Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem, para atendimento às necessidades do Departamento de Esportes do Município, pelo período até 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.
5/2025/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cristiano Savaris da Silva
Autoridade Competente:
Giovani Luiz Brandalise
Apoio:
Isabela Minati Sari
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2025 às 12:20
Inicio das Propostas
25/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
13/03/2025 às 11:15
Documentos
Edital 19 2025 Pregão Eletrônico RP arbitragem.pdf
Tipo: Edital
24/02/2025-09:19:54
Diligência - reabertura de sessão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
14/03/2025-13:39:58
Parecer Jurídico e Despacho Gabinete Processo Licitatório 19 2025 - Pregão Eletrônico 5 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2025-16:18:23
Ata de Registro de Preço 17 2025 ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-11:27:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LIGA DESPORTIVA FRAIBURGO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
28/03/2025
28/03/2025 14:27:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata de Registro de Preço 17 2025 ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE.pdf) em 28/03/2025 às 11:27.
26/03/2025
26/03/2025 13:22:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Giovani Luiz Brandalise.
26/03/2025 13:22:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Giovani Luiz Brandalise.
26/03/2025 12:53:41 | Pregoeiro
Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos contra a arrematante e, considerando que nada consta, a licitante ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE é considerada habilitada e vencedora do certame. Processo segue para adjudicação e homologação pela autoridade superior.
26/03/2025 12:52:06 | Sistema
Motivo: Documentos recebidos conforme solicitado
26/03/2025 12:52:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE no lote 0001.
26/03/2025 11:47:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2025 11:18:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2025 11:11:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
26/03/2025 11:11:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2025 11:04:06 | Autoridade Competente
Solicitamos também que seja inserida no sistema a proposta readequada na nova arrematante ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE
26/03/2025 11:03:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:03 do dia 26/03/2025.
26/03/2025 11:03:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos a nova arrematante que no prazo máximo de 2 (duas) horas encaminhe a documentação de habilitação exigida no item 10 do edital.
26/03/2025 11:03:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 26/03/2025.
26/03/2025 11:02:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE com lance de R$ 384.000,00.
26/03/2025 11:02:49 | Sistema
O fornecedor AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
26/03/2025 11:02:49 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico e Despacho, é considerada inabilitada a licitante AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES, por descumprir requisitos de habilitação técnica exigidos no edital.
26/03/2025 11:02:49 | Sistema
O fornecedor AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES foi rejeitado no processo.
26/03/2025 11:00:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2025
25/03/2025 19:57:29 | Pregoeiro
Processo será finalizado e o trâmite via sistema para transferência ao segundo colocado será iniciado amanhã às 08h00.
25/03/2025 19:18:48 | Pregoeiro
Boa tarde. Conforme Parecer Jurídico e Despacho do Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, foi deferido o recurso interposto, determinando a inabilitação da licitante AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES.
25/03/2025 19:18:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico e Despacho Gabinete Processo Licitatório 19 2025 - Pregão Eletrônico 5 2025.pdf) em 25/03/2025 às 16:18.
21/03/2025
21/03/2025 10:41:06 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/03/2025
20/03/2025 18:56:48 | Sistema
O fornecedor AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/03/2025
18/03/2025 01:19:45 | Sistema
O fornecedor MANUELLY DOS SANTOS MATIAS SERVICOS - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/03/2025
14/03/2025 19:19:11 | Pregoeiro
Aberto prazo para apresentação das peças recursais, que deverão ser inseridas no sistema do Portal nos prazos informados.
14/03/2025 19:18:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2025 às 23:59.
14/03/2025 19:18:12 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, empresa não apresenta adequação ao edital
14/03/2025 19:18:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/03/2025 19:18:09 | Sistema
Intenção: Declaro intenção recursal, visto que a empresa não apresenta qualificação técnica válida, e que sua declaração apresenta inconsistências.
14/03/2025 19:18:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/03/2025 19:13:05 | Sistema
O fornecedor MANUELLY DOS SANTOS MATIAS SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/03/2025 19:11:03 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DO MEIO OESTE CATARINENSE - Entidade sem Fins Lucrativos declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
14/03/2025 19:06:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 16:16.
14/03/2025 19:05:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES.
14/03/2025 17:55:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
14/03/2025 16:49:07 | Sistema
Motivo: Analisados os documentos de habilitação enviados pela arrematante AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES, verificou-se inconsistência na Declaração atestando a capacidade técnica da licitante. Realizada diligência junto à emissora da declaração solicitando comprovação da execução dos serviços mencionados, a empresa SILVANA DOS SANTOS KEHRWALD – OLIFRAI, inscrita no CNPJ 53.431.727/0001-90 não retornou no prazo determinado. Dessa forma será aberta diligência no prazo improrrogável de 2 (duas) horas para a arrematante AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES comprovar a execução dos serviços de arbitragem à empresa SILVANA DOS SANTOS KEHRWALD – OLIFRAI, com a apresentação de nota(s) fiscal(is), contrato(s) ou outro(s) documento(s) equivalentes.
14/03/2025 16:49:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 14/03/2025.
14/03/2025 16:41:11 | Pregoeiro
Boa tarde. Considerando que após efetuada diligência externa, esta finalizou sem o retorno das informações solicitadas. A sessão está reaberta para seguimento dos demais trâmites do processo.
14/03/2025 16:39:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência - reabertura de sessão.pdf) em 14/03/2025 às 13:39.
14/03/2025 16:39:58 | Sistema
Motivo: Finalizado o prazo para diligência externa, sem retorno de informações
14/03/2025 16:39:58 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/03/2025
13/03/2025 13:39:46 | Sistema
Motivo: Considerando que a arrematante AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES fez o envio antecipado dos documentos de habilitação, estes já foram analisados e verificou-se a necessidade de abertura de diligência externa para a juntada de informações.
13/03/2025 13:39:46 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/03/2025 13:34:19 | Pregoeiro
Considerando que a arrematante AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES fez o envio antecipado dos documentos de habilitação, estes já foram analisados e verificou-se a necessidade de abertura de diligência externa. Para tanto, a sessão será suspensa até amanhã 14/03/2025 às 13h30 para a juntada de informações.
13/03/2025 13:26:43 | Pregoeiro
Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos e, considerando que contra a arrematante nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.
13/03/2025 12:52:17 | Sistema
O fornecedor MANUELLY DOS SANTOS MATIAS SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2025 12:50:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2025 às 10:00.
13/03/2025 12:49:19 | Sistema
O fornecedor AUREA DE FATIMA DA SILVA GOMES teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/03/2025 12:46:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 382.999,00 para corresponder a proposta readequada.