CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS, ASSIM COMO LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA...
6/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Sheila Ines Bieger
Autoridade Competente:
Marino José Frey
Apoio:
Edison Bieger, MAISA ISABELA PIVATTO, Sheila Ines Bieger, VANESSA WEBER
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/05/2024 às 19:47
Inicio das Propostas
20/05/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/06/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
04/06/2024 às 11:01
Documentos
41.2024 EDITAL LIVROS._assinado.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-16:44:08
PAR..doc
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-15:42:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Biblioteca de Educação Infantil a Biblioteca de educação infantil é composta por 337 livros literári...
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.521,00
Melhor lance
R$ 10.196,00
Unidade:
CJ
Item 2
Biblioteca de Educação de Ensino Fundamental a Biblioteca de educação infantil é composta por 381 li...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.696,00
Melhor lance
R$ 10.196,00
Unidade:
CJ
Item 3
Biblioteca de Educação Juvenil a Biblioteca de educação infantil é composta por 327 livros literário...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.196,00
Melhor lance
R$ 9.596,00
Unidade:
CJ
27/09/2024
27/09/2024 16:57:12 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Marino José Frey.
27/09/2024 16:57:04 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Marino José Frey.
27/09/2024 16:56:49 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Marino José Frey.
27/09/2024 16:56:45 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Marino José Frey.
27/09/2024 16:56:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marino José Frey.
27/09/2024 16:56:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marino José Frey.
27/09/2024 14:50:50 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
27/09/2024 14:50:41 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
27/09/2024 14:50:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024
24/09/2024 18:42:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PAR..doc) em 24/09/2024 às 15:42.
24/09/2024 18:38:26 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa envie os documentos de habilitação conforme edital Processo de licitação, Pregão Eletrônico 06/2024, para que possamos realizar a conferencia destes e seguir os tramites deste certame, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar foi DESCLASSIFICADA, conforme Processo Administrativo nº 05/2024
24/09/2024 18:38:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 27/09/2024.
24/09/2024 18:38:06 | Sistema
Motivo: olicitamos que a empresa envie os documentos de habilitação conforme edital Processo de licitação, Pregão Eletrônico 06/2024, para que possamos realizar a conferencia destes e seguir os tramites deste certame, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar foi DESCLASSIFICADA, conforme Processo Administrativo nº 05/2024
24/09/2024 18:38:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 27/09/2024.
24/09/2024 18:37:39 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa envie os documentos de habilitação conforme edital Processo de licitação, Pregão Eletrônico 06/2024, para que possamos realizar a conferencia destes e seguir os tramites deste certame, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar foi DESCLASSIFICADA, conforme Processo Administrativo nº 05/2024
24/09/2024 18:37:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 27/09/2024.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante EDITORA EUREKA LTDA com lance de R$ 9.596,00.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O fornecedor STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA foi rejeitado para o item 0003 pela autoridade competente.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante EDITORA EUREKA LTDA com lance de R$ 10.196,00.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O fornecedor STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDITORA EUREKA LTDA com lance de R$ 10.196,00.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O fornecedor STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
(CONT. 2) sob o n. 46.153.320/0001-82 (Documento anexado na íntegra no Processo adminsit. 05/2024)
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
(CONT. 1) Comissão processante chegaram, ao final dos trabalhos apuratórios, à conclusão que a autoria das referidas irregularidades recai sobre a empresa STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 46.153.320/0001-82. Na mesma linha a materialidade dos fatos também se fazem demonstrar que recaem sobre a empresa acima citada. Diante do exposto, entende esta Comissão que restou comprovada a responsabilidade da empresa jurídica pelas ocorrências mencionadas e devidamente fundamentadas acima pela norma regente aplicada a espécie, sendo que a conduta da mesma deve ser enquadrada como incursa na infração descrita no art. 155, inc. iI da Lei 14.133/2021. Por conseguinte referida infração administrativa deve receber sanção descrita no art. 156, inc. III, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021. Em arremate final esta Comissão processante recomenda a aplicação da seguinte penalidade à empresa STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ...
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada da licitação por não cumprir o prazo de entrega, o produto ofertado para a entrega estava em desacordo com as especificações do edital, (TROCA DE MARCA) não foi aceita pelo Município,conf. Proc. administrativo nº 05.2024. Percebe-se que o comportamento da empresa licitante em não atender a administração pública quando convocada para entrega do material violou norma de natureza administrativa, podendo ter causado prejuízo a administração uma vez retardado o cumprimento da entrega do material buscados. Assim sendo esta Comissão Processante entende que os fatos são passiveis de aplicação de penalidade prevista em lei e no instrumento editalício, qual seja, um dever do Estado no exercício da função administrativa, como consequência de um fato típico administrativo com a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, garantidos por meio do devido processo legal. Assim sendo, os membros da... (CONTINUA)
24/09/2024 18:34:18 | Sistema
O fornecedor STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA foi rejeitado no processo.
24/09/2024 18:30:09 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada da licitação por não cumprir o prazo de entrega, o produto ofertado para a entrega estava em desacordo com as especificações do edital, (TROCA DE MARCA) não foi aceita pelo Município,conf. Proc. administrativo nº 05.2024
24/09/2024 18:30:09 | Sistema
O item 0003 teve a adjudicação revertida por Marino José Frey.
24/09/2024 18:30:00 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada da licitação por não cumprir o prazo de entrega, o produto ofertado para a entrega estava em desacordo com as especificações do edital, (TROCA DE MARCA) não foi aceita pelo Município,conf. Proc. administrativo nº 05.2024
24/09/2024 18:30:00 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por Marino José Frey.
24/09/2024 18:29:39 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada da licitação por não cumprir o prazo de entrega, o produto ofertado para a entrega estava em desacordo com as especificações do edital, (TROCA DE MARCA) não foi aceita pelo Município,conf. Proc. administrativo nº 05.2024
24/09/2024 18:29:39 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Marino José Frey.
24/09/2024 18:14:54 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, entende esta Comissão que restou comprovada a responsabilidade da empresa jurídica pelas ocorrências mencionadas e devidamente fundamentadas acima pela norma regente aplicada a espécie, sendo que a conduta da mesma deve ser enquadrada
24/09/2024 18:14:54 | Sistema
O item 0003 teve a homologação revertida por Marino José Frey.
24/09/2024 18:14:45 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, entende esta Comissão que restou comprovada a responsabilidade da empresa jurídica pelas ocorrências mencionadas e devidamente fundamentadas acima pela norma regente aplicada a espécie, sendo que a conduta da mesma deve ser enquadrada.
24/09/2024 18:14:45 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por Marino José Frey.
24/09/2024 18:14:28 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, entende esta Comissão que restou comprovada a responsabilidade da empresa jurídica pelas ocorrências mencionadas e devidamente fundamentadas acima pela norma regente aplicada a espécie, sendo que a conduta da mesma deve ser enquadrada.
24/09/2024 18:14:28 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Marino José Frey.
10/06/2024
10/06/2024 12:36:54 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Marino José Frey.
10/06/2024 12:36:46 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Marino José Frey.
10/06/2024 12:36:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marino José Frey.
10/06/2024 12:36:31 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Marino José Frey.
10/06/2024 12:36:24 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Marino José Frey.
10/06/2024 12:36:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marino José Frey.
04/06/2024
04/06/2024 19:50:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/06/2024 19:04:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/06/2024 às 16:14.
04/06/2024 19:04:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/06/2024 às 16:14.
04/06/2024 19:04:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/06/2024 às 16:14.
04/06/2024 19:03:19 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA.
04/06/2024 19:03:19 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA.