Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas.
5/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
CLEVERSON ISOTON
Autoridade Competente:
WESLEY TERRIBILE
Apoio:
Ana Paula Teixeira, DIONEI DA ROSA, Katia Regina Tessaro Cassol
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 12:41
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 11:30
Documentos
20 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº5 - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-08:35:35
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimetos_passagens_aereas_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/03/2026-14:02:42
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-13:40:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ACACIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Emissão de bilhetes de passagem – voos domésticos Assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60.000,00
Melhor lance:
40,00%
Unidade:
SVÇ
15/05/2026
15/05/2026 11:10:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
15/05/2026 11:09:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
08/05/2026
08/05/2026 16:11:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 16:11:22 | Pregoeiro
Boa Tarde. Indeferido o recurso pela autoridade competente, sem outros recursos interpostos, encerro essa seção pública e encaminho os autos para adjudicação e homologação pela autoridade competente. Boa tarde a todos.
08/05/2026 16:07:27 | Sistema
Justificativa: nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fundamento na decisão do Pregoeiro, DECIDO: 2. NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo, mantendo integralmente a decisão do Pregoeiro; 3. MANTER A HABILITAÇÃO da empresa Mato Grosso Viagens.
08/05/2026 16:07:27 | Sistema
WESLEY TERRIBILE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ACACIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/05/2026
07/05/2026 16:52:57 | Pregoeiro
A decisão da autoridade competente será publicada dia 08/05/2026 as 13:30h. Boa tarde a todos.
07/05/2026 16:43:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/05/2026 16:43:19 | Pregoeiro
O presente recurso e decisão será encaminhado para apreciaçao da autoridade competente.
07/05/2026 16:42:05 | Pregoeiro
Resumo da decisão: com fulcro na legislação vigente, na doutrina pacificada da corte superior de contas; nos princípios da economicidade, razoabilidade, da verdade material e do formalismo moderado presentes na Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições do Edital, decido CONHECER o recurso administrativo interposto tempestivamente pela empresa Acácia Agência de Viagens e Turismo Ltda para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
07/05/2026 16:40:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 07/05/2026 às 13:40.
07/05/2026 16:37:14 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, Em instantes será publicada a decisão quanto ao recurso interposto pela empresa ACACIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MEI.
04/05/2026
04/05/2026 12:28:03 | Sistema
O fornecedor MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/04/2026
29/04/2026 19:08:27 | Sistema
O fornecedor ACACIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MEI enviou recurso para o item 0001.
27/04/2026
27/04/2026 18:12:43 | Pregoeiro
Havendo a apresentação formal das razões, seguiremos o cronograma de contrarrazões já informado, com retorno posterior à análise da Administração. Recomendo que todos acompanhem as publicações no sistema. Boa tarde a todos.
27/04/2026 18:12:32 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que a presente sessão pública fica suspensa a partir deste momento. Ressalto que, caso não sejam apresentadas as fundamentações (razões) dos recursos por parte dos recorrentes até o prazo estipulado (30/04), a sessão será retomada às 13:30 horas do dia 04/05/2026 para continuidade dos atos de adjudicação e encerramento.
27/04/2026 18:09:30 | Pregoeiro
Razões do Recurso Fundamentação: O prazo para que os recorrentes apresentem suas razões detalhadas encerra-se no dia 30/04/2026. Contrarrazões: O prazo para que os demais licitantes apresentem suas contrarrazões encerra-se no dia 06/05/2026. Decisão: Após o dia 06/05, os autos serão encaminhados para análise desta Administração, com manifestação por parte desta as 13:30h do dia 07/05/2026.
27/04/2026 18:08:03 | Pregoeiro
.
27/04/2026 17:54:21 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, declaro encerrada a fase de registro de intenções de recurso. Com base nas manifestações recebidas, fica estabelecido o seguinte cronograma para a continuidade do certame:
27/04/2026 17:54:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 17:43:01 | Pregoeiro
Está aberto o praso para manifestação de recursos quanto a habilitação.
27/04/2026 17:42:42 | Sistema
O fornecedor ACACIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 17:42:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 14:52.
27/04/2026 17:42:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA.
27/04/2026 17:41:58 | Pregoeiro
Após o encerramento deste segundo prazo, será divulgado neste chat o cronograma completo contendo: O prazo para a apresentação das razões (fundamentações) dos recursos; O prazo para as contrarrazões dos demais licitantes; A previsão de data para a manifestação da Administração e decisão final após a apreciação de todo o conjunto recursal.
27/04/2026 17:41:34 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que as intenções de recurso relativas à fase de PROPOSTA foram devidamente recebidas e registradas no sistema. Dando continuidade, passaremos agora para a fase de Intenção de Recurso quanto à HABILITAÇÃO.
27/04/2026 17:31:17 | Sistema
O fornecedor ACACIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 17:30:56 | Sistema
O fornecedor A2 AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 17:30:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 14:40.
27/04/2026 17:15:15 | Sistema
O fornecedor MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/04/2026 17:14:03 | Pregoeiro
Ressalto que a falta de manifestação importará na decadência do direito de recurso.
27/04/2026 17:13:29 | Pregoeiro
Conforme o rito processual, informo o cronograma para manifestação de interesse em recurso: Às 14:30 horas: Será aberto o prazo de 10 minutos para a apresentação de Intenção de Recurso relativo à etapa de PROPOSTA. Imediatamente após: Será aberto novo prazo de 10 minutos para a intenção de recurso relativa aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
27/04/2026 17:12:50 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que a Proposta Readequada foi ACEITA e a empresa detentora do melhor lance foi considerada HABILITADA pela Administração, após análise da documentação apresentada.
27/04/2026 17:00:23 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que a equipe de apoio está finalizando a conferência da documentação apresentada. Prevemos que até as 14:15 horas publicaremos o resultado da análise, juntamente com o cronograma das demais etapas do certame. Solicito que aguardem e mantenham o acompanhamento.
27/04/2026 14:24:52 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informo que a documentação foi devidamente recebida no sistema. Com o intuito de realizar uma análise criteriosa de todos os documentos e das condições da proposta, suspendo a presente sessão pública neste momento. Retornaremos com o certame às 14:00 horas (horário de Brasília). Solicito que todos os interessados acompanhem o chat no horário estipulado.
27/04/2026 14:14:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 14:06:57 | Sistema
Motivo: Prazo para envio: 12:10h do dia 27/04/2026, sob pena de inabilitação (conforme item 15.3 do Edital).
27/04/2026 14:06:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 14:04:52 | Pregoeiro
Com fulcro no item 15.3 do Edital, que estabelece que havendo a necessidade (...) de envio de documentos não juntados mas que comprovem que na data da apresentação da proposta o licitante atendia às condições (...) o licitante será convocado a encaminhá-los, via sistema eletrônico , e com base no item 23.1 que faculta a promoção de diligência , CONVOCO esta licitante a encaminhar o Anexo VI devidamente preenchido e assinado (optando pelo Modelo 1 ou Modelo 2, conforme a realidade da empresa).
27/04/2026 14:03:46 | Pregoeiro
Licitante dententor da melhor proposta. Durante a análise da documentação de habilitação referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2026, constatou-se que a empresa não anexou a Declaração de Cumprimento de Reserva de Cargos (Anexo VI do Edital), exigida no item 15.8.II do instrumento convocatório e no art. 63, IV da Lei nº 14.133/2021. Informamos que o documento avulso intitulado Programa de Equidade ou a Declaração Unificada apresentados não contêm os termos legais exigidos no Modelo 1 ou Modelo 2 do Anexo VI.
27/04/2026 13:43:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 13:43:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 12:04:27 | F. MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, confirmamos que estamos cientes da diligência e dos prazos para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação. Informamos que a empresa possui plena capacidade técnica e jurídica para executar o objeto e que os documentos e a proposta ajustada serão anexados no sistema dentro do prazo estabelecido. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais
27/04/2026 12:02:50 | Sistema
Motivo: Srs. Licitantes, informo que, paralelamente ao prazo para envio da proposta e habilitação, instauro neste ato diligência. O objetivo desta medida é possibilitar que o licitante detentor da melhor oferta preste esclarecimentos e se manifeste formalmente através deste chat, garantindo a transparência e a ampla defesa. Caso haja necessidade de complementação de informações sobre a proposta ou documentos, este será o canal de comunicação oficial.
27/04/2026 12:02:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:00:41 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:00:05 | Pregoeiro
O prazo para envio é de 2 (duas) horas salvo pedido de prorogação justificada, conforme previsto no edital.
27/04/2026 11:59:00 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, etapa de lances encerrada com lances válidos. Passo à análise da proposta do licitante detentor da melhor oferta. Para fins de instrução processual, convoco o licitante vencedor para que anexe no sistema a Proposta Readequada ao último lance ofertado e os Documentos de Habilitação exigidos no Edital nº 5/2026.
27/04/2026 11:56:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA - ME com lance de 40,00 %.
27/04/2026 11:56:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.