EXECUÇÃO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CLEVERSON ISOTON
Autoridade Competente:
WESLEY TERRIBILE
Apoio:
Ana Paula Teixeira, DIONEI DA ROSA, Marlon Muller
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/04/2026 às 18:43
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202612.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-15:37
projeto casa catarina 1ºparte.zip
Tipo: Edital
20/04/2026-15:42:18
projeto casa catarina 2ºparte.zip
Tipo: Edital
20/04/2026-15:42:18
Pedido de Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:03:16
parecer_juridico_-_participacao_empresas_mesmo_grupo_economico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:04:59
DECISÃO PÓS PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:05:52
SOLICITAÇÃO DE PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:14:30
PARECER TÉCNICO_ACERVO EMPRESA_MCON (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:14:58
Decisão pos parecer tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:15:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXECUCAO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
15/06/2026
15/06/2026 16:45:29 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por WESLEY TERRIBILE.
15/06/2026 16:45:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por WESLEY TERRIBILE.
12/06/2026
12/06/2026 20:23:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026 20:23:00 | Agente de Contratação
passado o praso para intenção de recursos sem -intenção de recursos-, encaminho o presente certame para homologação e adjudicação da autoridade competente. Boa tarde a todos.
12/06/2026 20:11:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 17:21.
12/06/2026 20:11:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/06/2026 20:11:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA.
12/06/2026 20:00:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 17:10.
12/06/2026 19:36:26 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/06/2026 19:36:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/06/2026 19:36:03 | Agente de Contratação
Hoje, pontualmente às 17:00 horas, será aberto o prazo de 10 minutos para interposição de intenção de recurso quanto ao julgamento da PROPOSTA. Logo após o encerramento deste período, o sistema abrirá automaticamente mais 10 minutos de prazo para a interposição de intenção de recurso quanto à HABILITAÇÃO.
12/06/2026 19:35:50 | Agente de Contratação
ABERTURA DE PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS: Em respeito ao direito ao contraditório e à ampla defesa, informamos o cronograma sistêmico para manifestação de intenção de recurso:
12/06/2026 19:35:41 | Agente de Contratação
Informa-se, outrossim, que toda a documentação exigida foi conferida e julgada plenamente regular Por conseguinte, a empresa JGM CONSTRUTORA LTDA encontra-se HABILITADA e declarada vencedora do presente certame.
12/06/2026 19:35:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, o Agente de Contratação comunica que, a proposta da empresa JGM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 28.697.127/0001-20) foi analisada e está formalmente ACEITA.
12/06/2026 19:34:01 | Agente de Contratação
COMUNICADO OFICIAL: ACEITAÇÃO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO
12/06/2026 19:30:53 | Sistema
Motivo: A empresa ja corrigiu o erro matrial no documento
12/06/2026 19:30:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
12/06/2026 19:23:27 | F. JGM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue em anexo com as correções necessárias.
12/06/2026 19:22:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 18:45:42 | Sistema
Motivo: Foi observado erros de digitação nos itens Item 10.2.1 (Caixa de Inspeção Circular para Esgoto), Item 9.1.3 (Ramal de Carga) e item 3.1 (Alvenaria de Blocos de Concreto) fica aberto diligencia para correção e reenvio da planilha orçamentaria.
12/06/2026 18:45:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 17:35:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 17:03:24 | Agente de Contratação
Ok, proseguiremos com a averiguação da documentação
12/06/2026 17:01:42 | F. JGM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue em anexo conforme solicitado. Anexado também a habilitação, com finalidade de dar agilidade ao processo.
12/06/2026 16:58:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/06/2026 13:51:37 | Agente de Contratação
Esta aberto o praso de 4h (quatro horas) para entrega dos documentos exigidos no edital
12/06/2026 13:51:06 | Sistema
Motivo: fica aberta diligencia caso a empresa precise se manifestar no chat.
12/06/2026 13:51:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:50:28 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:50:05 | Sistema
Motivo: A empresa ja se manifestou no chat.
12/06/2026 13:50:05 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
12/06/2026 13:46:38 | F. JGM CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Esse é o nosso melhor preço.
12/06/2026 13:26:04 | Sistema
Motivo: Fica aberto praso prara negociação de preços
12/06/2026 13:26:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:25:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/06/2026 12:50:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor Eletro Light Provence Ltda ME foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 10:20, encerrando às 10:25:00.
12/06/2026 12:50:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor Eletro Light Provence Ltda ME tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/06/2026 12:50:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/06/2026 12:18:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 09:45, encerrando às 09:50:00.
12/06/2026 12:17:30 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
12/06/2026 12:17:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.522.320,00.
12/06/2026 12:17:30 | Sistema
O fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/06/2026 12:17:30 | Sistema
Motivo: A justificativa técnica apresentada pela licitante não elide a irregularidade documental. O Edital é claro (...) de que a ausência de código específico no CAU exige, obrigatoriamente, que o detalhamento (...) conste expressamente escrito no campo `descrição das atividades` da CAT, o que não ocorreu. Fotografias e declarações não suprem a ausência de informações obrigatórias na Certidão. Ainda Pela análise das fotografias anexadas pela própria empresa, o setor competente verificou que a obra executada se trata de Alvenaria de Vedação em Blocos de Concreto conjugada com estrutura pré-fabricada, divergindo tecnicamente do método construtivo solicitado neste certame, qual seja, a Alvenaria Estrutural.
12/06/2026 12:17:30 | Sistema
O fornecedor MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2026 12:15:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão pos parecer tecnico.pdf) em 12/06/2026 às 09:15.
12/06/2026 12:14:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_ACERVO EMPRESA_MCON (1).pdf) em 12/06/2026 às 09:14.
12/06/2026 12:14:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE PARECER TECNICO.pdf) em 12/06/2026 às 09:14.
12/06/2026 12:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia, em instantes será publicada decisão quanto a documentação apresentada pela empresa MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA
11/06/2026
11/06/2026 18:08:14 | Agente de Contratação
Corrigindo a mensagem aterior: Onde se lê: dia 11/06 as 09:00 /// Leia-se: dia 12/06 as 09:00h
11/06/2026 18:07:02 | Agente de Contratação
MCON CONSTRUCAO E PRE MOLDADO LTDA, Pela complexidade do pedido apresentado, os documentos serão remetidos ao departamento de engenharia do Municipio para emissão de parecer tecnico. A administração se manifestara amanhã, dia 11/06 as 09:00. Até la a presente seção fica suspença.