Pavimentação asfáltica na EMAF 005 - ALAN ANTONIO SABINO - PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL.
7/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cristiane Rottava Busatto
Autoridade Competente:
WESLEY TERRIBILE
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 19:06
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20257.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-15:55
QUARTO ENVIO ESTRADA BOA LINHA TARUMAZINHO (1).rar
Tipo: Edital
10/12/2025-16:00:19
175 - CONCORRÊNCIA Nº7 - ERRATA DE EDITAL.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-10:13:16
Esclarecimentos - 001_Esclarecimento I.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-15:41:53
Resposta de Esclarecimento - Processo_nBA175_-_Concorrencia_nBA7_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-10:53:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Pavimentação asfáltica na EMAF 005 - ALAN ANTONIO SABINO - PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL.
09/02/2026
09/02/2026 13:53:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
09/02/2026 13:53:00 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
09/02/2026 13:52:55 | Autoridade Competente
Informamos aos licitantes que a empresa melhor classificada enviou a apólice de seguro no e-mail licitacoes@aguasfrias.sc.gov.br no dia 04/02/2026. O docuemnto foi impresso e anexado aos autos do processo
03/02/2026
03/02/2026 17:40:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026 17:40:43 | Presidente da Comissão
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias a contar a partir de amanhã dia 04/02/2026 para apresentação da garantia
03/02/2026 17:31:06 | Presidente da Comissão
A empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA deverá solicitar os dados bancários caso opte pela caução no e-mail: licitacoes@aguasfrias.sc.gov.br
03/02/2026 17:30:13 | Presidente da Comissão
Saliento a empresa deverá em optar uma das garantia estabelecidas no Edital e na Lei 14.133/2021.
03/02/2026 17:28:52 | Presidente da Comissão
Conforme previsto no Edital será solicitada a garantia do valor correspondente a diferença do valor orçado pela Administração e da proposta melhor classificada no certame
03/02/2026 17:27:26 | Presidente da Comissão
Prezados, ante a inexistência de pedido de recurso a sessão deste processo será finalizada e encaminhada a Autoridade Competente para que decida a respeito da adjudicação deste procedimento licitatório, em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021
03/02/2026 17:27:09 | Presidente da Comissão
informamos aos licitantes que também foi realizada a consulta através da consulta pelo CPF dos sócios majoritários no TCU e CGU e nada consta até o presente momento
03/02/2026 17:03:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/02/2026 às 14:13.
03/02/2026 17:03:15 | Presidente da Comissão
Considerando que a licitante já anexou documentos solicitados para assinatura do contrato no momento da habilitação caso a empresa seja a contratada do certame fica dispensa de apresentar os documentos solicitados para assinatura do contrato
03/02/2026 17:01:50 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/02/2026 17:00:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
03/02/2026 17:00:21 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Senhores Licitantes. Informamos que os documentos de habilitação anexados ao processo foram devidamente analisados, bem como realizada a verificação da autenticidade dos documentos emitidos por meio eletrônico. Após a análise e o julgamento da documentação de habilitação, constatou-se que a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA atendeu integralmente aos requisitos de habilitação exigidos no Edital.
02/02/2026
02/02/2026 11:05:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 11:02:19 | Sistema
Motivo: será concedido o prazo para a empresa readequara as planilhas a proposta readequada digitada no Portal de Compras Públicas
02/02/2026 11:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 11:00:55 | Presidente da Comissão
Salientamos que o julagmento referente aos documentos de habilitação será manifestado amanhã dia 03/02/2026 às 14:00. e será concedido 10 minutos para manifestação de interesse em interpor recurso referente a habilitação
02/02/2026 10:59:52 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes ! conforme mencionado no chat na sexta-feira dia 30/01/2026 será concedido o prazo para a empresa classificada com a melhor proposta readequar a planilha referente ao último lance (proposta readequada - valor por m2)
30/01/2026
30/01/2026 19:56:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/01/2026 às 17:06.
30/01/2026 19:56:52 | Presidente da Comissão
Considerando que por orientação do TCE/SC a unidade para pavimentação deverá ser m2 e o valor digitado por m2 altera o valro da proposta final na segunda feita dia 02/02/2026 será concedido mais 04 horas para a empresa readequar o valor da planilha
30/01/2026 19:55:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/01/2026 19:54:36 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.143.998,0770 para corresponder a proposta readequada.
30/01/2026 19:54:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
30/01/2026 19:53:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/01/2026 19:46:49 | Presidente da Comissão
Se não for possível abriremos o prazo na seunda feira dia 02/02/2026 às 08:00.
30/01/2026 19:46:25 | Presidente da Comissão
se a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA conseguir digitar a proposta readequada até às 17:00 já concedersmos 10 mimnutos para manifestação de intyeresse em interpor recurso.
30/01/2026 19:45:29 | Presidente da Comissão
Já vamos entrar em contato com a empresa com a melhor a proposta classificada para solucionar a situação e prosseguirmos com o processo
30/01/2026 19:44:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:44 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 19:38:27 | Presidente da Comissão
Verificamos que não conseguimos abrir para a manifestação de recursos , pois não foi solicitado a digitação da proposta readequada no portal.
30/01/2026 19:37:19 | Presidente da Comissão
Analisamos a proposta anexada pela empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. Também foi analisado a declração de exequibilidade da proposta apresentada pela mesma e conforme justificado pela empresa esta possui máquinas, caminhões, veículos, equipamentos e inclusive uma usina de asfalto e britagem própria . Também verificou-se que possui uma equipe técnica que faz parte do quadro de funcionário da empresa há mais de três anos.
30/01/2026 18:54:33 | Presidente da Comissão
Infromamaos que às 16:30 de hije dia 30/01/2026 será concedido 10 minutos para manifestação de interesse em interpo recurso referente a proposta
30/01/2026 18:53:49 | Presidente da Comissão
senhores licitantes! considerando que a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA já anexou a proposta, exequibilidade da proposta e documentos de habilitaçõa já estamos analisando e fazendo a verificação da autenticidade dos documentos emitidos via internet
30/01/2026 14:58:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026 14:03:10 | Presidente da Comissão
Informamos aos licitantes que foi realizada consulta através do número do CNPJ, de todas as participantes no referido certame, no Tribunal de Contas da União e na Controladoria Geral da União e nada consta até o presente momento
30/01/2026 13:41:08 | Presidente da Comissão
Saliento aos Senhores licitantes que o tempo para manifestação de interesse de interpor recurso será disponibilizado em dois momentos, sendo o primeiro momento após a fase de julgamento da proposta melhor classificada e em segundo momento após a análise de habilitação . O Julgamento será em fase única.
30/01/2026 13:40:32 | Presidente da Comissão
Agradeço a participação de todos os licitantes! e oriento que acompanhem diariamente esse processo, pois as informações referente a análise da proposta e dos documentos serão mencionadas aqui no chat
30/01/2026 13:39:24 | Presidente da Comissão
O prazo concedido para diligência foi descontado 1h:30min referente ao intervalo do almoço
30/01/2026 13:38:48 | Presidente da Comissão
Os documentos de habilitação serão solicitados posteriormente ao julgamento da proposta. fica a critério da empresa se conseguir anexar nesse mometno juntamente com a proposta
30/01/2026 13:38:02 | Presidente da Comissão
Também a empresa classficada com a elhor proposta deverá anexar a comprovação de exequibilidade da proposta confroem previsto no Edital e artigo 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021
30/01/2026 13:37:09 | Presidente da Comissão
Para a proposta readequada deverá ser anexada a planilha orçamentária, planilha de composição de BDI e Cronograma físico financeiro
30/01/2026 13:36:10 | Sistema
Motivo: Será concedido prazo até às 16:00 de hoje dia 30/01/2026 para a empresa anexar a proposta readequada ao último lances, juntamente com a comprovação de exequibilidade da proposta ofertada
30/01/2026 13:36:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 13:34:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.144.000,0000.
30/01/2026 13:33:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/01/2026 13:04:27 | Presidente da Comissão
Senhores estão cientes dos lances?
30/01/2026 13:04:05 | Presidente da Comissão
Ressalto que serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo Município (art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021) e que não comprovarem sua exequibilidade quando solicitadas pelo Município, sendo desclassificadas, conforme Acórdão nº 803/2024 do TCU.
30/01/2026 12:58:52 | Presidente da Comissão
Prezados Senhores saliento que se o valor da proposta vencedora for infeior a R$3.418.721,23 será solicitado exequibilidade de proposta
30/01/2026 12:48:09 | Presidente da Comissão
Solicito a todos que sejam prudentes em seus lances considerando as especificações contidas no projeto, no edital e seus anexos.