Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES...

18/2025
Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Juliano Geremia

Autoridade Competente:

Maciel Schneider

Apoio:

EVANDRO CARLOS GAVA, Idenes Maria Fiorentin

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/06/2025 às 18:44

Inicio das Propostas

17/06/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

02/07/2025 às 11:15

Documentos

EDITAL202518.pdf

Tipo: Edital

16/06/2025-15:40

07. Relação de Itens Anexo I.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2025-15:42:33

08. Relação de Itens por Orgão Participante - Anexo VIII.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2025-15:43:01

Julgamento da Impugnação - Parecer Nº 256.2025 - Resposta_Impugnação_Empresa_SINASC_SINALIZAÇÃO VIÁRIA.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/06/2025-14:22:37

Julgamento da Impugnação - Parecer Nº 256.2025 - Resposta_Impugnação_Empresa_SINASC_SINALIZAÇÃO VIÁRIA.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/06/2025-09:41:42

Julgamento da Impugnação - Parecer Nº 257.2025 - Resposta_Impugnação_Empresa_EPINAT_SINALIZAÇÃO VIÁRIA (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

27/06/2025-17:39:40

1ª Ata de Análise - Prospecto-Ficha Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2025-08:47:05

2ª Ata de Análise - Prospecto-Ficha Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2025-13:11:14

3ª Ata de Análise - Prospecto-Ficha Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2025-16:04:14

4ª Ata de Análise - Prospecto-Ficha Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

04/09/2025-09:37:27

5ª Ata de Análise - Prospecto-Ficha Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2025-08:14:58

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação_CONDER_SC-018.2025 - 26.06.2025-1.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação_CONDER_SC-018.2025 - 26.06.2025-1.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CONDER ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO (R-1), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: OCTOGONAL DE ...

Quantidade:

1436,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 394,66

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO (R-1), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: OCTOGONAL DE ...

Quantidade:

1456,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 326,12

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO (R-2), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TRIANGULAR DE...

Quantidade:

1396,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 419,32

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO (R-2), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TRIANGULAR DE...

Quantidade:

1219,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 332,05

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO (R-3, R-4A, R-4B, R-5A, R-5B, R-6A, R-6B, R-6C, R-7, R-8A, R-...

Quantidade:

2544,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 334,37

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (A-1A, A-1B, A-2A, A-2B, A-3A, A-3B, A-4A, A-4B, A-5A, A-5B, A-6...

Quantidade:

2398,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 274,90

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 7

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (A-1A, A-1B, A-2A, A-2B, A-3A, A-3B, A-4A, A-4B, A-5A, A-5B, A-6...

Quantidade:

2187,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 322,73

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Cancelado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (A-26A E A-26B), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: RETANG...

Quantidade:

1446,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 306,10

Melhor lance

R$ 305,00

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO (NOME DE RUA), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: RETANGULAR...

Quantidade:

3060,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 389,49

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 10

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO (NOME DE RUA), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: RETANGULAR...

Quantidade:

2230,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 338,03

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 11

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES (PED-01, PED-02, PED-03, PED-04, PED-05, PED...

Quantidade:

1415,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 376,15

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 12

Fracassado

PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: RETANGULAR D...

Quantidade:

1380,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 449,95

Melhor lance

-

Unidade:

UN

23/09/2025
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0048 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0038 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0037 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0036 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0035 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0034 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0033 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0032 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0031 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0030 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0029 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0028 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0027 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0026 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0024 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0023 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0022 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0021 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:54 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0048 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0038 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0037 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0036 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0035 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0034 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0033 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0032 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0031 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0030 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0029 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0028 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0027 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0026 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0024 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0023 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0022 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0021 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 17:24:45 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Maciel Schneider.
23/09/2025 14:17:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2025 14:16:59 | Sistema
(CONT. 2) justifique o acolhimento da intenção de recurso. Assim, rejeito a intenção de recurso e mantenho a habilitação da empresa.
23/09/2025 14:16:59 | Sistema
(CONT. 1) documento novo, mas de mera confirmação de condição já existente à época da abertura da sessão. Quanto à suposta irregularidade relativa à Certidão Negativa de Débitos Federais (CND), cabe salientar que a empresa é beneficiária do tratamento jurídico diferenciado conferido pela Lei Complementar nº 123/2006. Dessa forma, quando identificado apontamento fiscal, foi-lhe assegurado o prazo legal para regularização, ocasião em que a certidão foi apresentada, atendendo plenamente às exigências editalícias. Por fim, no tocante às alegações de má-fé ou descumprimento contratual em certames anteriores, registre-se que tais fatos não guardam pertinência com a fase de habilitação do presente processo. Eventuais irregularidades dessa natureza devem ser apuradas em procedimentos administrativos próprios, não podendo ser utilizadas como fundamento para desclassificação no certame em andamento. Diante do exposto, não se verifica fundamento legal ou editalício que...
23/09/2025 14:16:59 | Sistema
Justificativa: Inicialmente, cumpre destacar que o processo licitatório deve observar os princípios da proposta mais vantajosa, do formalismo moderado, da legalidade, da isonomia, da competitividade, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, todos previstos na Lei nº 14.133/2021. No que se refere à alegação de que a empresa vencedora apresentou certidão do CREA com prazo de validade expirado, esclarece-se que a sessão pública de abertura ocorreu em 02/07/2025, ocasião em que as certidões de regularidade da empresa estavam válidas até 31/07/2025. Como os documentos de habilitação foram solicitados em momento posterior, em razão da duração do certame, aplica-se o poder-dever de diligência da Administração, previsto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza sanar falhas formais sem prejuízo à isonomia ou à competitividade. Nesse sentido, a empresa apresentou a documentação atualizada dentro do prazo concedido, não se tratando de... (CONTINUA)
23/09/2025 14:16:59 | Sistema
Intenção: A empresa declarada vencedora fez o envio das certidões de registro do CREA vencidas e pelo nosso entendimento isso seria caso de desclassificação pois no edital solicita a referida certidão "VIGENTE" no ato da apresentação dos documentos. Outra situação é que a empresa estava com problemas na CND Federal desde o dia da primeira seção da disputa, e como o pregão teve um longo tempo de duração para finalizar a parte da aceitação de propostas, a referida empresa ficou todo esse tempo com problemas na CND, além de apresentar as outras certidões vencidas no momento da solicitação de envio, assim acreditamos que seria um ato para prejudicar outros participantes, sem contar que a referida empresa teve itens ganhos no processo licitatório do ano passado e não fez a devida entrega dos itens/serviços, perdendo o direito dos itens para outras empresas.
23/09/2025 14:16:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0048.
23/09/2025 11:17:55 | Sistema
O fornecedor VIA SUL SINALIZACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0048.
23/09/2025 11:04:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0048 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2025 às 08:34.