EXECUÇÃO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
CLEVERSON ISOTON
Autoridade Competente:
WESLEY TERRIBILE
Apoio:
Ana Paula Teixeira, DIONEI DA ROSA, Marlon Muller
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/04/2026 às 18:43
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202612.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-15:37
projeto casa catarina 1ºparte.zip
Tipo: Edital
20/04/2026-15:42:18
projeto casa catarina 2ºparte.zip
Tipo: Edital
20/04/2026-15:42:18
Pedido de Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:03:16
parecer_juridico_-_participacao_empresas_mesmo_grupo_economico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:04:59
DECISÃO PÓS PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:05:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXECUCAO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
03/06/2026
03/06/2026 21:49:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/06/2026 18:33:47 | Sistema
Motivo: Fica aberta diligencia tecnica caso a empresa precise se manifestar no chat
03/06/2026 18:33:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 18:32:50 | Agente de Contratação
Certo, o praso para envio da documentação correspondete é até as 19:32.
03/06/2026 18:32:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:32 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 17:58:25 | F. DWD EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde senhores, estamos no melhor preço
03/06/2026 17:08:20 | Sistema
Motivo: Fica aberta diligencia tecnica para a empresa se manifestar no chat.
03/06/2026 17:08:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 17:02:02 | Sistema
Motivo: Abertura de negociação com o objetivo de buscar proposta mais vantajosa para a Administração. Solicita-se à licitante a avaliação de viabilidade para redução do seu valor global , visando aproximá-lo ou equipará-lo ao patamar do menor lance válido
03/06/2026 17:02:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 16:59:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DWD EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.410.000,00.
03/06/2026 16:59:57 | Sistema
O fornecedor NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2026 16:59:57 | Sistema
Motivo: Manifestação formal da licitante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA neste chat, declinando da proposta por insuficiência de documentação técnica para habilitação
03/06/2026 16:59:57 | Sistema
O fornecedor NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
03/06/2026 16:59:37 | Sistema
Motivo: manifestação formal da licitante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA neste chat, declinando da proposta por insuficiência de documentação técnica para habilitação
03/06/2026 16:59:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.
03/06/2026 16:59:17 | Sistema
Motivo: manifestação formal da licitante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA neste chat, declinando da proposta por insuficiência de documentação técnica para habilitação
03/06/2026 16:59:17 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
03/06/2026 16:58:53 | Agente de Contratação
Diante da manifestação expressa da licitante, informo que procederei com a imediata inabilitação/desclassificação da referida empresa no sistema. Ato contínuo, passarei à convocação da licitante subsequente na ordem de classificação, para darmos início à fase de negociação de valores, em observância ao art. 61 da Lei nº 14.133/2021, e posterior abertura de prazo para o envio da documentação de habilitação e proposta readequada.
03/06/2026 16:58:06 | Agente de Contratação
NFORMATIVO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Registro o recebimento da manifestação formal da licitante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA neste chat, declinando da proposta por insuficiência de documentação técnica para habilitação.
03/06/2026 16:54:28 | F. NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado pregoeiro, declinamos formalmente da proposta. A documentação técnica é insuficiente para habilitação no referido processo.
03/06/2026 16:51:48 | Sistema
Motivo: Fica aberta diligencia tecnica para que o licitante possa se manifestar no chat
03/06/2026 16:51:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:51 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 16:51:19 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:51 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 14:22:21 | Sistema
Motivo: Fica aberta diligencia tecnica para o licitante se manifestar no chat.
03/06/2026 14:22:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 14:21:13 | Sistema
Motivo: Solicito que manifeste o seu aceite e o valor final negociado aqui no chat antes da abertura do prazo sistêmico para envio dos anexos.
03/06/2026 14:21:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:45 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 14:20:34 | Agente de Contratação
Solicito que manifeste o seu aceite e o valor final negociado aqui no chat antes da abertura do prazo sistêmico para envio dos anexos. Caso haja redução, a planilha de composição de custos e a proposta readequada já deverão ser elaboradas e enviadas contemplando o novo valor acordado. Fico no aguardo de um retorno imediato para darmos prosseguimento aos trâmites.
03/06/2026 14:16:40 | Agente de Contratação
Em estrito cumprimento ao Art. 61 da Lei nº 14.133/2021, que impõe o dever de negociação em busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, solicito que a empresa verifique a viabilidade de redução do seu valor global, aproximando-o o maximo possivel ao menor lance registrado na disputa (R$ 1.189.000,00).
03/06/2026 14:15:50 | Agente de Contratação
Aviso de Negociação - Convocação da Licitante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Prezado representante da empresa NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Tendo em vista a desclassificação/inabilitação das empresas antecedentes, informo que sua proposta passou a ser a primeira na ordem de classificação deste certame. Contudo, observo que o seu lance atual registrado no sistema é de R$ 1.399.000,00, valor substancialmente superior à melhor proposta válida obtida na fase de lances, que chegou ao patamar de R$ 1.189.000,00.
03/06/2026 14:10:41 | Agente de Contratação
Ato contínuo, procedo com a convocação da licitante subsequente (NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA) para envio da proposta readequada e documentos de habilitação. Os prazos sistêmicos seguem seu curso normal.
03/06/2026 14:10:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.399.000,00.
03/06/2026 14:10:10 | Sistema
O fornecedor INDUSTRIA SOLIDO BLOCOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2026 14:10:10 | Sistema
Motivo: Informo que a empresa INDÚSTRIA SÓLIDO BLOCOS LTDA (3ª colocada) foi desclassificada do certame. Durante a instrução processual, constatou-se mediante farta prova documental que a 1ª colocada (inabilitada por inércia documental) e a 3ª colocada pertencem ao mesmo grupo econômico familiar, operando sob gestão única e atuação conjunta.
03/06/2026 14:10:10 | Sistema
O fornecedor INDUSTRIA SOLIDO BLOCOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL foi desclassificado no processo.
03/06/2026 14:09:26 | Agente de Contratação
Decisão Administrativa: Despacho final que acolhe o Parecer Jurídico, formaliza a desclassificação da proposta com vício insanável e determina o prosseguimento regular do certame.
03/06/2026 14:09:13 | Agente de Contratação
Parecer Jurídico: Manifestação oficial da Procuradoria, que atesta a configuração do grupo econômico e o comprometimento da igualdade de condições na disputa, orientando a desclassificação com fulcro nos arts. 14, V, e 59, I, da Lei nº 14.133/2021.
03/06/2026 14:09:02 | Agente de Contratação
Solicitação de Parecer: Memorando expedido por este Agente de Contratação, encaminhando os fatos e as provas de conluio identificadas para análise da Procuradoria do Município.
03/06/2026 14:08:51 | Agente de Contratação
Para garantir a total transparência dos atos, foram anexados 3 (três) novos arquivos aos autos, que fundamentam esta decisão:
03/06/2026 14:08:42 | Agente de Contratação
INFORMATIVO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prezados licitantes, Informo que a empresa INDÚSTRIA SÓLIDO BLOCOS LTDA (3ª colocada) foi desclassificada do certame. Durante a instrução processual, constatou-se mediante farta prova documental que a 1ª colocada (inabilitada por inércia documental) e a 3ª colocada pertencem ao mesmo grupo econômico familiar, operando sob gestão única e atuação conjunta.
03/06/2026 14:05:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO PÓS PARECER.pdf) em 03/06/2026 às 11:05.
03/06/2026 14:04:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_juridico_-_participacao_empresas_mesmo_grupo_economico_assinado.pdf) em 03/06/2026 às 11:04.
03/06/2026 14:03:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pedido de Parecer Juridico.pdf) em 03/06/2026 às 11:03.
02/06/2026
02/06/2026 19:54:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 19:44:28 | Agente de Contratação
Informativo: Prezado licitante, informo que, apesar de o prazo sistêmico para a anexação da documentação e da proposta readequada se estender até as 18:10, o expediente administrativo encerra-se pontualmente às 17:00. O sistema do Portal de Compras Públicas continuará recebendo os arquivos normalmente até o limite do prazo estipulado. No entanto, a análise técnica da documentação e o atendimento a eventuais questionamentos neste chat ocorrerão estritamente no próximo dia útil, durante o horário de expediente.
02/06/2026 19:13:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/06/2026 17:14:38 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO - INDUSTRIA SOLIDO BLOCOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Tendo em vista a desclassificação e inabilitação das licitantes anteriores, comunicamos que a proposta da empresa INDUSTRIA SOLIDO BLOCOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL passa a ser a melhor classificada para o certame . Sendo assim, CONVOCAMOS formalmente a empresa para anexar no sistema a documentação completa exigida no Edital.
02/06/2026 17:10:45 | Sistema
Motivo: Fica aberta diligencia tecnica caso a empresa precise se manifestar no chat.
02/06/2026 17:10:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 02/06/2026.