CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA VISANDO CONSTRUÇÃO DE ESCADA, E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARQUE INFANTIL DE LINHA SÃO PEDRO, CONFORME PROJETO, MEMORIAIS DESCRITIVO E DE CÁLCULO E PLANILHA...
5/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Sheila Ines Bieger
Autoridade Competente:
Marino José Frey
Apoio:
Juliana Scheren, VANESSA WEBER
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/08/2024 às 19:24
Inicio das Propostas
12/08/2024 às 10:30
Limite p/ Impugnações
22/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/08/2024 às 12:15
Abertura das Propostas
26/08/2024 às 12:16
Documentos
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
BDI.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
BDI.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
BDI.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-16:19
COMUNICADO DE ERRO._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/08/2024-10:56:06
Resposta Recurso Administrativo Borba .pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-15:51:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Escada no Centro Esportivo de São Pedro.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 23.383,29
Melhor lance
R$ 20.900,00
Unidade:
UN
Item 2
Construção de Cobertura e Parque Infantil na Escola de Linha São Pedro.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 138.289,82
Melhor lance
R$ 129.911,00
Unidade:
UN
18/09/2024
18/09/2024 19:36:33 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Marino José Frey.
18/09/2024 19:36:26 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Marino José Frey.
18/09/2024 19:36:16 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI.
13/09/2024
13/09/2024 19:37:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marino José Frey.
12/09/2024
12/09/2024 11:18:29 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
10/09/2024
10/09/2024 20:12:50 | Sistema
Motivo: Após verificação se constatou que a empresa apresentou a CND Federal vencida, porém declarou que se enquadram como MICROEMPRESA, bem como a Certidão da Junta comercial, desta forma abre-se o prazo conforme Lei para que a empresa METALURGICA AGUAS EIRELI, regularize a situação da regularidade fiscal desta CND. Aguardamos e pedimos para que faça o quanto antes para que possamos dar andamento ao certame.
10/09/2024 20:12:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 17/09/2024.
10/09/2024 12:44:38 | F. METALURGICA AGUAS EIRELI
Documentação Item 0002: Segue documentação conforme exigida!
10/09/2024 12:43:21 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
10/09/2024 10:56:44 | Sistema
Motivo: Diante da solicitação e justificativa da empresa vamos conceder o prazo conforme nos foi requisitado.
10/09/2024 10:56:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/09/2024.
09/09/2024
09/09/2024 20:03:53 | F. METALURGICA AGUAS EIRELI
Documentação Item 0002: Solicitamos prolongamento do prazo até dia 10/09/2024 às 15:00 horas, tendo em vista a complexidade de readequamento das planilhas que precisam ser alteradas e assinadas pelo engenheiro e representante legal, e que pelo protelamento da sessão pública, aberta dia 26/08/24 e dada sequência dia 09/09/24, não foi visto imediatamente após o concedimento do prazo, agradecemos a compreensão.
09/09/2024 19:47:22 | F. METALURGICA AGUAS EIRELI
Documentação Item 0002: Boa tarde Sra agente de contratação, solicito mais prazo para juntar todos os documentos exigidos na habilitação.
09/09/2024 19:41:01 | Sistema
Motivo: Solicito para a empresa enviar documentação conforme consta no edital até a s17h 15min do dia 09 de setembro de 2024, para que possamos dar andamento ao certame na data do dia de amanhã 10 de setembro de 2024
09/09/2024 19:41:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 14:26:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marino José Frey.
09/09/2024 14:25:13 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos que a empresa encaminhe os documentos conforme consta no edital
09/09/2024 14:25:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 14:25:12 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos que a empresa encaminhe os documentos conforme consta no edital
09/09/2024 14:25:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 14:17:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BORBA LTDA.
09/09/2024 14:17:29 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante METALURGICA AGUAS EIRELI com lance de R$ 129.911,00.
09/09/2024 14:17:29 | Sistema
Motivo: Nesse sentido e nos termos da legislação regente, entende esta pregoeira, assim como a equipe de apoio em conhecer o recurso interposto pela recorrente e dar Provimento ao mesmo para desclassificara a empresa CONSTRUTORA BORBA LTDA-ME, por conta da infringência ao item acima apresentado.
09/09/2024 14:17:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BORBA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pela autoridade competente.
06/09/2024
06/09/2024 19:59:01 | Sistema
(CONT. 1) lances, exceto para contratação de serviços. Diante do exposta, razões suficientes para o julgamento da decisão. V.CONCLUSÃO Nesse sentido e nos termos da legislação regente, entende esta pregoeira, assim como a equipe de apoio em conhecer o recurso interposto pela recorrente e dar Provimento ao mesmo para desclassificara a empresa CONSTRUTORA BORBA LTDA-ME, por conta da infringência ao item acima apresentado
06/09/2024 19:59:01 | Sistema
Motivo: DAS RAZÕES APRESENTADAS A recorrente apresentou em suas razões de recurso o fato de que a CONSTRUTORA BORBA LTDA – ME, quando da apresentação da proposta, se identificou, ao passo de apresentar para marca/modelo “Construtora Borba”, ação impeditiva por conta da clausula 6.3.2. do edital de licitações. IV-DO MÉRITO A quebra do sigilo da proposta em razão de indevida identificação de um dos licitantes para a equipe condutora do certame, não obstante o alerta constante no sistema para o não preenchimento do referido campo, é causa de sua desclassificação, em decorrência de ato negligente do licitante, sendo considerada regular a atuação da administração no sentido de desclassificar a proposta. Curioso ainda a informação trazida pelo item 6.3.2. abaixo transcrita: 6.3.2. Qualquer elemento que possa identificar o licitante impda empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de... (CONTINUA)
06/09/2024 19:59:01 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA BORBA LTDA pelo agente de contratação para o item 0002.
06/09/2024 19:58:10 | Sistema
(CONT. 1) da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances, exceto para contratação de serviços. Diante do exposta, razões suficientes para o julgamento da decisão. V.CONCLUSÃO Nesse sentido e nos termos da legislação regente, entende esta pregoeira, assim como a equipe de apoio em conhecer o recurso interposto pela recorrente e dar Provimento ao mesmo para desclassificara a empresa CONSTRUTORA BORBA LTDA-ME, por conta da infringência ao item acima apresentado
06/09/2024 19:58:10 | Sistema
Motivo: III-DAS RAZÕES APRESENTADAS A recorrente apresentou em suas razões de recurso o fato de que a CONSTRUTORA BORBA LTDA – ME, quando da apresentação da proposta, se identificou, ao passo de apresentar para marca/modelo “Construtora Borba”, ação impeditiva por conta da clausula 6.3.2. do edital de licitações. IV-DO MÉRITO A quebra do sigilo da proposta em razão de indevida identificação de um dos licitantes para a equipe condutora do certame, não obstante o alerta constante no sistema para o não preenchimento do referido campo, é causa de sua desclassificação, em decorrência de ato negligente do licitante, sendo considerada regular a atuação da administração no sentido de desclassificar a proposta. Curioso ainda a informação trazida pelo item 6.3.2. abaixo transcrita: 6.3.2. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca... (CONTINUA)
06/09/2024 19:58:10 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA BORBA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/09/2024 19:56:40 | Sistema
Motivo: empresa foi inabilitada de forma incorreta, desse modo reabilitamos a mesma
06/09/2024 19:56:40 | Sistema
O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0002.
06/09/2024 19:56:27 | Sistema
Motivo: empresa foi inabilitada de forma incorreta, desse modo reabilitamos a mesma
06/09/2024 19:56:27 | Sistema
O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
06/09/2024 19:11:06 | Sistema
(CONT. 1) da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances, exceto para contratação de serviços. Diante do exposta, razões suficientes para o julgamento da decisão. V.CONCLUSÃO Nesse sentido e nos termos da legislação regente, entende esta pregoeira, assim como a equipe de apoio em conhecer o recurso interposto pela recorrente e dar Provimento ao mesmo para desclassificara a empresa CONSTRUTORA BORBA LTDA-ME, por conta da infringência ao item acima apresentado
06/09/2024 19:11:06 | Sistema
Motivo: III-DAS RAZÕES APRESENTADAS A recorrente apresentou em suas razões de recurso o fato de que a CONSTRUTORA BORBA LTDA – ME, quando da apresentação da proposta, se identificou, ao passo de apresentar para marca/modelo “Construtora Borba”, ação impeditiva por conta da clausula 6.3.2. do edital de licitações. IV-DO MÉRITO A quebra do sigilo da proposta em razão de indevida identificação de um dos licitantes para a equipe condutora do certame, não obstante o alerta constante no sistema para o não preenchimento do referido campo, é causa de sua desclassificação, em decorrência de ato negligente do licitante, sendo considerada regular a atuação da administração no sentido de desclassificar a proposta. Curioso ainda a informação trazida pelo item 6.3.2. abaixo transcrita: 6.3.2. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca... (CONTINUA)
06/09/2024 19:11:06 | Sistema
O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI foi inabilitado no processo.
06/09/2024 18:51:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Recurso Administrativo Borba .pdf) em 06/09/2024 às 15:51.
06/09/2024 18:40:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2024
27/08/2024 14:08:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 30/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2024 às 23:59.
27/08/2024 14:08:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2024 às 23:59.
27/08/2024 14:07:09 | Sistema
Intenção: Intenciona-se recurso devido a empresa CONSTRUTORA BORBA LTDA-ME descumprir cláusula editalícia "6.3.2. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances, exceto para contratação de serviços." Sendo que a mesma se idêntificou na hora do cadastramento da proposta, conforme ata das propostas disponível no site.
27/08/2024 14:07:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
27/08/2024 12:59:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 11:00.
27/08/2024 12:50:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 10:00.
27/08/2024 12:50:16 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
27/08/2024 12:50:09 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BORBA LTDA.
27/08/2024 12:45:35 | Sistema
Intenção: Intenciona-se recurso devido a empresa CONSTRUTORA BORBA LTDA-ME descumprir cláusula editalícia "6.3.2. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances, exceto para contratação de serviços." Sendo que a mesma se idêntificou na hora do cadastramento da proposta, conforme ata das propostas disponível no site.
27/08/2024 12:45:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/08/2024 12:44:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 11:00.