELO ATHLETIC PERFORMANCE 210BV) ACEITAVEL EQUIVALEN...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2.120,35

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

CARRO DE CURATIVOS COM BALDE E BACIA DE INOX ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INOXIDAVEL DE 1X1,20MM;

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.194,25

Melhor lance:

R$ 990,00

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO 4 SAIDAS COM BASE NO MODELO DE COMPRESSOR MD400BP ACEITAVEL EQUIVALENTE OU ...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.999,50

Melhor lance:

R$ 1.129,99

Unidade:

UND

Item 7

Homologado

CRIOCAUTERIO DERMATOLOGICO – COM BASE NO MODELO 500ML – NITROSPRAY ACEITAVEL EQUIVALENTE OU SUPERIO...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5.598,52

Melhor lance:

R$ 5.199,99

Unidade:

UND

Item 8

Homologado

DETECTOR FETAL TIPO DE MESA. APLICAÇÃO: SONAS UTILIZADO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS ...

Quantidade:

3

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.117,37

Melhor lance:

R$ 971,96

Unidade:

UND

Item 9

Homologado

DINAMOMETRO MANUAL PARA FISIOTERAPIA – COM BASE NO MODELO CROWN ACEITAVEL EQUIVALENTE OU SUPERIOR

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.529,41

Melhor lance:

R$ 1.529,40

Unidade:

UND

Item 10

Homologado

ESCADA HOSPITALAR 2 DEGRAUS INOX FABRICADO EM AÇO INOX 430 COM ESPESSURA DE 1MM ACEITAVEL EQUIVALE...

Quantidade:

3

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 256,70

Melhor lance:

R$ 199,99

Unidade:

ADES

Item 11

Homologado

FOCO AUXILIAR (REFLETOR AMBULATORIAL) COM BASE NO MODELO FL4000 – MEDPEJ ACEITAVEL EQUIVALENTE OU ...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 721,96

Melhor lance:

R$ 547,25

Unidade:

UND

Item 12

Fracassado

MESA DE EXAMES – COM BASE NO MODELO: MT310 –DIVÃ MACA CLINICO LUXO COM ARMÁRIO MDF –PRETO ACEITAVEL...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2.352,25

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

12/02/2026
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/02/2026 17:08:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Oscar Barela.
26/01/2026
26/01/2026 14:50:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026 14:25:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 11:40.
26/01/2026 14:25:05 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
26/01/2026 11:27:16 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0008 foi enviado ao processo.
26/01/2026 11:03:50 | Sistema
Motivo: ANULAR/RETORNAR o julgamento do Item 0008 à fase de análise de conformidade técnica, a fim de que seja realizado reexame objetivo da proposta então classificada em primeiro lugar no sistema (J.F), à luz do descritivo do Edital que exige, dentre outros, tela LCD colorida e visualização de onda/curva, além de registro ANVISA.
26/01/2026 11:03:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0008. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 11:02:45 | Sistema
(CONT. 2) sistema, se ainda não constarem anexadas aos autos). III – MÉRITO III.1 – Do descritivo técnico vinculante (julgamento objetivo) O
26/01/2026 11:02:45 | Sistema
(CONT. 1) “FD300C/MD”. Sustenta, em apertada síntese: (a) que os modelos FD300D indicados por licitantes não teriam tela colorida nem exibiriam “onda/curva” do batimento fetal; (b) que o modelo SONOSOUND seria portátil (não de mesa) e não evidenciaria as funcionalidades exigidas; (c) que J.F e Eficaz informaram apenas marca, sem especificar modelo, inviabilizando a aferição objetiva; e (d) que o equipamento ofertado pela Recorrente (FD300C) atenderia às exigências. Ao final, requer a reavaliação técnica do lote, a desclassificação das cinco primeiras classificadas e a classificação da Recorrente em 1º lugar. II – ADMISSIBILIDADE Nos termos do Edital, é cabível recurso administrativo no Pregão, com observância do rito ali previsto, inclusive quanto a prazos e contraditório. Considerando a documentação constante nos autos/sistema e não havendo óbice formal, conheço do recurso (tempestividade e legitimidade a serem confirmadas pela juntada/ata do...
26/01/2026 11:02:45 | Sistema
Motivo: RECORRENTE: Franzon Serviços Empresariais Ltda., CNPJ 20.065.097/0001-28. RECORRIDA (vencedora declarada no sistema): J.F Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda., CNPJ 22.525.517/0001-37. I – RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente ao Lote/Item 08 – “Detector fetal tipo de mesa”, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 64/2025, insurgindo-se contra o resultado do julgamento, sob o argumento de que as propostas melhor classificadas não atenderiam integralmente ao descritivo técnico do Edital, bem como apontando ausência de indicação de modelo por alguns licitantes. A Recorrente registra que, no resultado preliminar, constariam, em síntese, as seguintes propostas e indicações: (a) 216 Material Hospitalar Ltda – “300D/MD”; (b) J.F – “MD/MD”; (c) Eveni da Silva Brito – “DETECTOR/SONOSOUND SIMILAR”; (d) Equipar – “FD300D/MD”; (e) Eficaz Med – “MD/MD”; (f) Franzon –... (CONTINUA)
26/01/2026 11:02:45 | Sistema
A habilitação do item 0008 foi revertida.
26/01/2026 11:02:19 | Sistema
Motivo: RECORRENTE: Franzon Serviços Empresariais Ltda., CNPJ 20.065.097/0001-28. RECORRIDA (vencedora declarada no sistema): J.F Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda., CNPJ 22.525.517/0001-37. I – RELATÓRIO Trata-se de recurso admin
26/01/2026 11:02:19 | Sistema
A fase recursal do item 0008 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/01/2026
14/01/2026 14:28:56 | Sistema
O fornecedor FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME enviou recurso para o item 0008.
09/01/2026
09/01/2026 14:50:09 | Pregoeiro
Retornamos no dia 15/01 ás 8h00 para dar sequencia ao certame!!
09/01/2026 14:45:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 18:00.
09/01/2026 14:30:19 | Sistema
O fornecedor FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0008.
09/01/2026 14:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 11:40.
09/01/2026 14:28:06 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
09/01/2026 14:27:59 | Sistema
O fornecedor EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0005.