REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAM MEIO OESTE.
008/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MATEUS FERNANDO DUARTE
Autoridade Competente:
AGUINALDO PEDRO PAGGI
Apoio:
MATHEUS MASSAUT
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2025 às 17:01
Inicio das Propostas
15/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
29/07/2025 às 11:30
Documentos
Texto de Edital.pdf
Tipo: Edital
14/07/2025-13:12:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0005 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0006 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0007 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0008 - Dedetizadora Barros Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0005 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0006 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0007 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0008 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0005
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0006
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0007
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0008
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
Lote 4 - LOTE 4
Lote 5 - LOTE 5
Lote 6 - LOTE 6
Lote 7 - LOTE 7
Lote 8 - LOTE 8
07/08/2025
07/08/2025 19:26:21 | Sistema
O lote 0008 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 18:20:56 | Sistema
O lote 0007 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 18:17:07 | Sistema
O lote 0006 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 18:15:03 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 18:12:32 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 18:11:00 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 18:08:41 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:23:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:23:29 | Sistema
O lote 0008 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:23:21 | Sistema
O lote 0007 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:23:11 | Sistema
O lote 0006 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:23:03 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:22:46 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:22:35 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:22:24 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:22:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.
07/08/2025 17:20:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2025 17:20:28 | Pregoeiro
Declaro FINALIZADA a SESSÃO, agradeço pela participação de ambas as empresas. As documentações apresentadas até o momento estão em conformidade. Ressalta-se que novas exigências documentais serão solicitadas na fase de formalização do contrato. Reitero o agradecimento pela participação e espero contar com a presença de todos em futuras oportunidades.
07/08/2025 17:17:07 | Pregoeiro
Ademais, o recurso apresentado pela recorrente refere-se a processos cuja condução já foi previamente analisada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 13 TCE/SC. Assim, foram utilizados os próprios fundamentos adotados pelo referido Tribunal, em consonância com a orientação da assessoria jurídica do Consórcio e com o parecer técnico da equipe responsável pelo certame. Ressalta-se que todo o parecer referente ao presente processo será disponibilizado no site oficial do CISAM Meio Oeste, em observância ao princípio da ampla publicidade
07/08/2025 17:14:38 | Pregoeiro
(CONT. 1) licitados, conforme prevê a Resolução nº 627/2022 do CRBio, bem como a regularidade da documentação apresentada. Também se considerou que o registro em conselho profissional de outro estado não pode ser exigido na fase de habilitação, sob pena de gerar barreiras à competitividade, conforme jurisprudência do TCE/SC e Súmula 272 do TCU. Dessa forma, a decisão concluiu que não houve qualquer irregularidade na habilitação da empresa vencedora, sendo legítima sua manutenção no certame.
07/08/2025 17:14:38 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! O recurso interposto pela empresa DEDETIZADORA BARROS LTDA 13 EPP foi conhecido por preencher os requisitos de admissibilidade, mas indeferido no mérito, por carecer de fundamento legal e fático. A recorrente alegava irregularidades na habilitação da empresa vencedora ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, especialmente quanto à ausência de documentos como certificados de NR-33 e NR-35 e registro profissional emitido em outra jurisdição (Paraná). No entanto, conforme o próprio Edital (item 8.8) e o Art. 67 da Lei nº 14.133/2021, tais exigências são previstas apenas para a fase de contratação, e não para a habilitação. Assim, a exigência antecipada de tais documentos configuraria formalismo excessivo e limitação indevida à competitividade, contrariando os princípios da razoabilidade, isonomia e ampla concorrência. Além disso, restou comprovada a competência do profissional biólogo da empresa ECOTRAT para executar os serviços... (CONTINUA)
07/08/2025 17:11:01 | Sistema
Os recursos do lote 0008 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 17:10:54 | Sistema
Os recursos do lote 0007 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 17:10:47 | Sistema
Os recursos do lote 0006 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 17:10:40 | Sistema
Os recursos do lote 0005 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 17:10:25 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 17:10:18 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 17:02:28 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 11:50:51 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que o julgamento do recurso e das contrarrazões será realizado ainda hoje. Todos os licitantes serão notificados oficialmente por e-mail conforme o sistema do Portal de Compras Públicas, tão logo haja decisão. Reitero que o acompanhamento do certame deve ocorrer pelos meios oficiais, conforme previsto em edital.
06/08/2025
06/08/2025 12:54:35 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0008.
06/08/2025 12:54:21 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0007.
06/08/2025 12:54:08 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0006.
06/08/2025 12:53:52 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0005.
06/08/2025 12:53:35 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
06/08/2025 12:53:20 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
06/08/2025 12:53:01 | Sistema
O fornecedor ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/08/2025
01/08/2025 20:46:52 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0008.
01/08/2025 20:46:39 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0007.
01/08/2025 20:46:27 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0006.
01/08/2025 20:46:15 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0005.
01/08/2025 20:46:01 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
01/08/2025 20:45:51 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
01/08/2025 20:43:47 | Sistema
O fornecedor Dedetizadora Barros Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
29/07/2025
29/07/2025 19:39:43 | Pregoeiro
Retificação de Informação Informo que, ao estabelecer o prazo para apresentação das contrarrazões, o sistema calculou automaticamente o período sem considerar exclusivamente os dias úteis, o que gerou uma inconsistência no prazo inicialmente informado. Dessa forma, fica retificado que o prazo para a apresentação das contrarrazões se estende até 06/08/2025, às 23h59, considerando a correta contagem de prazo em dias úteis, conforme previsto na legislação aplicável. Agradeço a compreensão de todos.
29/07/2025 19:37:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0008 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2025 às 23:59.
29/07/2025 19:37:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0007 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2025 às 23:59.
29/07/2025 19:37:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0006 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2025 às 23:59.
29/07/2025 19:36:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2025 às 23:59.
29/07/2025 19:36:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2025 às 23:59.
29/07/2025 19:36:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2025 às 23:59.