REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL...
23/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Josimara Fusqueira Antunes
Autoridade Competente:
ISMARA REGINA KEMPKA
Apoio:
Ana Maria Kroth, Gabriele Johner, Luciano Luft
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2025 às 20:05
Inicio das Propostas
17/09/2025 às 20:30
Limite p/ Impugnações
02/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
06/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL20256.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-17:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OXIGÊNIO MEDICINAL
Quantidade:
50,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 176,67
Melhor lance
R$ 176,67
Unidade:
UN
Item 2
OXIGÊNIO MEDICINAL
Quantidade:
60,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 181,55
Melhor lance
R$ 181,55
Unidade:
UN
Item 3
OXIGÊNIO MEDICINAL
Quantidade:
20,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 249,52
Melhor lance
R$ 249,52
Unidade:
UN
13/11/2025
13/11/2025 10:44:09 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ISMARA REGINA KEMPKA.
13/11/2025 10:44:09 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ISMARA REGINA KEMPKA.
13/11/2025 10:44:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ISMARA REGINA KEMPKA.
13/11/2025 10:44:04 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ISMARA REGINA KEMPKA.
13/11/2025 10:44:04 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ISMARA REGINA KEMPKA.
13/11/2025 10:44:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ISMARA REGINA KEMPKA.
12/11/2025
12/11/2025 17:50:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/11/2025 17:27:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 14:41.
12/11/2025 17:27:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 14:41.
12/11/2025 17:27:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 14:41.
12/11/2025 17:26:46 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRM GASES LTDA.
12/11/2025 17:26:46 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRM GASES LTDA.
12/11/2025 17:26:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRM GASES LTDA.
12/11/2025 17:11:02 | Pregoeiro
finalizado o este prazo, já realizaremos 2ª fase de manifestação de interesse de recorrer, que será sobre os documentos de habilitação.
12/11/2025 17:09:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 14:24.
12/11/2025 17:09:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 14:24.
12/11/2025 17:09:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 14:24.
12/11/2025 17:09:41 | Pregoeiro
Realizaremos a 1ª fase de manifestação de interesse de recorrer, referente a aceitabilidade da proposta final.
12/11/2025 17:09:28 | Sistema
O fornecedor CRM GASES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
12/11/2025 17:09:04 | Pregoeiro
Desta forma, a empresa esta classificada e habilitada
12/11/2025 17:08:29 | Pregoeiro
desta forma, constata-se que a empresa cumpre os requisitos de habilitação, estando assim, HABILITADA.
12/11/2025 17:07:53 | Pregoeiro
sendo que o produto esta sujeito a notificação, porem as empresas produtoras e distribuidora possuem até junho de 2026 para realiziar a notificação
12/11/2025 17:07:19 | Pregoeiro
constatou-se que, ambos os documentos possuem prazo para regularização
12/11/2025 17:06:55 | Pregoeiro
por fim, conforme permissiva do item 8.18 Q do edital, onde constava que não sendo aplicável alguma das exigências, a empresa poderia informar/apresentar ou o documento ou a legislação aplicavel
12/11/2025 17:05:29 | Pregoeiro
consto que, todos os documentos estão disponíveis no portal da transparência do Município
12/11/2025 17:05:08 | Pregoeiro
apresentando toda a fundamentação, e, solicitamos parecer jurídico sobre
12/11/2025 17:04:44 | Pregoeiro
sendo assim, realizamos uma analise minuciosa das leis, resoluções e instruções aplicáveis, para nos certificar
12/11/2025 17:03:58 | Pregoeiro
chegamos a abrir protocolo junto a ANVISA, porem não tivemos retorno
12/11/2025 17:03:39 | Pregoeiro
informamos que, ficamos com dúvida neste processo com relação a necessidade ou não do registro do produto na Anvisa, e se a empresa participante já deveria possuir sua AFE
12/11/2025 17:02:34 | Pregoeiro
Boa tarde
11/11/2025
11/11/2025 20:15:08 | Pregoeiro
Boa tarde, informamos que amanhã, dia 12/11/2025 ás 14h, retornaremos com a sessão.
06/10/2025
06/10/2025 18:05:30 | Pregoeiro
a empresa não possui a liberação anterior vigente?
06/10/2025 17:25:46 | F. CRM GASES LTDA
Documentação Item 0002: A AFE do revendedor só estará disponível a partir de fevereiro, quando a Anvisa passará a receber os pedidos de emissão. Por enquanto não é possível disponibilizar esse documento.
06/10/2025 17:23:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025 16:52:57 | Pregoeiro
desculpa, a mensagem anterior era para outro processo
06/10/2025 16:47:43 | Pregoeiro
item 9 - ok
06/10/2025 16:40:16 | Sistema
Motivo: Envio dos documentos informados no chat.
06/10/2025 16:40:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 16:40:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 16:40:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 16:39:51 | Pregoeiro
Certificado de registro do produto junto a anvisa
06/10/2025 16:39:29 | Pregoeiro
CND de Chapecó - o documento anexado diz respeito a imóvel
06/10/2025 16:39:00 | Pregoeiro
comprovação de registro no CRQ ou CRF
06/10/2025 16:38:41 | Pregoeiro
Autorização de Funcionamento junto a Anvisa da empresa participante
06/10/2025 16:38:20 | Pregoeiro
Autorização de Funcionamento junto a Anvisa da fabricante ou envasadora
06/10/2025 16:37:53 | Pregoeiro
informo que faltou o envio de alguns documentos, desta forma, solicitamos o envio
06/10/2025 16:37:33 | Pregoeiro
Boa tarde
06/10/2025 13:27:06 | Pregoeiro
peço que acompanhem o andamento do chat durante a tarde
06/10/2025 13:26:55 | Pregoeiro
informo que logo no inicio a tarde iniciaremos a analise dos documentos
06/10/2025 13:26:37 | Pregoeiro
em decorrência do horário final de envio dos documentos