O lote 0001 foi homologado por Simone Schramm.

O lote 0001 foi adjudicado por Simone Schramm.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Tendo em vista que a licitante que apresentou intenção de recurso foi habilitada no presente processo, houve a perda do objeto da intenção do recurso.

Intenção: Empresa Skate Spot, manifesta intenção de recurso, referente a fase documental, assim que a mesma estiver disponível junto ao sistema.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Tendo em vista que a licitante que apresentou intenção de recurso foi habilitada no presente processo, houve a perda do objeto da intenção do recurso.

Intenção: Empresa Skate Spot, manifesta intenção de recurso, referente a fase documental, assim que a mesma estiver disponível junto ao sistema.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.

Intenção: Empresa Skate Spot, manifesta intenção de recurso, referente a fase documental, assim que a mesma estiver disponível junto ao sistema.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 11:00.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SKATE SPOT - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ARQUITETURA LTDA.

Motivo: A diligência foi atendida pela empresa licitante.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SKATE SPOT - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ARQUITETURA LTDA no lote 0001.

Srs. Licitantes, informamos que o processo está em fase de conferência de Documentos de habilitação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a publicação do edital ocorreu em 06/05/2024, e a abertura da sessão de disputa de preços ocorreu em 21/05/2024; Considerando que o Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido às intensas chuvas que ocorrem desde o dia 24 de abril, conforme Decreto nº 57.626, de 21 de maio de 2024, ocorrendo desta forma a publicação do edital durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul; Considerando o princípio da isonomia estampado no art. 11 da Lei nº 14.133/2021, que especifica que a licitação tem por objetivo assegurar o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; Concedo a dilação de prazo para que a licitante apresente os documentos complementares.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 29/05/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde. Solicitamos prorrogação de 48 horas para finalizarmos a complementação da documentação. Na quinta feira passada tivemos novo episódio de temporais e alagamentos, afetando diretamente nosso escritório. Parte da documentação segue no anexo demonstrando assim que estamos empenhados com nosso compromisso.

Motivo: Em virtude dos fatos apresentados pela licitante acerca dos eventos extraordinários ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, concedo a dilação do prazo para apresentação dos documentos complementares.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 27/05/2024.

Documentação Lote 0001: SOLICITAMOS PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DOCUMENTAL.

Documentação Lote 0001: A dilação de prazo solicitada é, portanto, uma medida necessária para restabelecer o equilíbrio entre os concorrentes e garantir a observância do princípio constitucional da isonomia.

Documentação Lote 0001: Em situações extraordinárias, como a que estamos enfrentando, é imperativo que a administração pública leve em consideração os obstáculos imprevisíveis e insuperáveis que afetam os concorrentes, de modo a assegurar que a isonomia seja efetivamente mantida. A não concessão de um prazo adicional para a entrega dos documentos, dadas as circunstâncias excepcionais, resultaria em uma desigualdade de condições, prejudicando nossa capacidade de competir em condições de igualdade com outros participantes do certame que não foram afetados pelas mesmas adversidades.

Documentação Lote 0001: Ademais, com base no Princípio da Isonomia, consagrado no art. 5º, caput, da Constituição Federal, o presente requerimento encontra amparo Constitucional, uma vez que, o referido princípio assegura tratamento igualitário a todos os concorrentes em processos licitatórios, garantindo as mesmas oportunidades e condições justas de participação.

Documentação Lote 0001: Decreto nº 57.596 1 , de 1º de maio de 2024 - Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas; ðB7 Decreto nº 57.614 2 , de 13 de maio de 2024 - Reitera o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, no território do Estado do Rio Grande do Sul; ðB7 Decreto nº 57.626 3 , de 21 de maio de 2024 - Reitera o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, no território do Estado do Rio Grande do Sul;

Documentação Lote 0001: Em razão dos eventos climáticos adversos e das dificuldades operacionais decorrentes, solicitamos a dilação do prazo para a entrega dos documentos, citando como fundamentação legal os Decretos Estaduais que declaram e reiteram o atual estado de Calamidade Pública no território do Estado do Rio Grande do Sul:

Documentação Lote 0001: A empresa Skate Spot 13 Construções, Incorporações e Arquitetura - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.158.773/0001-78, com sede à Rua Sofia Veloso, nº 101, Bairro Cidade Baixa, na cidade de Porto Alegre/RS, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a dilação de prazo para a apresentação dos documentos exigidos no processo licitatório PE 002.2024, conforme fundamentações e razões a seguir expostas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. Licitante, conforme facultado no item 10.1 do Edital, fica aberto o prazo para complementação ou substituição da documentação de habilitação exigida, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 23/05/2024.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.024.999,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2024 às 15:40.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Tendo em vista a solicitação de dilação de prazo realizada pelo licitante.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/05/2024.

Documentação Lote 0001: Bom dia. estamos em fase final de elaboração da planilha comprobatória. Precisamos de uma prorrogação de prazo para o envio. Por gentileza.

Motivo: Considerando o disposto no item 8.13 do Edital, bem como o artigo art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021, solicitamos que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 23/05/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr.(a) Pregoeiro (a). Manteremos nosso valor de R$ 1.025.000,00. Não temos margem nesse momento.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 23/05/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante SKATE SPOT - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ARQUITETURA LTDA com lance de R$ 1.025.000,00.

Motivo: Considerando o transcurso do prazo de diligência concedida para a comprovação da exequibilidade do lance e, tendo em vista que o licitante quedou-se inerte, a proposta foi desclassificada por ser considerada inexequível, não atendendo o disposto no item 8.13 do Edital, bem como o artigo art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor GETENS ARQ E CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.