Execução de Melhorias na estrutura física do Departamento de Transporte no Município de Águas Frias/SC
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CLEVERSON ISOTON
Autoridade Competente:
WESLEY TERRIBILE
Apoio:
Ana Paula Teixeira, DIONEI DA ROSA, Marlon Muller
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 12:54
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL20263.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-09:47
LICITAÇÃO DMRE (1).rar
Tipo: Edital
04/02/2026-09:53:19
Decisão recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-10:19:41
INFORMAÇÕES adicionais DMER 30 03 2026 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-09:32:59
Comprovante deposito garantia.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-09:33:37
ESCLARECIMENTOS A MUDANÇA DE CONTA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-09:34:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DWD EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA TRANSAGUAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Execucao de Melhorias na estrutura fisica do Departamento de Transporte no Municipio de Aguas Frias/SC
20/04/2026
20/04/2026 13:21:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
20/04/2026 13:21:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
20/04/2026 12:39:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/04/2026 12:38:12 | Agente de Contratação
Agradeço a lisura e a participação de todas as empresas. A presente sessão pública está encerrada.
20/04/2026 12:37:58 | Agente de Contratação
Tendo em vista o cumprimento integral de todas as etapas legais, declaro a fase de julgamento e habilitação definitivamente ENCERRADA. O presente Processo Licitatório nº 13/2026 será agora encaminhado à Autoridade Superior para a competente Adjudicação do objeto e Homologação do certame.
20/04/2026 12:37:31 | Agente de Contratação
Comunico ainda que foram juntados aos autos públicos os documentos referentes a esta garantia, bem como os esclarecimentos prestados por este Agente de Contratação firmando a obrigatoriedade legal de que os futuros pagamentos contratuais.
20/04/2026 12:36:52 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Informo que a empresa vencedora, CONSTRUTORA TRANSAGUAS LTDA, cumpriu tempestivamente a exigência do Edital e efetuou o recolhimento da Garantia Adicional no valor de R$ 90.444,38, na modalidade de caução em dinheiro, devidamente confirmada por esta Administração.
20/04/2026 12:34:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESCLARECIMENTOS A MUDANÇA DE CONTA.pdf) em 20/04/2026 às 09:34.
20/04/2026 12:33:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comprovante deposito garantia.pdf) em 20/04/2026 às 09:33.
20/04/2026 12:32:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (INFORMAÇÕES adicionais DMER 30 03 2026 (4).pdf) em 20/04/2026 às 09:32.
13/04/2026
13/04/2026 13:20:01 | Agente de Contratação
Prezados, informamos à empresa vencedora que toda a documentação referente à apresentação da garantia adicional deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail oficial do setor: licita@aguasfrias.sc.gov.br /Ficamos no aguardo.
10/04/2026
10/04/2026 18:07:35 | Agente de Contratação
A garantia deverá ser equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. A licitante poderá optar por uma das modalidades previstas no item 13.2.1 do Edital
10/04/2026 18:07:03 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Tendo em vista que o valor global da proposta vencedora (R$ 450.000,00) é inferior a 85% do valor orçado pela Administração, CONVOCO formalmente a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, apresentar a GARANTIA ADICIONAL estipulada no item 13.2 do Edital.
10/04/2026 17:59:54 | Sistema
Justificativa: • CONHEÇO do recurso administrativo interposto por ser tempestivo; e • NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO.
10/04/2026 17:59:54 | Sistema
WESLEY TERRIBILE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DWD EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026 13:20:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/04/2026 13:19:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão recurso.pdf) em 10/04/2026 às 10:19.
10/04/2026 13:17:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Segue resutado da analise do recurso impetrado: Resumo da Decisão do Recurso Administrativo Resultado: Recurso conhecido e negado provimento. A habilitação da Construtora Transaguas Ltda foi mantida. O inteiro teor dessa decisão será anexado aos autos. O processo segue para apreciação da autoridade competente.
07/04/2026
07/04/2026 17:42:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TRANSAGUAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/04/2026 01:39:18 | Sistema
O fornecedor DWD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
31/03/2026
31/03/2026 17:43:11 | Agente de Contratação
A sessão pública está oficialmente SUSPENSA e será retomada após o término dos prazos recursais e a prolação da decisão final por esta Administração. Agradeço a todos pela participação.
31/03/2026 17:38:50 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a intenção de recurso registrada quanto à habilitação foi recebida quanto à sua admissibilidade preliminar (motivação). Sendo assim, declaro ABERTO o prazo legal de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais pelo recorrente e o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões.
31/03/2026 17:34:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 17:11:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 14:21.
31/03/2026 17:11:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/03/2026 17:11:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA TRANSAGUAS LTDA.
31/03/2026 17:02:48 | Sistema
O fornecedor DWD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 17:00:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 14:10.
31/03/2026 12:36:33 | Agente de Contratação
Atenção para os próximos passos: conforme a Lei nº 14.133/2021 e o nosso Edital, a fase recursal é ÚNICA. Sendo assim, hoje, pontualmente às 14h00, adotaremos a seguinte dinâmica: 1. Abertura de prazo de 10 minutos no botão exclusivo para registro de intenção de recurso referente ao julgamento da PROPOSTA. 2. Encerrado este, abriremos imediatamente o botão para registro de intenção de recurso referente à HABILITAÇÃO, por mais 10 minutos.
31/03/2026 12:35:21 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Informo que, após a devida análise técnica e jurídica, a PROPOSTA READEQUADA e a documentação de HABILITAÇÃO da empresa classificada em 1º lugar (Construtora Transaguas Ltda) foram APROVADAS por esta Administração
31/03/2026 12:31:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TRANSAGUAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/03/2026 12:31:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/03/2026 10:28:44 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informo que a documentação de habilitação e a proposta da empresa classificada em 1º lugar continuam sob análise técnica e jurídica por parte desta Administração. Qualquer novidade, alteração de status do certame ou eventual pedido de diligência será comunicado exclusivamente através deste chat no decorrer do dia. Solicito que mantenham o acompanhamento.
30/03/2026
30/03/2026 16:29:44 | Agente de Contratação
Solicitamos que mantenham o acompanhamento contínuo do certame. Todas as atualizações posteriores, eventuais pedidos de diligência e o resultado final desta fase serão comunicados exclusivamente através deste chat.
30/03/2026 16:27:49 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que a documentação da empresa classificada em 1º lugar foi recebidas pelo sistema. A partir deste momento, a Administração procederá com a averiguação minuciosa de todos os arquivos enviados para certificar o pleno atendimento às exigências do nosso Edital.
30/03/2026 13:35:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/03/2026 12:18:49 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 12:17:27 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA TRANSAGUAS LTDA - ME com lance de R$ 450.000,00.
30/03/2026 12:16:13 | Agente de Contratação
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Toda a documentação de Habilitação Jurídica, Técnica, Fiscal/Social/Trabalhista e Econômico-Financeira exigida no item 16.5 do Edital, bem como as respectivas declarações (Anexos III, IV, VII e IX).
30/03/2026 12:15:56 | Agente de Contratação
PROPOSTA READEQUADA: Proposta atualizada com o valor final, contendo a Planilha Orçamentária completa, Cronograma Físico-Financeiro e a Planilha com demonstração da composição do BDI e Encargos Sociais. Os valores unitários não poderão ultrapassar os valores máximos estimados pelo Município.
30/03/2026 12:15:37 | Agente de Contratação
Em cumprimento ao item 1) Preâmbulo, inciso X do Edital, convoco o licitante classificado em 1º lugar a anexar no sistema, no prazo de 04 (QUATRO) HORAS a contar deste momento, a seguinte documentação:
30/03/2026 12:15:15 | Agente de Contratação
Declaramos encerrada a etapa de lances! O certame foi arrematado pelo valor global de R$ 450.000,00.
30/03/2026 12:10:11 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/03/2026 12:02:42 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES: Relembramos o disposto no item 13.2 do Edital. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado pela Administração, o licitante deverá apresentar GARANTIA ADICIONAL equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.
30/03/2026 11:57:01 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES: Relembramos o disposto no item 13.2 do Edital. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado pela Administração, o licitante deverá apresentar GARANTIA ADICIONAL equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.
30/03/2026 11:37:43 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a fase de lances está oficialmente ABERTA. O cronômetro da etapa regular de 10 minutos já está rodando. Desejo a todos uma excelente disputa!
30/03/2026 11:37:41 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/03/2026 11:37:41 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/03/2026 11:36:01 | Agente de Contratação
solicitamos extrema responsabilidade e cautela na formulação de seus lances. A não manutenção da proposta ofertada ou a futura incapacidade de execução do objeto configuram infrações administrativas.
30/03/2026 11:35:17 | Agente de Contratação
5. Propostas abaixo de 85% do valor orçado exigirão garantia adicional, e abaixo de 75% deverão ter sua exequibilidade demonstrada.