O item 0001 foi homologado por Simone Schramm.

O item 0001 foi adjudicado por Simone Schramm.

Justificativa: Conforme decisão anexa

Simone Schramm decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LAS CONSTRUTORA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor TOPCON - CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.

Intenção: Prezados senhores, manifestamos a intenção de recurso em face da habilitação da empresa TOPCON - CONSTRUCOES LTDA.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Justificativa: A intenção de Recurso restou prejudicada uma vez que a empresa FERNANDES ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi inabilitada no processo.

(CONT. 1) Capacidade Técnica, Certidão de Acervo Técnico, Documento de Responsabilidade Técnica, entre outros). Inexistência da planilha de BDI e encargos sociais – A empresa também deixou de apresentar a planilha de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e de encargos sociais, documentos essenciais para justificar a composição de preços e o desconto ofertado, comprometendo a análise da exequibilidade da proposta. Diante do exposto, reiteramos nossa intenção de apresentar recurso dentro do prazo legal, requerendo que sejam observadas as exigências editalícias e adotadas as providências cabíveis em relação à habilitação da referida empresa.

Intenção: Prezados Senhores, A LAS COMERCIO E SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI, participante do processo licitatório Nº 003/2025-CIM-AMUNESC, vem, por meio deste, manifestar formalmente sua intenção de interpor recurso administrativo em face da habilitação da empresa FERNANDES ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA, pelos seguintes motivos: Ausência de documentação exigida no edital – A empresa não apresentou o diploma de bacharelado dos engenheiros indicados, em desacordo com o item 12.5.2.2 do Edital, que expressamente exige a apresentação de tal documento como comprovação da qualificação técnica dos profissionais. Desatendimento ao disposto nos itens 7.6 e 7.6.1 do Edital – Os documentos relativos à habilitação técnico-operacional e técnico-profissional não foram apresentados conforme o modelo estabelecido no Anexo VI, tampouco foram entregues em formato PDF único, contendo todos os comprovantes exigidos, conforme determina o item 7.6.1 do edital (Atestado de... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de Recurso restou prejudicada uma vez que a empresa FERNANDES ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi inabilitada no processo.

Intenção: Bom dia. Quanto ao valor de desconto não há objeção. Mas quanto a habilitação vou entrar com recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de Recurso restou prejudicada uma vez que a empresa FERNANDES ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi inabilitada no processo.

Intenção: A FERNANDES ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA deixou de apresentar todos os documentos exigidos no edital. Aguardo a analise com o devido resultado. Aguardo ser notificado para a apresentação de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 11:17.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TOPCON - CONSTRUCOES LTDA.

Srs. Licitantes, informamos que o processo está em fase de conferência de Documentos de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, TOPCON - CONSTRUCOES LTDA, solicito a apresentação da Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, conforme exigido no item 11.3.2.1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/08/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. Licitante TOPCON - CONSTRUCOES LTDA, conforme previsto no item 11.1 do Edital, fica aberto o prazo para envio da documentação de habilitação exigida, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 12/08/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. licitante TOPCON - CONSTRUÇÕES LTDA, ressalto que deve ser comprovada a exequibilidade do desconto oferecido nesta licitação.

Motivo: Sr. licitante TOPCON - CONSTRUÇÕES LTDA, considerando a solicitação de dilação de prazo apresentada, prorrogo o prazo até amanhã, dia 12/08, às 10h16. Ressalto que esta será a última prorrogação concedida para comprovação da exequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:16 do dia 12/08/2025.

Documentação Item 0001: Bom dia. Preciso elaborar algumas planilhas de composição de custos vinculadas aos contratos apresentados para atender a diligencia. Solicito o prazo de até 24h para apresentar as composições.

Motivo: Sr. licitante TOPCON - CONSTRUÇÕES LTDA, após a análise dos documentos encaminhados, verificou-se que não ficou demonstrada a exequibilidade do percentual proposto, uma vez que os contratos apresentados são decorrentes de processos licitatórios com descontos significativamente inferiores. Dessa forma, solicito que sejam apresentados novos documentos, como contratos ou planilha de composição de custos, que efetivamente comprovem a exequibilidade. Informo que o não atendimento a esta solicitação no prazo indicado ensejará a DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, conforme item 12.2.1.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 11/08/2025.

Srs. licitantes, informamos que o processo está em fase de análise da documentação apresentada pela licitante TOPCON - CONSTRUCOES LTDA para fins de comprovação da exequibilidade da proposta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante TOPCON - CONSTRUÇÕES LTDA, reitero a solicitação encaminhada anteriormente, nos termos do item 12.2.4 e 12.11 do edital, para que a empresa se manifeste, acerca dos seguintes pontos: a) Demonstre a exequibilidade do valor ofertado, tendo em vista o disposto no subitem 12.2.4 do edital; b) Manifeste ciência de que, conforme item 12.11 do instrumento convocatório, o licitante vencedor deverá prestar a garantia prevista no art. 59, `PAR` 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do Órgão Participante, contados da assinatura do contrato. Informo que o não atendimento a esta solicitação no prazo indicado ensejará a DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, conforme item 12.2.1.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 08/08/2025.

Motivo: Sr. licitante TOPCON - CONSTRUCOES LTDA, considerando que o valor ofertado pela empresa, é superior ao estabelecido no subitem 12.2.4 do edital; Considerando o item 12.11 do edital, solicito que a empresa se manifeste, acerca de 2 pontos: a) Demonstre a exequibilidade do valor ofertado; e b) Manifeste ciência que, nos termos do item 12.11 do instrumento convocatório o licitante vencedor deverá prestar a garantia prevista no art. 59, `PAR` 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do Órgão Participante, contados da assinatura do contrato.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 08/08/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.