CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA -...
3/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RONALDO SPRICIGO
Autoridade Competente:
VINICIUS EDUARDO ANDRADE
Apoio:
Gisele Mendes da Conceição, JOCIMAR AFONSO COELHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/09/2024 às 16:37
Inicio das Propostas
11/09/2024 às 17:01
Limite p/ Impugnações
24/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/09/2024 às 17:00
Abertura das Propostas
26/09/2024 às 17:01
Documentos
EDITAL PE 03/2024.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
DFD.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
ETP.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Formulário de pesquisa de preço.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo I - Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo II - Termo de referencia.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo III- Planilha de custo.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo IV - Declaração para Habilitação.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo V - Declaração de ME ou EPP.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo VI-Declaração de Optante de Simples Nacional.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Anexo VII - Mapa de risco.pdf
Tipo: Edital
11/09/2024-13:11
Envio e-mail (deligência).pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2024-15:10:58
Decisões Administrativas.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
15/10/2024-15:12:15
Contrato nº 24 2024.pdf
Tipo: Contrato
04/11/2024-14:27:35
Contrato nº 24 2024.pdf
Tipo: Contrato
04/11/2024-14:27:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GABIROBA SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GRUPO SS MULTISERVICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANO...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3.043,00
Melhor lance
R$ 2.840,00
Unidade:
MÊS
18/10/2024
18/10/2024 17:16:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VINICIUS EDUARDO ANDRADE.
18/10/2024 17:14:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VINICIUS EDUARDO ANDRADE.
17/10/2024
17/10/2024 19:21:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/10/2024 18:32:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/10/2024 às 15:42.
17/10/2024 18:30:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GABIROBA SOLUCOES LTDA.
17/10/2024 18:30:25 | Pregoeiro
Aceitabilidade da Justificativa: Com base na análise dos requisitos da diligência e nos documentos apresentados, a justificativa atende às solicitações complementares: 1 - A data de início e vigência do contrato foi informada, comprovando a experiência atual em execução. 2 - A frequência e a área atendida foram especificadas, alinhando-se à exigência de detalhamento das atividades diárias de limpeza. 3 - A descrição do serviço menciona a rotina de limpeza e os tipos de áreas atendidas, o que atende ao escopo de atividades semelhantes ao serviço licitado. Conclusão: Considerando que a legislação e a jurisprudência do TCU permitem a aceitação de atestados sem exigências de quantitativos mínimos em serviços de natureza comum, a justificativa apresentada pela empresa Gabiroba atende aos requisitos da diligência e é suficiente para a comprovação da capacidade técnica.
17/10/2024 18:02:40 | Pregoeiro
Sessão reaberta.
17/10/2024 18:02:21 | Sistema
Motivo: Reabertura da Sessão.
17/10/2024 18:02:21 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
17/10/2024 17:51:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2024
15/10/2024 19:17:40 | Sistema
Motivo: Suspensa a sessão pelo prazo de cumprimento da diligência solicitada.
15/10/2024 19:17:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/10/2024 19:16:49 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão pública, retornando no dia 17/10/2024 as 15:00 horas.
15/10/2024 19:14:36 | F. GABIROBA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a), serão devidamente esclarecidas.
15/10/2024 19:13:58 | Pregoeiro
Prazo da diligência: 17/10/2024 até as 15:00 horas.
15/10/2024 19:12:33 | F. GABIROBA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Qual o prazo para resposta?
15/10/2024 19:04:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos informações complementares ao atestado de capacidade técnica: 1 – Período de Execução: Qual o período de execução dos serviços de limpeza prestados? (data de início e interrupções). 2 - Quantidade e Frequência: Detalhes sobre a área total atendida e a frequência dos serviços (diária, semanal, etc.). 3 - Descrição do Serviço Prestado: Informações detalhadas sobre o tipo de serviço de limpeza realizado, incluindo o escopo e as atividades específicas (limpeza geral, sanitização, conservação, etc.).
15/10/2024 19:04:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/10/2024.
15/10/2024 18:48:44 | F. GABIROBA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou ajustes.
15/10/2024 18:48:15 | F. GABIROBA SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Pregoeiro(a)
15/10/2024 18:35:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2024 18:24:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2024 18:24:00 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 18 do Edital, fica estabelecido o prazo de 1 (uma) hora para o licitante enviar a Proposta de Preço e Planilha de Custos adequada ao último lance ofertado.
15/10/2024 18:24:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 15/10/2024.
15/10/2024 18:16:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GABIROBA SOLUCOES LTDA com lance de R$ 2.840,00.
15/10/2024 18:16:01 | Sistema
O fornecedor BRASIL SUL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/10/2024 18:16:01 | Sistema
Motivo: Conforme decisão proferida no recurso.
15/10/2024 18:16:01 | Sistema
O fornecedor BRASIL SUL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA foi desclassificado no processo.
15/10/2024 18:13:23 | Sistema
Motivo: Inabilitada a empresa conforme decisão de recurso deferida.
15/10/2024 18:13:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/10/2024 18:12:15 | Sistema
Motivo: Recursos Deferidos conforme decisões em anexo.
15/10/2024 18:12:15 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/10/2024 18:04:34 | Sistema
Motivo: Reabertura do Processo.
15/10/2024 18:04:34 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
14/10/2024
14/10/2024 17:40:48 | Pregoeiro
O presente Processo Licitatório será reaberto dia 15/10/2024 as 15:00 horas.
09/10/2024
09/10/2024 18:14:09 | Sistema
Motivo: Fica suspensa a sessão pública até o cumprimento das diligências, retornando mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas através de mensagem neste portal.
09/10/2024 18:14:09 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/10/2024 18:12:33 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão pública até o cumprimento das diligências, retornando mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas através de mensagem neste portal.
09/10/2024 18:10:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Envio e-mail (deligência).pdf) em 09/10/2024 às 15:10.
09/10/2024 18:09:01 | Pregoeiro
Foi diligenciado (via e-mail) à empresa Comercial de Frutas Verduras e Transportes Horn Ltda, solicitando informações complementares ao atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa Brasil Sul Serviços de Monitoramento Ltda.
09/10/2024 18:08:01 | Sistema
Motivo: Senhor Responsável Nos termos da orientação jurídica anexa, diligenciamos vossa empresa para: 1 – Esclarecer ausência das seguintes previsões e provisões na planilha de custo apresentada no processo licitatório em pauta: Ausência de valores referentes ao “prêmio de assiduidade” e “provisão para rescisão”, bem como os valores ZERADOS, para diversos encargos trabalhistas como constou do item b, c, d, e, do submódulo 2.3, do item a, c, d, e, f, g, h, i, j do módulo 4, de todo o submódulo 4.1. 2 – Esclareça o percentual das alíquotas de INSS, PIS e COFINS, apontando eventual condição tributária favorável que permita a aplicação dos percentuais mencionados na planilha de custo apresentada. Curitibanos, 9 de outubro de 2024. Ronaldo Spricigo Agente de Contratação
09/10/2024 18:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/10/2024.
09/10/2024 18:04:15 | Sistema
Motivo: Reabertura do processo.
09/10/2024 18:04:15 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
02/10/2024
02/10/2024 02:23:57 | Sistema
O fornecedor GRUPO SS MULTISERVICE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/10/2024 01:20:00 | Sistema
O fornecedor GABIROBA SOLUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/09/2024
26/09/2024 18:57:39 | Sistema
Motivo: Fica suspensa a sessão pública até o julgamento dos recursos, retornando mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas através de mensagem neste portal.
26/09/2024 18:57:39 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
26/09/2024 18:56:55 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão pública até o julgamento dos recursos, retornando mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas através de mensagem neste portal.
26/09/2024 18:55:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/10/2024 às 23:59.