Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde mental no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Microrregional, com sede no Município de Água Doce – SC, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),...
1/2026/FMS/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cristiano Savaris da Silva
Autoridade Competente:
Giovani Luiz Brandalise
Apoio:
Gláucia Regina Varaschin
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/01/2026 às 18:17
Inicio das Propostas
06/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
20/01/2026 às 11:15
Documentos
Edital 1 2026 Pregão Eletrônico terceirização CAPS.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-15:14:05
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico - Despacho Gabinete.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/01/2026-16:41:33
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico - Despacho Gabinete - IDEC Saúde.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-14:19:23
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico - Despacho Gabinete - IDEC Saúde.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-14:20:01
Solicitação de dilatação de prazo proposta - MEDSERVICE.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-11:12:48
ConsultaConsolidada_57417124000194_20-1-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-13:38:05
Parecer Técnico - Nota de Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-17:06:19
Decisão de Julgamento de Recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
05/02/2026-16:27:56
Decisão de Julgamento de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-16:28:56
ConsultaConsolidada_52125950000146_11-2-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:10:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Idec_Agua Doce_15.01.26 (vf).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 25ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde mental no âmbito do Centro ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60.000,00
Melhor lance:
R$ 55.999,00
Unidade:
MÊS
12/02/2026
12/02/2026 16:51:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Giovani Luiz Brandalise.
12/02/2026 16:51:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Giovani Luiz Brandalise.
11/02/2026
11/02/2026 19:00:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 19:00:11 | Pregoeiro
Considerando a não apresentação de intenções de recurso, encerramos a sessão. O processo segue para a autoridade superior para que, a seu juízo, adjudique e homologue o certame.
11/02/2026 18:30:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 15:40.
11/02/2026 18:30:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
11/02/2026 16:36:30 | Pregoeiro
Documentos de habilitação foram recebidos e estão em análise.
11/02/2026 16:36:20 | Pregoeiro
Boa tarde, estamos reiniciando a sessão.
11/02/2026 14:56:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
11/02/2026 14:21:13 | Pregoeiro
Informamos que a partir das 11h30 faremos intervalo para almoço, com retorno às 13h30. Durante este período o sistema permanecerá sem a inserção de eventos pelo pregoeiro, mas apto ao recebimento de documentos da habilitação até o horário estipulado anteriormente (12:12). Às 13h30 a sessão será retomada com os demais trâmite do processo.
11/02/2026 13:12:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 10 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.
11/02/2026 13:12:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 13:11:41 | Pregoeiro
Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos, em atendimento ao disposto no item 9 do edital, e considerando que contra a arrematante nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.
11/02/2026 13:10:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_52125950000146_11-2-2026.pdf) em 11/02/2026 às 10:10.
11/02/2026 13:09:37 | Sistema
Motivo: Proposta readequada apresentada conforme solicitado.
11/02/2026 13:09:37 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
11/02/2026 12:36:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 12:35:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 11:37:04 | Pregoeiro
MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, favor encaminhar no prazo informado, a planilha de formação de custos, conforme exigido no item 8.3 do edital.
11/02/2026 11:34:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 11:28:06 | Pregoeiro
Solicitamos o envio da sua proposta readequada ao último lance, conforme exigido no item 8 do edital e subitens.
11/02/2026 11:27:17 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 11:25:16 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
11/02/2026 11:25:16 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/02/2026 11:24:48 | Pregoeiro
Bom dia MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, agradeço pelo retorno. Vamos considerar satisfeita a fase de negociação.
11/02/2026 11:21:40 | F. MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LT
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, chegamos em nosso valor mínimo.
11/02/2026 11:21:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 55.999,00.
11/02/2026 11:16:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos a nova arrematante que informe a possibilidade de negociação do valor proposto, em atendimento do disposto no item 7 do edital.
11/02/2026 11:16:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:16 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 11:15:19 | Pregoeiro
Bom dia, estamos reiniciando a sessão.
05/02/2026
05/02/2026 19:32:21 | Pregoeiro
Informamos que a Sessão será retomada no dia 11/02/2026 às 08h15.
05/02/2026 19:30:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA com lance de R$ 55.999,99.
05/02/2026 19:30:03 | Sistema
O fornecedor MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/02/2026 19:30:03 | Sistema
Motivo: Impedimento legal e o descumprimento das exigências editalícias, conforme Decisão de Julgamento de Recurso.
05/02/2026 19:30:03 | Sistema
O fornecedor MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado no processo.
05/02/2026 19:28:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Julgamento de Recurso.pdf) em 05/02/2026 às 16:28.
05/02/2026 19:28:12 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão que deu provimento ao recurso, reconhecendo o impedimento legal e o descumprimento das exigências editalícias, revê-se o ato de habilitação da empresa, com o retorno do certame à fase de habilitação.
05/02/2026 19:28:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
05/02/2026 19:27:56 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão que deu provimento ao recurso, reconhecendo o impedimento legal e o descumprimento das exigências editalícias, revê-se o ato de habilitação da empresa, com o retorno do certame à fase de habilitação.
05/02/2026 19:27:56 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
29/01/2026
29/01/2026 20:06:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Nota de Diligência.pdf) em 29/01/2026 às 17:06.
28/01/2026
28/01/2026 22:29:11 | Sistema
O fornecedor MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/01/2026
22/01/2026 13:24:08 | Sistema
O fornecedor MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/01/2026
20/01/2026 17:20:40 | Pregoeiro
A sessão permanece suspensa até a finalização dos prazos recursais. Agradecemos a participação de todos até o momento.
20/01/2026 17:19:58 | Pregoeiro
Aguardamos a apresentação da peça recursal da licitante MEDGOV GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA no prazo informado, ficando a arrematante MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA intimada a apresentar, se necessário, suas contrarrazões, caso a intenção de recurso prospere.
20/01/2026 17:13:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/01/2026 às 23:59.
20/01/2026 17:02:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 14:12.
20/01/2026 17:02:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA.
20/01/2026 16:55:36 | Pregoeiro
Considerando que a licitante MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA já encaminhou, de forma antecipada e tempestiva, todos os documentos de habilitação exigidos no item 10 do edital, e que tais documentos se encontram válidos e em plena conformidade, resta atendida a finalidade do prazo de 2 (duas) horas previsto no edital, razão pela qual deixa-se de reabrir novo prazo, em observância aos princípios da razoabilidade, eficiência, formalismo moderado e instrumentalidade das formas.
20/01/2026 16:38:50 | Pregoeiro
Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos e, considerando que contra a arrematante MEDSERVICE SERVICOS MEDICOS LTDA nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.