Contratação de Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, ou empresa de engenharia habilitada para celebrar termos de compromisso com o Município a fim de representá-la em Chamadas Públicas de Projetos - CPP junto às concessionárias ou...
001/2024/PMAD
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
Cristiano Savaris da Silva
Autoridade Competente:
Nelci Fátima Trento Bortolini
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/01/2024 às 16:55
Início do Credenciamento
25/01/2024 às 17:00
Limite para Impugnações
05/02/2024 às 17:00
Limite para Esclarecimentos
05/02/2024 às 17:00
Fim do Credenciamento
08/02/2024 às 17:00
Documentos
Edital 001 2024 Chamamento Público programa eficiência energética PEE_rev.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-13:43:35
Edital 001 2024 Chamamento Público programa eficiência energética PEE_rev2.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-14:32:08
Edital CORRIGIDO 001 2024 Chamamento Público programa eficiência energética PEE_rev3.pdf
Tipo: Edital
25/01/2024-16:31:03
Esclarecimentos - Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2024-13:37:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, ou empresa de engenharia habilita...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,0001
Melhor lance
R$ 0,0001
Unidade:
UND
08/02/2024
08/02/2024 19:34:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Nelci Fátima Trento Bortolini.
08/02/2024 19:33:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nelci Fátima Trento Bortolini.
08/02/2024 19:29:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/02/2024 19:13:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/02/2024 às 16:23.
08/02/2024 19:13:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/02/2024 19:13:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Deode Inovação e Eficiência em Energia Ltda..
08/02/2024 19:12:50 | Sistema
O fornecedor P3 ENGENHARIA ELETRICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
08/02/2024 19:12:50 | Sistema
(CONT. 1) janeiro de 2022, a Justiça do Trabalho emite a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, documento indispensável à participação em licitações públicas.
08/02/2024 19:12:50 | Sistema
Motivo: Falta de apresentação de documentação comprobatória do item 4.6.5. do edital; Responsabilidade Técnica, ART – Anotação de Responsabilidade Técnica ou TRT – Termo de Responsabilidade Técnica, referente à elaboração do diagnóstico energético e ao projeto da fonte incentivada, se for o caso. Somente apresentação das Certidão de Acervo Técnico (CAT) sem a devida ART ou TRT. Apresentação errada do documento exigido no item 4.7.8. do edital. Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (certidão de débitos trabalhistas). Visto que emitida para o CNPJ nº 20.792.878/0001-14 (ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA); Também emitida CND a nível regional (TRT12 - https://pje.trt12.jus.br/certidao/feitosTrabalhistas/aba1.emissao.htm) e não a nível federal (TST https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces); Conforme descrito no próprio sitio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho - TST: "Em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e ao Ato CGJT nº 1, de 21 de... (CONTINUA)
08/02/2024 19:12:50 | Sistema
O fornecedor P3 ENGENHARIA ELETRICA LTDA foi inabilitado no processo.
08/02/2024 18:59:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/02/2024 às 16:09.
08/02/2024 18:58:58 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) https://pje.trt12.jus.br/certidao/feitosTrabalhistas/aba1.emissao.htm) e não a nível federal (TST https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces); Conforme descrito no próprio sitio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho - TST: Em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e ao Ato CGJT nº 1, de 21 de janeiro de 2022, a Justiça do Trabalho emite a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, documento indispensável à participação em licitações públicas.. Dessa forma, por deixar de cumprir os requisitos constantes no edital, a proponente P3 Engenharia Elétrica Ltda fica declarada inabilitada para este certame. A empresa Deode Inovação e Eficiência em Energia Ltda apresentou todos os documentos exigidos no edital. Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Deode Inovação e Eficiência em Energia Ltda.
08/02/2024 18:58:58 | Presidente da Comissão
Após a análise dos documentos de habilitação das proponentes Deode Inovação e Eficiência em Energia Ltda e P3 Engenharia Elétrica Ltda, verificou-se que a empresa P3 Engenharia Elétrica Ltda deixou cumprir algumas exigências constantes no edital, conforme segue: Falta de apresentação de documentação comprobatória do item 4.6.5. do edital; Responsabilidade Técnica, ART 13 Anotação de Responsabilidade Técnica ou TRT 13 Termo de Responsabilidade Técnica, referente à elaboração do diagnóstico energético e ao projeto da fonte incentivada, se for o caso. Somente apresentação das Certidão de Acervo Técnico (CAT) sem a devida ART ou TRT. Apresentação errada do documento exigido no item 4.7.8. do edital. Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (certidão de débitos trabalhistas). Visto que emitida para o CNPJ nº 20.792.878/0001-14 (ELETROBLU SISTEMAS ELETRICOS LTDA); Também emitida CND a nível regional (TRT12 -... (CONTINUA)
08/02/2024 17:20:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/02/2024 17:19:21 | Presidente da Comissão
Boa tarde. Iremos iniciar a sessão para julgamento deste credenciamento. Em nome do município de Água Doce agradecemos a participação de todos.
08/02/2024 17:18:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/01/2024
25/01/2024 19:31:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital CORRIGIDO 001 2024 Chamamento Público programa eficiência energética PEE_rev3.pdf) em 25/01/2024 às 16:31.
25/01/2024 17:32:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital 001 2024 Chamamento Público programa eficiência energética PEE_rev2.pdf) em 25/01/2024 às 14:32.