Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de reforma e acréscimo na garagem da secretaria municipal de obras, compreendendo em instalações e...

Benefício Local
54/2024
Prefeitura Municipal de Passo de Torres
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

PEDRO LACERDA DE FREITAS NETO

Autoridade Competente:

ALTEMIR CATEL CARDOSO

Apoio:

JUCILEIA MARTINS CANDIDO, LUCIA ALVES HESPANHOL, RAISSA BOLZAN

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/08/2024 às 21:59

Inicio das Propostas

13/08/2024 às 22:00

Limite p/ Impugnações

23/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/08/2024 às 19:59

Abertura das Propostas

27/08/2024 às 20:00

Documentos

Edit_PL54_CE54.pdf

Tipo: Edital

13/08/2024-18:58:07

DOCUMENTOS.zip

Tipo: Outros documentos

13/08/2024-19:07:49

DOCUMENTOS.zip

Tipo: Outros documentos

13/08/2024-19:07:55

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

29/05/2025-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA E ACRÉSCIMO NA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 45.379,86

Melhor lance

R$ 34.980,00

Unidade:

UND

12/09/2024
12/09/2024 19:09:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALTEMIR CATEL CARDOSO.
12/09/2024 19:09:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALTEMIR CATEL CARDOSO.
10/09/2024
10/09/2024 16:59:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/09/2024
06/09/2024 19:37:23 | Sistema
O fornecedor R. L. PERES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
06/09/2024 18:53:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/09/2024 às 19:00.
06/09/2024 18:53:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/09/2024 18:53:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA.
03/09/2024
03/09/2024 21:53:13 | F. JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADI
Documentação Item 0001: O último atestado é em nome da empresa de uma obra para prefeitura de arroio do sal.
03/09/2024 21:47:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2024 19:19:23 | Sistema
Motivo: Novamente abrimos diligência para encaminhamento de documentos referentes ao item 10.8.2. Comprovação da capacitação técnico-operacional, visto que a empresa JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA não apresentou nenhum atestado de Capacidade técnica (registrado ou não) onde fique comprovado que a licitante (pessoa jurídica) executou diretamente, a qualquer tempo e de modo satisfatório, serviços de complexidade igual ou superior aos aqui licitados (OBRAS/REFORMAS), a mesma apresentou somente documentação relativa a Comprovação da capacitação técnico-profissional (item 10.8.3.), entretanto na capacitação técnico-operacional, o único documento anexado foi um atestado de forncimento de madeiras, sob pena de inabilitação.
03/09/2024 19:19:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 03/09/2024.
30/08/2024
30/08/2024 18:54:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2024
29/08/2024 19:00:47 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA, não apresentou atestados e/ou certidões de acervos a fim de Comprovação da capacitação técnico-operacional registrado(s) na Entidade Profissional competente (CREA/CAU) acompanhado da Certidão de Acervo Técnico – CAT, conforme item 10.8.2. do Edital de Concorrência nº 54/2024. Abrimos Diligência para que empresa apresente documentação relativa a ausência dos itens acima, sob pena de inabilitação.
29/08/2024 19:00:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/08/2024.
28/08/2024
28/08/2024 19:15:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2024
27/08/2024 20:41:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, e, por fim, a garantia da proposta, com fulcro no item 7.22. alíneas a, b e c do instrumento convocatório.
27/08/2024 20:41:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 28/08/2024.
27/08/2024 20:28:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 17:38.
27/08/2024 20:25:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JHONLUCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MADEIRA E FERRAMENTAS LTDA - ME com lance de R$ 34.980,00.
27/08/2024 20:25:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/08/2024 20:25:19 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/08/2024 às 17:25:18.
27/08/2024 20:20:18 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/08/2024 às 17:25:18.
27/08/2024 20:18:48 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
27/08/2024 20:03:46 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
27/08/2024 20:03:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/08/2024 20:03:23 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/08/2024 20:03:23 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
27/08/2024 20:03:23 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
27/08/2024 20:03:23 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
27/08/2024 20:03:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/08/2024 20:03:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/08/2024 20:03:06 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as). Iniciaremos em instantes.
13/08/2024
13/08/2024 22:07:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS.zip) em 13/08/2024 às 19:07.
13/08/2024 22:07:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS.zip) em 13/08/2024 às 19:07.
13/08/2024 21:59:22 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Para os itens cujo valor for igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a participação é exclusiva para as microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 080, de 21 de julho de 2021, enquadrados como tal..