O Lote 0001 foi homologado por Giovani Luiz Brandalise.

O Lote 0001 foi adjudicado por Giovani Luiz Brandalise.

Considerando a decisão da Autoridade Superior, finalizamos a sessão.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Indeferido conforme Parecer e Despacho em anexo.

Giovani Luiz Brandalise decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EXCELENCIA SOLUCAO EM ELETRICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor EXCELENCIA SOLUCAO EM ELETRICA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

Aguardamos a apresentação das peças recursais e das contrarrazões nos prazos definidos. Sessão permanece suspensa até o julgamento dos recursos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.

O fornecedor EXCELENCIA SOLUCAO EM ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 13:52.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA.

Foi realizada a consulta de débitos junto ao Setor de Tributação, em atendimento ao disposto no item 10.2.6 do edital e, conforme documento anexado, não consta cadastro neste órgão e consequentemente não há débitos em aberto em nome da arrematante REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Débitos REFRICLIM pref Água Doce.pdf) em 07/11/2025 às 13:41.

Boa tarde, estamos reiniciando a sessão.

Informamos que a partir das 11h30 faremos intervalo para almoço, com retorno às 13h30. Neste período o sistema permanecerá sem a inserção de eventos por parte do Pregoeiro, mas apto ao recebimento de documentos até o horário estipulado anteriormente.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 10 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 07/11/2025.

Foi realizada a verificação de possíveis impedimento e, considerando que contra a arrematante REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_5597465800019.pdf) em 07/11/2025 às 09:42.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, bom dia. Favor anexar proposta em arquivo, datada e assinada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicitamos à nova arrematante do lote 0001, REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, o envio da proposta readequada, conforme exigido no item 8 do edital, no prazo informado. A proposta readequada, além do valor global, deverá apresentar os valores de cada item que compõem o lote 0001

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 07/11/2025.

Bom dia, estamos reinciando a sessão.

Informamos que a partir das 17h30 a sessão será suspensa, com retorno amanhã às 07h45. O sistema permanece apto ao recebimento de manifestação na fase de negociação até o horário estipulado.

Motivo: Solicitamos a nova arrematante do Lote 0001 que informe a possibilidade de negociação do valor proposto, em atendimento ao disposto no item 7 do edital.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:23 do dia 06/11/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA com lance de R$ 95.900,00.

O fornecedor SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927 foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) comprovação de capacidade econômico-financeira quando a licitação o requer, que é o caso em tela, conforme exigência do item 10.3.2 do edital. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de diversos acórdãos (Acórdão 133/2022-Plenário e Acórdão 2586/2024 Plenário), firmou o entendimento de que o MEI deve apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis quando exigido pelo edital, não sendo a DASN-SIMEI um substituto aceitável para essa finalidade. Assim, em obediência aos princípios da legalidade e da vinculação ao edital, previstos no art. 5º da Lei nº. 14.133/2021, a licitante SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927 é considerada inabilitada.

Motivo: Após a análise verificou que não foram apresentados o Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, nos termos do disposto no Art. 69, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme exigido no item 10.3.2 do edital. Foi apresentado apenas o DANS-SIMEI referente aos exercícios de 2023 e 2024, porém, este não substitui o balanço patrimonial para fins de qualificação econômico-financeira. Atualmente a licitante está enquadrada como ME, porém, pelos documentos apresentados verifica-se que a mesma teve transformação de MEI para Sociedade Ltda (ME). Embora enquanto enquadrada como MEI estivesse dispensada da escrituração contábil formal e da elaboração do balanço patrimonial perante a legislação civil e tributária (Resolução CGSN nº 140/2018 e art. 1.179, `PAR` 2º, do Código Civil), a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) exige o balanço e as demonstrações contábeis para... (CONTINUA)

O fornecedor SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927 foi inabilitado no processo.

Encerrado o prazo para envio dos documentos de habilitação. Os documentos enviados estão em análise e em breve iremos proferir o resultado.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 10 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 06/11/2025.

Foi realizada a verificação de possíveis impedimento e, considerando que contra a arrematante nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_35271172000184_6-11-2025.pdf) em 06/11/2025 às 13:47.

O fornecedor REFRICLIM REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2025 às 13:44.

O fornecedor SILVANA SANTOS DE SOUZA 06636203927 teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde, estamos reiniciando a sessão.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.