Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresas especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV – FNHIS Sub 50), conforme proposta nº. 040958/2025, com...

3/2026/PMAD/2026
Prefeitura Municipal de Água Doce
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Cristiano Savaris da Silva

Autoridade Competente:

Giovani Luiz Brandalise

Apoio:

Gláucia Regina Varaschin

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/02/2026 às 17:59

Inicio das Propostas

13/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 11:15

Documentos

Edital 10 2026 Concorrência Eletrônica unidades habitacionais.pdf

Tipo: Edital

10/02/2026-14:56:31

Anexo I - Projetos Técnicos de Engenharia.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/02/2026-14:56:53

ConsultaConsolidada_44195564000100_3-3-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-11:16:14

ConsultaConsolidada_30314262000191_5-3-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-08:29:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

Construção de 20 casas padrão popular com 53,86 m², conforme projetos técnicos de engenharia, (sendo...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.619.814,28

Melhor lance:

R$ 2.884.999,99

Unidade:

UND

05/03/2026
05/03/2026 13:53:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 13:53:52 | Agente de Contratação
Considerando a não apresentação de intenções de recurso, encerramos a sessão. O processo segue para a autoridade superior para que, a seu juízo, adjudique e homologue o certame. Agradeço a todos pela participação.
05/03/2026 13:41:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 10:51.
05/03/2026 13:40:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/03/2026 13:40:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA.
05/03/2026 13:32:00 | Agente de Contratação
Documentos de habilitação foram recebidos e estão em análise.
05/03/2026 12:40:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 11:31:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 11 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.
05/03/2026 11:31:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 11:30:59 | Agente de Contratação
Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos e, considerando que contra a arrematante METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.
05/03/2026 11:29:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_30314262000191_5-3-2026.pdf) em 05/03/2026 às 08:29.
05/03/2026 11:28:17 | Agente de Contratação
Proposta readequada recebida conforme solicitado.
05/03/2026 11:27:43 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos reiniciando a sessão.
05/03/2026 11:23:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026
04/03/2026 11:28:46 | Agente de Contratação
Sessão permanece suspensa até o prazo final para envio da proposta readequada (08:27 do dia 05/03/2026).
04/03/2026 11:27:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos, conforme exigido no item 9 do edital, o envio da Proposta Readequada acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), Cronograma Físico-Financeiro, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta, nos termos do artigo 56, `PAR`5º da Lei nº 14.133/21. 9.3. Para fins de retenção do INSS e atendimento dos requisitos do e-Sfinge Obras do Tribunal de Contas do Estado, discriminar: a) Valor do material e meio mecânico; b) Valor da mão de obra. Prazo para envio, conforme item 9.5 do edital é de 24 (vinte e quatro) horas. Este prazo não poderá ser prorrogado.
04/03/2026 11:27:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:27 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 11:26:50 | Agente de Contratação
Considerando não haver necessidade de nova negociação, seguiremos para a proposta readequada.
04/03/2026 11:16:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 2.884.999,99.
04/03/2026 11:16:58 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.884.999,99.
04/03/2026 10:45:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 08:15, encerrando às 08:20:00.
04/03/2026 10:45:00 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos reiniciando a sessão.
03/03/2026
03/03/2026 20:35:58 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será suspensa e retomada amanhã 04/03/2025 às 07h45, com a continuação dos tramites.
03/03/2026 20:35:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
03/03/2026 20:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/03/2026 19:30:15 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor DWD EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 17:30, encerrando às 17:35:00.
03/03/2026 19:29:14 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor DWD EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
03/03/2026 19:29:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.885.000,00.
03/03/2026 19:29:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUHAUS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/03/2026 19:29:14 | Sistema
(CONT. 1) descumprimento das exigências de qualificação econômico-financeira previstas nos itens 11.3.1.7 e 11.3.1.14 do edital. DECIDO, portanto, pela INABILITAÇÃO da licitante CONSTRUHAUS LTDA, por não atendimento às exigências editalícias acima mencionadas.
03/03/2026 19:29:14 | Sistema
Motivo: Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante acima identificada, especialmente no que se refere à qualificação econômico-financeira, verifica-se o seguinte: O item 11.3.1.7 do edital exige a comprovação do Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou superior a 1,0. Na página 19 dos documentos de habilitação, consta apenas quadro com os índices já calculados, sem a apresentação completa e verificável dos elementos que compõem a fórmula exigida. Ainda assim, o próprio índice informado pela empresa (0,87) demonstra resultado inferior a 1,0, o que confirma, de forma objetiva, o não atendimento da exigência editalícia. Ademais, o item 11.3.1.14 do edital exige a comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação (R$ 361.981,42), requisito que não foi atendido, conforme os demonstrativos contábeis apresentados e Contrato Social. Diante do exposto, resta caracterizado o... (CONTINUA)
03/03/2026 19:29:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUHAUS LTDA foi inabilitado no processo.
03/03/2026 18:39:52 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para envio dos documento de habilitação. Os documentos recebidos estão em análise, e este procedimento pode se estender por algum tempo.
03/03/2026 17:56:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 16:33:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no item 11 do edital, no prazo máximo de 2 (duas) horas.
03/03/2026 16:33:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 16:30:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos reiniciando a sessão.
03/03/2026 14:22:37 | Agente de Contratação
Considerando que a partir das 11h30 faremos intervalo para almoço, a sessão será suspensa e retomada às 13h30.
03/03/2026 14:16:47 | Agente de Contratação
Foi realizada a verificação de possíveis impedimentos e, considerando que contra a arrematante nada consta, seguiremos para a fase de habilitação.
03/03/2026 14:16:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_44195564000100_3-3-2026.pdf) em 03/03/2026 às 11:16.
03/03/2026 14:14:41 | Agente de Contratação
Proposta readequada recebida conforme solicitado.
03/03/2026 14:14:23 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos reiniciando a sessão.
03/03/2026 13:51:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026
02/03/2026 14:15:33 | Agente de Contratação
Sessão permanece suspensa até finalizado o prazo para envio da proposta readequada (11:14 do dia 03/03/2026).
02/03/2026 14:14:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos, conforme exigido no item 9 do edital, o envio da Proposta Readequada acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), Cronograma Físico-Financeiro, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta, nos termos do artigo 56, `PAR`5º da Lei nº 14.133/21. 9.3. Para fins de retenção do INSS e atendimento dos requisitos do e-Sfinge Obras do Tribunal de Contas do Estado, discriminar: a) Valor do material e meio mecânico; b) Valor da mão de obra. Prazo para envio, conforme item 9.5 do edital é de 24 (vinte e quatro) horas. Este prazo não poderá ser prorrogado.
02/03/2026 14:14:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 03/03/2026.
02/03/2026 14:01:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 11:11.
02/03/2026 14:01:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUHAUS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/03/2026 14:00:12 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
02/03/2026 14:00:12 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.