O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E...
19/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Adriane Fabiani de Almeida
Autoridade Competente:
JONAS AMADEU RAULINO
Apoio:
IGOR HARTMANN DE OLIVEIRA, JERRY AUGUSTO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/04/2026 às 20:12
Inicio das Propostas
06/04/2026 às 20:15
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202619.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-15:47
ARQUIVOS PORTAL.rar
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-17:11:26
Parecer Técnico nº 088-2026 (Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - Giseli).pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-13:05:32
Pedido de prorrogação de prazo.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-16:06:40
Parecer Técnico nº 097-2026 (Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - B7).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-13:36:09
Parecer Técnico nº 110-2026 (Recurso de Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - Giseli).pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:10:19
Parecer Técnico nº 121-2026 (Diligência de Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - Giseli).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:27:25
PARECER FINAL AC- CONCORRÊNCIA 001-2026 CMVPB.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-17:22:32
PARECER_AGENTE_DE_CONTRATACAO_SOBRE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-13:35:43
DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:01:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GISELI M E FERNANDES
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GISELI M E FERNANDES
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - O objeto da presente licitacao e a CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DA OBRA DE AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS, conforme as especificacoes contidas no ETP (Estudo Tecnico Preliminar) e TR (Termo de Referencia), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.
10/07/2026
10/07/2026 17:08:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
10/07/2026 17:07:59 | Sistema
Justificativa: Acolho integralmente os fundamentos constantes do Parecer da Agente de Contratação, que adoto como razão de decidir. Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo, por tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão.
10/07/2026 17:07:59 | Sistema
JONAS AMADEU RAULINO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GISELI M E FERNANDES, conforme justificativa registrada no sistema.
10/07/2026 17:01:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 10/07/2026 às 14:01.
10/07/2026 16:36:12 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/07/2026 16:35:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_AGENTE_DE_CONTRATACAO_SOBRE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf) em 10/07/2026 às 13:35.
09/07/2026
09/07/2026 16:50:16 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, iremos reabrir a sessão amanhã, 10/07/26 às 14h, para a apresentação da decisão.
07/07/2026
07/07/2026 02:52:14 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES - ME enviou recurso para o lote 0001.
01/07/2026
01/07/2026 20:34:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 20:30:55 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/07/2026 20:23:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 17:33.
01/07/2026 20:22:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER FINAL AC- CONCORRÊNCIA 001-2026 CMVPB.pdf) em 01/07/2026 às 17:22.
01/07/2026 20:21:30 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/07/2026 20:21:30 | Sistema
Motivo: Após cumprimento de diligência por parte da empresa recorrente, os mesmos foram encaminhados para análise e emissão de parecer técnico; concluído e recebido o parecer técnico, o processo foi encaminhado para autoridade competente a qual passou a proferir sua decisão em manter a INABILITAÇÃO da empresa GISELE M E FERNANDES – ME, conforme documento anexo ao processo.
01/07/2026 20:21:30 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES foi inabilitado no processo.
30/06/2026
30/06/2026 20:07:14 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, iremos reabrir a sessão amanhã, 01/07/26, às 17:15h para a apresentação da decisão da diligência.
30/06/2026 19:27:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 121-2026 (Diligência de Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - Giseli).pdf) em 30/06/2026 às 16:27.
19/06/2026
19/06/2026 20:24:41 | Agente de Contratação
A nova data de abertura da sessão será informada em até 24h de antecedência. As empresas receberão notificação no e-mail cadastrado no Portal.
19/06/2026 20:24:30 | Agente de Contratação
Senhores, a documentação encaminhada será analisada pelo setor técnico. Neste momento estarei encerrando a presente sessão.
19/06/2026 20:11:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 18:13:08 | Sistema
Motivo: Encontra-se aberto o prazo para atendimento à diligência e envio da documentação complementar necessária. A recorrente deverá apresentar documentos técnicos contemporâneos à execução da obra objeto da CAT nº 1720260003063, aptos a comprovar, de forma objetiva, a execução da fundação rasa do tipo radier e seu respectivo quantitativo, tais como: projetos, memoriais descritivos, notas fiscais dos materiais utilizados na fundação e outros documentos idôneos que façam referência à execução do serviço, caso possua.
19/06/2026 18:13:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 17:52:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GISELI M E FERNANDES com lance de 4,02 %.
19/06/2026 17:52:31 | Sistema
Motivo: Com base na decisão proferida pela autoridade competente, fica a inabilitação da mesma indeferida.
19/06/2026 17:52:31 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
19/06/2026 17:52:19 | Sistema
Justificativa: Fica impetrado o pedido de recurso da recorrente.
19/06/2026 17:52:19 | Sistema
JONAS AMADEU RAULINO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por GISELI M E FERNANDES, conforme justificativa registrada no sistema.
18/06/2026
18/06/2026 16:10:09 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, iremos reabrir a sessão amanhã, 19/06/26, às 14:30h para a apresentação da decisão do recurso.
17/06/2026
17/06/2026 17:16:40 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026
16/06/2026 18:10:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 110-2026 (Recurso de Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - Giseli).pdf) em 16/06/2026 às 15:10.
11/06/2026
11/06/2026 02:50:29 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES - ME enviou recurso para o lote 0001.
03/06/2026
03/06/2026 20:13:46 | Agente de Contratação
Senhores, estamos encerrando a sessão e retornaremos após o decurso dos prazos. A nova data de abertura será dia 17/06/26 às 13h.
03/06/2026 20:02:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.
03/06/2026 19:50:26 | Sistema
O fornecedor GISELI M E FERNANDES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/06/2026 19:46:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 16:57.
03/06/2026 19:41:36 | Sistema
O fornecedor FRG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
03/06/2026 19:41:36 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o decurso do prazo para envio da documentação de habilitação e devido o não cumprimento, a empresa FRG CONSTRUÇÕES LTDA está sendo desclassificada.
03/06/2026 19:41:36 | Sistema
O fornecedor FRG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
03/06/2026 19:06:23 | Agente de Contratação
Senhores, iremos analisar a documentação encaminhada e a documentação técnica será enviada para o responsável técnico pela análise.
03/06/2026 16:48:15 | Sistema
Motivo: Estou liberando o chat, caso seja necessário o Fornecedor nos contactar.
03/06/2026 16:48:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:45 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 16:44:25 | Agente de Contratação
A documentação de habilitação deverá vir no anexo da proposta readequada.
03/06/2026 16:44:16 | Agente de Contratação
A empresa vencedora com o melhor lance tem o prazo de duas horas para envio da proposta readequada e documentação de habilitação. Lembrando que não havendo o cumprimento a mesma será desclassificada.
03/06/2026 16:43:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 16:37:42 | Sistema
Motivo: A empresa pode melhorar o valor?
03/06/2026 16:37:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:42 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 16:36:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 097-2026 (Qualificação Técnica CC 001-2026 - CMVPB - B7).pdf) em 03/06/2026 às 13:36.
03/06/2026 16:34:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FRG CONSTRUCOES LTDA com lance de 3,00 %.
03/06/2026 16:34:15 | Sistema
O fornecedor B7 SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2026 16:34:15 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada por não cumprimento dos requisitos mínimos, de acordo com Parecer Técnico que será anexado no sistema. Também, o valor apresentado na proposta, diverge do valor apresentado na planilha orçamentária.