O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata de Registro de Preços 01 2025 CRISTIAN CARMINATTO.pdf) em 10/02/2025 às 09:07.

O item 0002 foi homologado por Giovani Luiz Brandalise.

O item 0002 foi adjudicado por Giovani Luiz Brandalise.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando a não apresentação de intenções de recurso, declaro encerrada a sessão. O processo segue para a autoridade superior para que, a seu juízo, adjudique e homologue o certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2025 às 13:42.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/02/2025 às 13:42.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRISTIAN CARMINATTO.

Documentos de habilitação estão em análise. Sessão será suspensa as 11h30 com retorno as 13h30 com a conclusão da fase de habilitação.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação conforme exigido no item 10 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 03/02/2025.

Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos contra a arrematante CRISTIAN CARMINATTO e considerando que contra esta NADA CONSTA, seguiremos para a fase de habilitação.

Motivo: Não envio da proposta readequada no prazo informado. Desclassificado conforme disposto no item 8.2.1 do edital.

O fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor CRISTIAN CARMINATTO enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0002.

As propostas readequadas deverão ser informados diretamente no sistema do Portal, no prazo máximo de 1 (uma) hora.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor CRISTIAN CARMINATTO. O prazo de envio é até às 09:11 do dia 03/02/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA. O prazo de envio é até às 09:11 do dia 03/02/2025.

Considerando que não houve manifestação das licitantes na fase de negociação, ficam mantidos os valores ofertados. Seguiremos para as propostas readequadas.

Bom dia. Estamos reiniciando a sessão.

Sessão será suspensa as 17h30, porém o prazo de negociação continuará correndo normalmente até o horário definido. A sessão será retomada na segunda-feira 03/02/2025 a partir das 08h00.

Motivo: Solicitamos as novas arrematantes que informem a possibilidade de negociação dos valores propostos.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 18:15 do dia 31/01/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:15 do dia 31/01/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante CRISTIAN CARMINATTO com lance de R$ 60,00.

O fornecedor RAFAELA MARTINS ESTETICA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante LEDEMIR DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 121,00.

O fornecedor RAFAELA MARTINS ESTETICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Inabilitada por descumprimento ao exigido no item 10.3.2 do edital, não apresentando balanço patrimonial, nos termos do art. 69, inciso I da lei nº 14.133/2021.

O fornecedor RAFAELA MARTINS ESTETICA LTDA foi inabilitado no processo.

Art. 69. A habilitação econômico-financeira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada de forma objetiva, por coeficientes e índices econômicos previstos no edital, devidamente justificados no processo licitatório, e será restrita à apresentação da seguinte documentação: I - balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;

Documentação Item 0001: Desculpa não entendi `PAR` o que achei NESTA LEI 14.133/2021 o único momento que fala de balanço de abertura foi no ART. 65, primeiro inciso, que não contem neste edital, Art. 65. As condições de habilitação serão definidas no edital. `PAR` 1º As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.

A exigência do balanço patrimonial consta no item 10.3.2 do edital, nos termos do art. 69, inciso I da Lei 14.133/2021. A apresentação do balanço de abertura como forma de suprir a exigência, consta no `PAR` 6º do art. 69 da lei, e aplica-se nos casos de empresas constituídas há menos de 2 anos.

Documentação Item 0001: Cristiano, como não estava previsto no edital, eu tenho um prazo? Vou precisar buscar com o contador mas eu entrego sim.

A DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais embora tenha informações semelhantes, não substitui o balanço patrimonial. No caso de empresas constituídas recentemente pode ser apresentado o balanço de abertura.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Cristiano anexei a CND referente ao item 10.2.1; Em relação ao balanço patrimonial a empresa não completou seu primeiro exercício social, a data de abertura da empresa foi 03/04/2024, por isso anexei a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais 13 DEFIS/PGDAS. Que seria o caso das empresas sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar 123/2006 (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) cadastradas e optante pelo 1CSIMPLES NACIONAL 1D

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

...item 10.3.2 do edital

RAFAELA MARTINS ESTETICA LTDA, até o momento não foram enviados os seguintes documentos: Certidão Negativa Federal exigido no item 10.2.1; e o balanço patrimonial dos dois últimos exercícios, exigido no item 10

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Deve verificar os documentos enviados anteriormente e complementar com os documentos faltantes, pois não estão de acordo com o exigido no item 10 do edital.

Documentação Item 0001: Boa Tarde, Cristiano, devo reenviar todos novamente? Pode me falar qual documento devo reenviar?

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 10 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 31/01/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 31/01/2025.

Foi realizada a verificação de impedimentos e, considerando que contra a arrematante nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 60,00 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 31/01/2025 às 13:45.