Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-E/ REURB-S), PREVENDO AÇÕES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO, POR PARTE DOS...

CE 002/2025
Consórcio Interfederativo Multifinalitário da Região da AMUNESC
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Elizabeth Regina de Amorim

Autoridade Competente:

Simone Schramm

Apoio:

Ana Damaris Tomelin Andryeiak

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2025 às 12:17

Inicio das Propostas

23/05/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/06/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

06/06/2025 às 12:01

Documentos

Edital de Concorrência Eletrônica nº 002.2025.pdf

Tipo: Edital

22/05/2025-09:05:07

Solicitação Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC SC.pdf

Tipo: Outros documentos

23/06/2025-16:10:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

30/06/2025
30/06/2025 13:01:16 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Simone Schramm.
30/06/2025 13:00:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Simone Schramm.
25/06/2025
25/06/2025 18:53:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2025
24/06/2025 13:48:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/06/2025
23/06/2025 19:10:12 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, o prazo de contrarrazão foi encerrado.
19/06/2025
19/06/2025 01:25:07 | Sistema
O fornecedor SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/06/2025
13/06/2025 17:43:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2025 às 23:59.
13/06/2025 17:43:20 | Sistema
Intenção: Manifesto intensão de recurso
13/06/2025 17:43:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:43:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
13/06/2025 17:43:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:43:15 | Sistema
Intenção: Não cumpriu o que estabelece o item 9.13 do Edital - "Será considerada inexequível a proposta menor de 75% do valor de referência apurado no Processo administrativo, conforme as disposições do art. 59, `PAR``PAR` 3º e 4º da Lei 14.133/2021.
13/06/2025 17:43:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:43:14 | Sistema
Intenção: Em relação a fase de disputa de preço e habilitação
13/06/2025 17:43:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:43:12 | Sistema
Intenção: dejo entrarr com intenção de recurso
13/06/2025 17:43:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:43:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, em analogia ao acórdão 2488/2020-TCU-Plenário (o qual orienta pela não rejeição sumária de aceite da intenção), em face da decisão que declarou a empresa vencedora, por a mesma não atender integralmente todas as exigências editalícias da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e/ou técnica. Demais detalhes serão demonstrados no devido recurso legal.
13/06/2025 17:43:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:43:07 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, vimos respeitosamente manifestar intenção de interpor recurso contra o resultado da fase de lances do certame em referência. Os valores ofertados pelos concorrentes se mostram incompatíveis com a complexidade e exigências técnicas do objeto licitado. De acordo com o princípio da economicidade e viabilidade de projeto, solicitamos a revisão dos lances ofertados, considerando que preços excessivamente baixos podem caracterizar desequilibrio economico-financeiro. Dessa forma, requeremos que nossa manifestação seja aceita e que nos seja concedido prazo regulamentar para apresentação de recurso.
13/06/2025 17:43:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/06/2025 17:35:09 | Sistema
O fornecedor OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/06/2025 17:20:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 14:40.
13/06/2025 17:19:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/06/2025 17:19:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA.
13/06/2025 17:04:30 | Sistema
O fornecedor SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/06/2025 16:58:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 14:18.
13/06/2025 16:55:04 | Sistema
O fornecedor SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/06/2025
09/06/2025 19:26:50 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que o processo está em fase de conferência de Documentos de habilitação.
09/06/2025 19:26:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, ok
09/06/2025 17:39:58 | F. SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO
Documentação Lote 0001: Boa tarde, enviamos um documento complementar porque verificamos que no primeiro arquivo a CAT do engenheiro Tiago Luy não foi acompanhada do atestado
09/06/2025 17:38:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 17:27:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 14:32:18 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, conforme previsto no item 11.1 do Edital, fica aberto o prazo para envio da documentação de habilitação exigida, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.
09/06/2025 14:32:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 14:29:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.024.957,50 para corresponder a proposta readequada.
09/06/2025 14:29:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2025 13:10:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 12:53:07 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO, após análise dos contratos encaminhados dos municípios de Piracicaba/SP e Bela Vista de Minas/MG, não foi possível identificar a quantidade de lotes que foram regularizados, o que impede a verificação dos valores indicados para comprovação da exequibilidade. Dessa forma, solicita-se o envio de outros documentos relacionados a esses contratos, como os respectivos editais e termos de referência, nos quais conste expressamente a quantidade de lotes. Adicionalmente, solicita-se o envio do contrato, bem como dos documentos que se fizerem necessários, referentes ao Município de Jacutinga/MG, pois não foram encaminhados.
09/06/2025 12:53:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 09/06/2025.
06/06/2025
06/06/2025 19:34:38 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, informamos que o processo está em fase de análise da documentação apresentada pela licitante SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO para fins de comprovação da exequibilidade da proposta.
06/06/2025 19:28:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 17:39:51 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor ofertado pela empresa, é inferior ao estabelecido no subitem 12.2.4 do edital; Considerando o item 12.11 do edital, solicito que a empresa se manifeste, acerca de 2 pontos: a) Demonstre a exequibilidade do valor ofertado; e b) Manifeste ciência que, nos termos do item 12.11 do instrumento convocatório o licitante vencedor deverá prestar a garantia prevista no art. 59, `PAR` 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do Órgão Participante, contados da assinatura do contrato.
06/06/2025 17:39:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 17:30:04 | Sistema
O fornecedor SC ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/06/2025 17:21:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/06/2025 16:49:05 | Sistema
O fornecedor NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/06/2025 16:46:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 16:45:55 | Sistema
Motivo: O licitante informou que já ofertou o seu melhor valor
06/06/2025 16:45:55 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.