O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na área de serviços de engenharia, para fornecimento e instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, com no mínimo, 34,00 kWp, compreendendo a...
4/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Isabela Duarte Borges de Oliveira
Autoridade Competente:
Mauricio Batalha Machado
Apoio:
Adriana Cristina Oliveira Barros Stuani, Aline Aparecida Cordova Branco, Roberta Morales, Tiago Lemos Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2025 às 19:22
Inicio das Propostas
27/06/2025 às 16:30
Limite p/ Impugnações
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/07/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
11/07/2025 às 17:00
Documentos
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-16:15
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-16:15
Mapa de Risco.pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-16:15
Anteprojeto.pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-16:15
Edital n° 04.2025.pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-16:21:26
Esclarecimentos - Questionamentos Licitação Lages.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/07/2025-16:13:59
Julgamento da Impugnação - Impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/07/2025-16:17:26
Fatura de Energia.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-14:38:00
PARECER TÉCNICO ESTRUTURA COBERTURA VAGAS VEÍCULOS as.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-14:39:58
Análise Técnica Documental 1 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-16:01:44
Análise Técnica Documental 2 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-14:00:35
Análise Técnica Documental 3 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-15:01:49
Análise Técnica Documental 4 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-15:00:30
Análise Técnica Documental 5 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-15:02:14
Análise Técnica Documental 6 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-16:42:43
Análise Técnica Documental 7 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-15:16:53
Análise Técnica Documental 8 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-15:06:03
Análise Técnica Documental 9 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-16:17:36
Análise Técnica Documental 10 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-12:52:35
Análise Técnica Documental 11 Pregão 04-2025 Câmara.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-15:02:44
Resposta recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/10/2025-15:22:35
Resposta Recurso SollarSul.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
20/10/2025-14:53:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO-CONSUMOLIGHT.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
21/10/2025
21/10/2025 18:48:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Mauricio Batalha Machado.
21/10/2025 18:48:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Mauricio Batalha Machado.
21/10/2025 18:11:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2025 17:59:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2025 às 15:09.
21/10/2025 17:59:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA.
21/10/2025 17:48:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/10/2025 às 14:58.
21/10/2025 17:48:37 | Sistema
O fornecedor SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/10/2025 17:48:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/10/2025 17:46:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/10/2025 17:44:54 | Pregoeiro
O sistema não reconheceu a inclusão da proposta readequada. Desta forma, solicitamos que a licitante inclua novamente a proposta.
21/10/2025 17:44:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/10/2025.
21/10/2025 17:42:18 | Sistema
Motivo: Diante do envio regular da proposta reajustada, o prazo foi encerrado
21/10/2025 17:42:18 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/10/2025 17:39:47 | Sistema
Motivo: Diante do envio regular da proposta reajustada, o prazo foi encerrado
21/10/2025 17:39:47 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
21/10/2025 17:23:33 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 74.899,96.
21/10/2025 17:23:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/10/2025
20/10/2025 20:16:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/10/2025.
20/10/2025 20:16:22 | Sistema
Motivo: Em atenção ao item 9.1 do edital e ao Acórdão TCU nº 602/2025, solicitamos ao licitante a complementação dos documentos da documentação de habilitação, com a inclusão da declaração de ausência de vistoria, conforme item 4.13 do Termo de Referência
20/10/2025 20:16:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 21/10/2025.
20/10/2025 17:59:25 | Sistema
Motivo: Em atenção ao item 9.1 do edital e ao Acórdão TCU nº 602/2025, solicitamos ao licitante a complementação dos documentos da documentação de habilitação, com a inclusão da declaração de ausência de vistoria, conforme item 4.13 do Termo de Referência.
20/10/2025 17:59:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 17:55:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 17:55:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA com lance de R$ 74.900,00.
20/10/2025 17:55:02 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o provimento integral do recurso, a fase de habilitação será retomada.
20/10/2025 17:55:02 | Sistema
O fornecedor SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
20/10/2025 17:53:30 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o provimento integral do recurso, a fase de habilitação será retomada.
20/10/2025 17:53:30 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/10/2025
14/10/2025 14:32:41 | Sistema
O fornecedor SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
09/10/2025
09/10/2025 16:24:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/10/2025 às 23:59.
09/10/2025 16:24:22 | Sistema
Intenção: Apresentamos intenção de recurso tendo em vista a nossa injusta desclassificação no certame. Como restará provado em sede recursal, nossa proposta não apenas atende, mas em muitos aspectos supera as exigências técnicas, garantindo a aquisição da solução mais vantajosa e tecnologicamente avançada para a Administração Pública.
09/10/2025 16:24:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/10/2025 12:03:20 | Sistema
O fornecedor SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/10/2025
08/10/2025 20:51:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 13:00.
08/10/2025 20:51:15 | Sistema
O fornecedor MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2025 20:51:15 | Sistema
Motivo: A desclassificação da empresa ocorreu devido ao não envio da documentação solicitada.
08/10/2025 20:51:15 | Sistema
O fornecedor MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA foi desclassificado no processo.
06/10/2025
06/10/2025 19:31:04 | Sistema
Motivo: Registra-se que a empresa MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, formalizou via e-mail pedido de substituição de marca relativo aos painéis fotovoltaicos, sob justificativa de que o produto ofertado encontra-se indisponível. Desse modo, em observância ao Princípio da Transparência, deve a empresa formalizar o referido pedido via portal, em resposta a esta diligência. De forma conjunta com o pedido, a empresa deve COMPROVAR a indisponibilidade do produto ofertado, sob pena de incorrer na infração prevista no art. 155, IV e V c/c art. 156 da Lei n.° 14.133/2021. Ainda, no mesmo ato, a empresa deve comprovar que a nova marca/modelo atende na íntegra os requisitos do edital, enviando a documentação comprobatória, assim como fez em sede de recurso. Tendo em vista que o prazo para a apresentação da documentação solicitada foi reaberto por duas vezes, esta será a última prorrogação concedida.
06/10/2025 19:31:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/10/2025.
06/10/2025 17:03:26 | Sistema
Motivo: Registra-se que a empresa MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, formalizou via e-mail pedido de substituição de marca relativo aos painéis fotovoltaicos, sob justificativa de que o produto ofertado encontra-se indisponível. Desse modo, em observância ao Princípio da Transparência, deve a empresa formalizar o referido pedido via portal, em resposta a esta diligência. De forma conjunta com o pedido, a empresa deve COMPROVAR a indisponibilidade do produto ofertado, sob pena de incorrer na infração prevista no art. 155, IV e V c/c art. 156 da Lei n.° 14.133/2021. Ainda, no mesmo ato, a empresa deve comprovar que a nova marca/modelo atende na íntegra os requisitos do edital, enviando a documentação comprobatória, assim como fez em sede de recurso.
06/10/2025 17:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 06/10/2025.
02/10/2025
02/10/2025 20:48:20 | Sistema
Motivo: Registra-se que a empresa MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, formalizou via e-mail pedido de substituição de marca relativo aos painéis fotovoltaicos, sob justificativa de que o produto ofertado encontra-se indisponível. Desse modo, em observância ao Princípio da Transparência, deve a empresa formalizar o referido pedido via portal, em resposta a esta diligência. De forma conjunta com o pedido, a empresa deve COMPROVAR a indisponibilidade do produto ofertado, sob pena de incorrer na infração prevista no art. 155, IV e V c/c art. 156 da Lei n.° 14.133/2021. Ainda, no mesmo ato, a empresa deve comprovar que a nova marca/modelo atende na íntegra os requisitos do edital, enviando a documentação comprobatória, assim como fez em sede de recurso.
02/10/2025 20:48:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/10/2025.
01/10/2025
01/10/2025 20:50:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/10/2025.
01/10/2025 18:24:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/10/2025.
01/10/2025 18:23:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA com lance de R$ 51.857,60.
01/10/2025 18:23:57 | Sistema
Motivo: Conforme o Parecer Técnico anexo a este processo, as alegações apresentadas pela Recorrente foram consideradas procedentes e aceitas.
01/10/2025 18:23:57 | Sistema
O fornecedor MILENIUM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
01/10/2025 18:22:35 | Sistema
Motivo: Conforme o Parecer Técnico anexo a este processo, as alegações apresentadas pela Recorrente foram consideradas procedentes e aceitas.
01/10/2025 18:22:35 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.