Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento mensal de Sistemas para Gestão Pública, destinadas a Prefeitura Municipal, Fundos Especiais e Câmara Municipal de Vereadores, com acesso simultâneo e ilimitado dos usuários...

30/2025/PMAD/2025
Prefeitura Municipal de Água Doce
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Cristiano Savaris da Silva

Autoridade Competente:

Giovani Luiz Brandalise

Apoio:

Isabela Minati Sari

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/09/2025 às 18:29

Inicio das Propostas

16/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/09/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

30/09/2025 às 11:15

Documentos

Edital 86 2025 Pregão Eletrônico sistemas de gestão.pdf

Tipo: Edital

15/09/2025-15:21:01

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/09/2025-15:47:50

Termo de referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/09/2025-15:48:04

Julgamento da Impugnação - Escalrecimentos à empresa Betha Sistema Ltda.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/09/2025-17:07:48

Convocação Prova de Conceito BETHA SISTEMAS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2025-09:14:15

Cronograma POC Água Doce_SC - Cronograma.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-09:46:27

Ata da Reunião - Prova de Conceito - Processo Licitatório 86 2025 - PE 30 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2025-08:05:04

Contrato 45 2025 BETHA SISTEMAS LTDA.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2025-09:40:35

Contrato 09 2025 BETHA SISTEMAS LTDA FMAS.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2025-09:41:44

Contrato 11 2025 BETHA SISTEMAS LTDA fms.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2025-09:43:02

Contrato 02 2025 BETHA SISTEMAS LTDA SIMA.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2025-09:44:14

Contrato 04 2025 BETHA SISTEMAS LTDA defesa civil.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2025-09:44:45

Contrato 02 2025 BETHA SISTEMAS LTDA FIA.pdf

Tipo: Contrato

10/11/2025-09:45:13

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Esclarecimento - PM Água Doce.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote Único

30/10/2025
30/10/2025 10:40:13 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Giovani Luiz Brandalise.
30/10/2025 10:40:10 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Giovani Luiz Brandalise.
14/10/2025
14/10/2025 14:13:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2025 14:13:37 | Pregoeiro
Considerando a não apresentação de intenções de recurso, a sessão será finalizada. O processo segue para a autoridade superior para que, a seu juízo, adjudique e homologue o certame. Agradeço a todos pela participação.
14/10/2025 14:01:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 11:11.
14/10/2025 14:01:14 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BETHA SISTEMAS LTDA.
14/10/2025 14:01:04 | Pregoeiro
Após a análise, verificou-se que a licitante Betha Sistemas Ltda apresentou todos os documentos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômico-financeira, qualificação técnica e, também, documentos complementares exigidos no item 10.3.5 e subitem 10.3.5.1. Não sendo necessárias diligências para complementação das informações já apresentadas, considera-se a licitante Betha Sistemas Ltda. habilitada.
14/10/2025 13:25:14 | Pregoeiro
Documentos de habilitação recebidos e estão em análise. Logo será proferido o resultado.
14/10/2025 11:52:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
14/10/2025 11:23:39 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 10 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.
14/10/2025 11:23:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 11:22:35 | Pregoeiro
Dando sequência ao certame, iremos iniciar a fase de habilitação. Nesta etapa serão solicitados os documentos de habilitação, conforme item 10 do edital. O prazo para envio será de 2 (duas) horas.
14/10/2025 11:15:58 | Pregoeiro
Bom dia. Estamos reiniciando a sessão.
13/10/2025
13/10/2025 11:05:45 | Pregoeiro
Bom dia. Após concluída a Prova de Conceito (PoC) e, considerando que a equipe técnica responsável pelo acompanhamento constatou que a licitante provisoriamente vencedora, Betha Sistemas Ltda, atendeu a todos os requisitos mínimos exigidos, sendo aprovada nesta fase, encerra-se a fase de julgamento das propostas. O certame passará para a fase de habilitação, com o reinício da sessão em 14/10/2025 às 08h15.
13/10/2025 11:05:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata da Reunião - Prova de Conceito - Processo Licitatório 86 2025 - PE 30 2025.pdf) em 13/10/2025 às 08:05.
06/10/2025
06/10/2025 12:48:37 | Pregoeiro
Bom dia. Informamos que a Prova de Conceito, exigida no item 9.4 do Edital, será realizada conforme cronograma informado pela arrematante, disponibilizado no acompanhamento desde processo.
06/10/2025 12:46:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Cronograma POC Água Doce_SC - Cronograma.pdf) em 06/10/2025 às 09:46.
01/10/2025
01/10/2025 12:16:46 | Pregoeiro
Bom dia. Inserida no sistema a Convocação para a Prova de Conceito, à licitante Betha Sistemas Ltda., provisoriamente vencedora deste certame.
01/10/2025 12:14:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Convocação Prova de Conceito BETHA SISTEMAS LTDA.pdf) em 01/10/2025 às 09:14.
30/09/2025
30/09/2025 19:48:40 | Pregoeiro
A convocação para realização da prova de conceito ocorrerá em até 5 (cinco) dias, conforme disposto no item 9.4.3 do edital.
30/09/2025 19:46:49 | Pregoeiro
Considerando que a licitante provisoriamente vencedora é a mesma fornecedora atual dos sistemas, a prova de conceito será exigida somente dos sistemas ainda não implantados, ficando os demais já em uso dispensados nesta etapa, nos termos do disposto no item 9.4.2 do edital.
30/09/2025 19:46:17 | Pregoeiro
Nos termos do art. 17, `PAR`3º da Lei 14.133/2021 c/c Instrução Normativa nº 35 do TCE/SC, este processo exigirá a realização de prova de conceito em relação ao licitante provisoriamente vencedor, de modo a comprovar a sua aderência às especificações definidas no Termo de Referência
30/09/2025 19:41:25 | Pregoeiro
Não foram registradas intenções de recurso sobre a fase de julgamento das propostas.
30/09/2025 19:24:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2025 às 16:34.
30/09/2025 19:24:32 | Sistema
O fornecedor BETHA SISTEMAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/09/2025 19:23:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/09/2025 18:10:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2025 17:39:31 | Pregoeiro
Solicitamos o envio da proposta readequada, conforme exigido no item 9 do edital, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. A proposta readequada deverá ser enviada em arquivo, contendo todos os dados da proponente, os itens vencidos, as quantidades, os valores unitários e totais, datada e assinada pelo responsável, e deverá ser enviada através de campo específico do próprio sistema.
30/09/2025 17:39:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:39 do dia 02/10/2025.
30/09/2025 17:38:13 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
30/09/2025 17:38:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
30/09/2025 17:37:59 | Pregoeiro
Boa tarde, agradeço pelo retorno
30/09/2025 17:28:00 | F. BETHA SISTEMAS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Este é o nosso melhor lance.
30/09/2025 17:00:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos a nova arrematante que informe a possibilidade de negociação dos valores propostos, em atendimento ao disposto no item 8 do edital.
30/09/2025 17:00:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 16:58:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BETHA SISTEMAS LTDA com lance de R$ 845.038,44.
30/09/2025 16:58:45 | Sistema
(CONT. 1) estabelecidos pela administração. A escolha do critério de julgamento (menor preço global) não anula a exigência do cumprimento dos parâmetros de aceitabilidade por item, quando estes forem estabelecidos no edital (Termo de Referência cita no item 2.3.1 valores máximos). O julgamento global é apenas a forma de comparar as propostas. Mas o atendimento aos requisitos mínimos do edital (como o respeito aos preços máximos unitários) é obrigatório e eliminatório.
30/09/2025 16:58:45 | Sistema
Motivo: Desclassificada por apresentar valores acima do máximo estipulado para os itens 43 (item 11 do lote Fundo Municipal de Saúde), 55 (item 10 do lote Fundo Municipal de Assistência Social) e 85 (item 8 do lote Fundo do Sistema Municipal de Assistência – SIMA). Fundamentação: Vinculação ao edital (Art. 5º da Lei 14.133/2021): regras do edital devem ser rigorosamente seguidas. Se o edital previu preços máximos unitários, eles vinculam a administração e os licitantes. Portanto, ainda que o critério de julgamento seja "menor preço global", os preços unitários não podem ultrapassar os limites definidos. Art. 59 - Serão desclassificadas as propostas que: ... III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação: “Se o edital estipulou um limite máximo unitário por item, e a proposta ultrapassou esse valor, ela deve ser desclassificada por apresentar preço incompatível com os parâmetros de aceitabilidade... (CONTINUA)
30/09/2025 16:58:45 | Sistema
O fornecedor INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
30/09/2025 16:57:50 | Sistema
(CONT. 1) estabelecidos pela administração. A escolha do critério de julgamento (menor preço global) não anula a exigência do cumprimento dos parâmetros de aceitabilidade por item, quando estes forem estabelecidos no edital (Termo de Referência cita no item 2.3.1 valores máximos). O julgamento global é apenas a forma de comparar as propostas. Mas o atendimento aos requisitos mínimos do edital (como o respeito aos preços máximos unitários) é obrigatório e eliminatório.
30/09/2025 16:57:50 | Sistema
Motivo: Desclassificada por apresentar valores acima do máximo estipulado para os itens 43 (item 11 do lote Fundo Municipal de Saúde), 55 (item 10 do lote Fundo Municipal de Assistência Social) e 85 (item 8 do lote Fundo do Sistema Municipal de Assistência – SIMA). Fundamentação: Vinculação ao edital (Art. 5º da Lei 14.133/2021): regras do edital devem ser rigorosamente seguidas. Se o edital previu preços máximos unitários, eles vinculam a administração e os licitantes. Portanto, ainda que o critério de julgamento seja "menor preço global", os preços unitários não podem ultrapassar os limites definidos. Art. 59 - Serão desclassificadas as propostas que: ... III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação: “Se o edital estipulou um limite máximo unitário por item, e a proposta ultrapassou esse valor, ela deve ser desclassificada por apresentar preço incompatível com os parâmetros de aceitabilidade... (CONTINUA)
30/09/2025 16:57:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
30/09/2025 14:58:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2025 11:50:50 | Pregoeiro
Solicitamos o envio da proposta readequada, conforme exigido no item 9 do edital, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. 9.3. A proposta readequada deverá ser enviada em arquivo, contendo todos os dados da proponente, os itens vencidos, as quantidades, os valores unitários e totais, datada e assinada pelo responsável, e deverá ser enviada através de campo específico do próprio sistema.
30/09/2025 11:50:10 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 02/10/2025.
30/09/2025 11:46:45 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
30/09/2025 11:46:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
30/09/2025 11:37:14 | F. INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos nos nossos melhores valores.
30/09/2025 11:36:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos a arrematante que informe a possibilidade de negociação do valor proposto, em atendimento ao disposto no item 8 do edital.
30/09/2025 11:36:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:36 do dia 30/09/2025.