Processo Finalizado

Pavimentação com pedras irregulares em ruas do município de Águas Frias/SC.

Benefício Local
6/2025
Prefeitura Municipal de Águas Frias
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Cristiane Rottava Busatto

Autoridade Competente:

WESLEY TERRIBILE

Apoio:

Marlon Muller

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/09/2025 às 23:29

Inicio das Propostas

05/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/10/2025 às 11:15

Abertura das Propostas

10/10/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL20256.pdf

Tipo: Edital

04/09/2025-20:08

RUA SANTA CATARINA.RAR

Tipo: Edital

04/09/2025-20:24:43

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

20/10/2023-00:00

RUA SAO PEDRO TARUMAZINHO.RAR

Tipo: Outros documentos

04/09/2025-20:24:05

RUA MODESTO GAVIOLLI.RAR

Tipo: Outros documentos

04/09/2025-20:26:40

processo nnº126 - parecer_recurso_-_parentesco_controlador_interno_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-09:24:05

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - BRUCKMANN SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - DAGA PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1 - Rua São Pedro

Lote 2 - Lote 2 - Rua Santa Catarina

Lote 3 - Lote 3 - Rua Modesto Gaviolli

18/11/2025
18/11/2025 19:50:09 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
18/11/2025 19:50:09 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
18/11/2025 19:50:09 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
18/11/2025 18:41:35 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
18/11/2025 18:41:35 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
18/11/2025 18:41:35 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
14/11/2025
14/11/2025 10:25:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025
03/11/2025 17:23:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2025 às 23:59.
03/11/2025 17:23:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2025 às 23:59.
03/11/2025 17:23:00 | Agente de Contratação
Verificamos o prazo para recurasos e contrarrazão ficou registrado apenas no item 1. Será realizado neste momento somente para prosseguimento dos trâmites
31/10/2025
31/10/2025 11:02:12 | Sistema
Justificativa: DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para revogar o ato de desclassificação da Recorrente e determinar que sua proposta seja mantida como segunda classificada no certame e MANTER inalterados os demais atos do julgamento, inclusive a habilitação e classificação da
31/10/2025 11:02:12 | Sistema
WESLEY TERRIBILE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BRUCKMANN SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2025
29/10/2025 12:24:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (processo nnº126 - parecer_recurso_-_parentesco_controlador_interno_assinado (1).pdf) em 29/10/2025 às 09:24.
29/10/2025 12:21:46 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2025 12:21:13 | Agente de Contratação
conforme verificado o recurso e contrarrazão foi anexado num item mas tem validade para todos os itens do processo
29/10/2025 12:20:21 | Agente de Contratação
Em conformidade com o Edital se não for reconsiderado o ato ou a decisão, o recurso com a sua motivação será encaminhado à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos (art. 165, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021 )
29/10/2025 12:16:51 | Agente de Contratação
(CONT. 2) os concorrentes. Diante do exposto, e não havendo impedimento legal ou irregularidade verificada, mantém-se a classificação da proposta da licitante, assegurada a observância dos princípios da legalidade, isonomia, moralidade e eficiência.
29/10/2025 12:16:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Lei nº 14.133/2021. O servidor com vínculo de parentesco não integra a equipe de fiscalização, a comissão de contratação ou qualquer ato decisório do certame, inexistindo participação, influência ou atuação dele no processo licitatório. A Lei nº 14.133/2021 veda a participação de licitante quando houver conflito de interesse direto com agente público envolvido no processo. E conforme observado nos Decretos que regulamentam sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos em momento algum é citado a função de controle interno ou o nome de Carlos Alberto Daga para atuar no processo licitatório. No presente caso, não há atuação do servidor na condução do procedimento, tampouco ingerência sobre suas decisões, afastando hipótese de impedimento legal. O processo licitatório manteve-se íntegro, impessoal e transparente, inexistindo favorecimento ou risco à isonomia entre...
29/10/2025 12:16:51 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes! Em conformidade com o parecer jurídico e de acordo com o disposto no decreto Municipal nº238/2023 a licitante BRUCKMANN SERVICOS LTDA - ME não terá sua proposta desclassificada e sim ficará classificada em segundo lugar e esta informação ficará aqui registrada, pois no sistema do Portal de Compras Públicas conforme contato via fone realizado no dia de hoje 29/10/2025 às 08:53, não tem a funcionalidade de alterar a classificação das propostas conforme disposto no Decreto Municipal nº238/2023. Portando a proposta aparecerá desclassificada no sistema, mas fica retificada a informação que a mesma será classificada em segundo lugar atendendo ao Decreto Municipal nº238/2023 artigo 20 alínea b e ao parecer jurídico. Considerando que, A licitação foi realizada de forma eletrônica, por meio de sistema que garante anonimato dos licitantes até a fase de lances, assegurando igualdade de condições entre os participantes, conforme art. 5º da... (CONTINUA)
23/10/2025
23/10/2025 14:22:18 | Sistema
O fornecedor DAGA PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/10/2025
20/10/2025 23:58:41 | Sistema
O fornecedor BRUCKMANN SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
15/10/2025
15/10/2025 20:00:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 19:49:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 16:59.
15/10/2025 19:49:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 16:59.
15/10/2025 19:49:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 16:59.
15/10/2025 19:49:13 | Agente de Contratação
oriento que acompanhem diariamente esse processo qualquer informação serão mencionadas aqui pelo chat
15/10/2025 19:48:10 | Agente de Contratação
No momento não estou conseguindo registrar essa situação no sistema . Está aparecendo apenas para intenção de recurso
15/10/2025 19:47:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes o prazo para itenção de recursos fica concedido até às 23:59 do dia 20/10/2025 e para apresentação das contrarrazões fica concedido o prado do dia 21 até às 23:59 do dia 23/10/2025
15/10/2025 19:44:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 19:44:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 19:44:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 19:32:20 | Sistema
O fornecedor BRUCKMANN SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
15/10/2025 19:32:08 | Sistema
O fornecedor BRUCKMANN SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
15/10/2025 19:32:04 | Sistema
O fornecedor BRUCKMANN SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/10/2025 19:31:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 16:42.
15/10/2025 19:31:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 16:42.
15/10/2025 19:31:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 16:42.
15/10/2025 19:29:53 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
15/10/2025 19:29:52 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor DAGA PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.
15/10/2025 19:29:47 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
15/10/2025 19:29:45 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor DAGA PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.
15/10/2025 19:29:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/10/2025 19:29:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DAGA PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.
15/10/2025 19:29:21 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes ! será concedido o prazo de 10 minutos para manifestação de interesse em interpor recurso referente a habilitação
14/10/2025
14/10/2025 17:52:55 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão pública amanhã dia 15/10/2025 às 16:30 h
14/10/2025 17:50:14 | Agente de Contratação
Saliento aos licitantes que o prazo de recursos será concedido em dois momentos. Sendo o primeiro após o julgamento das propostas e a segunda será após o julgamento dos documentos de habilitação. O julgamento dos recursos será em fase única.
14/10/2025 17:47:46 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes que amanhã dia 15/10/2025 16:30 será disponibilizado 10 minutos para manifestação de interesse em interpor recurso referente a habilitação .
14/10/2025 17:46:28 | Agente de Contratação
Também foi realizado a consulta através do CPF do proprietário/sócio/majoritário no CNJ e CGU e até o momento nada consta
14/10/2025 17:45:25 | Agente de Contratação
Considerando que a licitante DAGA PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA já anexou os documentos de habilitação os documentos foram analisados. Os documentos emitidos via internet tiveram a verificação da autenticidade já efetuada
14/10/2025 17:43:19 | Sistema
O fornecedor BRUCKMANN SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.