O Item 0006 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0005 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0004 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0003 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0002 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0001 foi homologado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0006 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0005 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0004 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0003 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0002 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

O Item 0001 foi adjudicado por AGUINALDO PEDRO PAGGI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Declaro FINALIZADA a sessão e agradeço, em nome do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental 13 CISAM MEIO OESTE, pela participação e elevado nível de profissionalismo na condução e desenvolvimento deste Pregão de todos no presente certame. Espero encontrá-lo (s) em certames futuros.

Decorrido o prazo para intenção de recurso, e, não havendo nenhum manifesto, o presente Processo Licitatório transcorrerá conforme o previsto.

(CONT. 1) licitante quanto à sua conexão à internet durante o certame. Pelo contrário, a lei reforça os princípios da isonomia, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório. O art. 12 da Lei 14.133/2021 estabelece que "No processo licitatório, observar-se-á o seguinte: [...] VI - a competitividade, em igualdade de condições a todos os concorrentes". Permitir que um licitante tenha nova oportunidade de lance após o encerramento do prazo, sem comprovação objetiva de falha do sistema, violaria este princípio.Portanto, o recurso apresentado pela empresa que alega ter perdido o prazo por queda de internet não encontra respaldo na jurisprudência do TCU e na legislação aplicável, não sendo recomendável o reagendamento de nova disputa entre as empresas.

Justificativa: A jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que é responsabilidade do licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, Este entendimento está alinhado com o disposto no Decreto 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, e que estabelece em seu art. 19. Quando o problema ocorre na infraestrutura do próprio licitante (como queda de internet local), sem comprovação objetiva, prevalece o princípio da responsabilidade do licitante.No caso de falhas particulares sem comprovação, como no caso em análise, a jurisprudência do TCU tem sido consistente em não admitir a reabertura da disputa ou concessão de novos prazos, pois isso violaria os princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e segurança jurídica.A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) não trouxe dispositivos específicos que alterem o entendimento consolidado sobre a responsabilidade do... (CONTINUA)

Intenção: Tive uma queda da internet e perdi o tempo da proposta final. Posso estar melhorando o valor do item

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 12:00.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor central de tratamento de resíduos sólidos industriais e comerciais de chapecó ltda.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor central de tratamento de resíduos sólidos industriais e comerciais de chapecó ltda.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor central de tratamento de resíduos sólidos industriais e comerciais de chapecó ltda.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor central de tratamento de resíduos sólidos industriais e comerciais de chapecó ltda.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor central de tratamento de resíduos sólidos industriais e comerciais de chapecó ltda.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Babos Transportes Ltda.

Motivo: Empresa anexou documento solicitado

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Babos Transportes Ltda no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Foi constatado que a Certidão Municipal apresentada encontra-se positiva. Dessa forma, com base no disposto no Art. 43, `PAR`1º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, fica assegurado o prazo de cinco dias úteis para a regularização da situação fiscal. Sendo assim, o prazo para envio da certidão municipal atualizada, sem pendências, encerra-se em 28/05/2025.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caso já tenham anexado todos os documentos, basta esperar... continuaremos com a sessão a partir das 13h para finalização...

Documentação Item 0002: Algo mais ou estamos liberados?

Pode ser em apenas um item sim, acuso recebimento

Documentação Item 0002: Enviei todos os documentos e proposta em um único item(2). Pode ser desta forma? Favor confirmar recebimento

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Bom dia! sim, acuso recebimento de todos os arquivos

Documentação Item 0001: Bom dia. No primeiro arquivo enviado a proposta estava junto, porém agora envie somente o arquivo da proposta. Poderia confirmar, se o primeiro arquivo com os documentos permanece no processo? Foi recebido?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito, nos termos do edital, que seja apresentada a proposta readequada, acompanhada de todos os documentos de habilitação exigidos.

Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/05/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/05/2025.