O item 0001 foi homologado por ALTEMIR CATEL CARDOSO.

O item 0001 foi adjudicado por ALTEMIR CATEL CARDOSO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor LUMERTZ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ENGPACK ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2024 às 23:59.

Intenção: Contestar nossa inabilitação

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/09/2024 às 17:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUMERTZ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Motivo: A diligência foi anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LUMERTZ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de Habilitação do licitante LUMERTZ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 06/09/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, e, com fulcro no item 7.22. alíneas a, b e c do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 03/09/2024.

O fornecedor ENGPACK ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Senhores(as), conforme horário de expediente municipal, a sessão está suspensa. Retornaremos segunda-feira dia 02/09/2024, à partir das 13h00min para prosegmento do certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (relatório inidoneidade.pdf) em 30/08/2024 às 18:43.

O item 0001 tem como novo arrematante LUMERTZ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com lance de R$ 66.000,00.

O fornecedor ENGPACK ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 2) tipificadas como infrações criminais, DESCLASSIFICAMOS a empresa ENGPACK ENGENHARIA LTDA.

(CONT. 1) mesmo sócio/titular e mesmo responsável técnico da empresa FRO ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 32.046.828/0001-77, que apresenta histórico de penalidades aplicadas em vários municípios; (DOCUMENTOS ANEXADOS). Considerando o Acórdão 918/2023 - Plenário - Ministro Augusto Nardes. A prova indiciária, constituída por somatório de indícios que apontam na mesma direção, é suficiente para caracterizar fraude a licitação, o que conduz à declaração de inidoneidade das empresas envolvidas para licitar com a Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992). Considerando que a prestação de declaração falsa em licitação, com o fim de burlar a legalidade do procedimento licitatório, constitui ilícito de caráter formal em que não se exige a ocorrência de resultado para a aplicação da pena de inidoneidade para participar de licitação na Administração, e que as condutas que ensejam a sanção administrativa de declaração de inidoneidade se encontram, em grande medida,...

Motivo: Considerando que conforme item 3.4. e subitens: 3.4.3. Pessoa física, pessoa jurídica ou responsável por pessoa jurídica, que se encontre, ao tempo da licitação suspenso de licitar e impedido de contratar com a Administração Pública Municipal de Passo de Torres/SC, bem como aquele declarado impedido de licitar e contratar cujo o teor da decisão tenha ampliado a punição aos demais órgão das esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, de modo que tal punição se estenda ao Município de Passo de Torres/SC; 3.4.3.1. O impedimento de que trata o subitem acima será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante; Considerando que a empresa ENGPACK ENGENHARIA LTDA, possui o... (CONTINUA)

O fornecedor ENGPACK ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: A Diligência foi anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGPACK ENGENHARIA LTDA no item 0001.

Senhores(as), informamos a todos os licitantes que nosso horário de expediente é das 13hs às 19hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, segue em anexo documentação solicitada, conforme item 10 do Edital

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de Habilitação, conforme item 10 do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:32 do dia 30/08/2024.

Motivo: A Diligência foi anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGPACK ENGENHARIA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, segue em anexo documentação solicitada, conforme Edital de Concorrencia Eletronica 055/2024, item 7.22 e seus subitens.

Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, e, por fim, a garantia da proposta, com fulcro no item 7.22. alíneas a, b e c do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 30/08/2024.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 30/08/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/08/2024 às 15:40.

O item 0001 teve como arrematante ENGPACK ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 65.777,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 30/08/2024 às 15:29:44.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 30/08/2024 às 15:29:44.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.