CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE JANTARES COMPLETOS DESTINADOS ÀS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC, COMPREENDENDO ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, DISPONIBILIZAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO, ESTRUTURA DE ATENDIMENTO,...
1/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RONALDO SPRICIGO
Autoridade Competente:
JAIRO PEREIRA NETO
Apoio:
Gisele Mendes da Conceição, JOCIMAR AFONSO COELHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 21:24
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 17:01
Documentos
Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2026.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
DFD.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
ETP.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
Anexo I - Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
Anexo II - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
Anexo IV - Modelo Declaração ME e EPP.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
Pesquisa de Preço.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
Parecer Contábil.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-18:15
8 - Anexo III - Modelo Declarações de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-18:22:24
10 - Anexo V - Modelo Declaração Optante do Simples Nacional.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-18:22:52
Termo de contrato nº 5 2026.pdf
Tipo: Contrato
03/03/2026-14:38:29
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Fornecimento de jantares completos destinados as sessoes solenes da Camara de Vereadoresde Curitibanos/SC
26/02/2026
26/02/2026 19:06:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JAIRO PEREIRA NETO.
26/02/2026 19:06:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JAIRO PEREIRA NETO.
26/02/2026 18:53:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 18:53:14 | Pregoeiro
Decorrido o prazo para manifestação de intenção de recurso, não houve registro de intenção por parte dos licitantes. Dessa forma, fica encerrada a fase recursal do Pregão Eletrônico nº 1/2026 13 Processo nº 5/2026.
26/02/2026 18:40:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2026 às 15:50.
26/02/2026 18:40:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES.
26/02/2026 18:40:05 | Pregoeiro
(CONT. 1) isonomia ou à segurança jurídica do certame, sendo desnecessária a realização de diligência para saneamento.
26/02/2026 18:40:05 | Pregoeiro
Registra-se que, durante a análise da habilitação, foram identificadas inconsistências formais em declarações anexadas em arquivo PDF, consistentes em: I 13 Indicação da expressão 1CLTDA 1D na denominação empresarial constante nas declarações anexas, embora o CNPJ indique tratar-se de empresário individual, caracterizando erro material de digitação; II 13 Indicação incorreta de data na Declaração de Habilitação, na Declaração de Enquadramento como ME/EPP e na Declaração de Optante pelo Simples Nacional, nas quais consta data posterior à presente sessão, evidenciando erro formal de preenchimento. Todavia, verifica-se que as declarações exigidas pelo Edital foram regularmente prestadas eletronicamente no sistema, nos termos do item 27.2 do instrumento convocatório, possuindo plena validade para fins de habilitação. Diante disso, as inconsistências verificadas nos arquivos anexados são consideradas meramente formais, sem prejuízo à competitividade, à... (CONTINUA)
26/02/2026 18:14:03 | Sistema
Motivo: Documentos enviados.
26/02/2026 18:14:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES no lote 0001.
26/02/2026 17:51:17 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
26/02/2026 17:47:06 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento da etapa de lances e a análise preliminar da proposta readequada apresentada, em conformidade com o disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2026 – Processo nº 5/2026, nos termos do item 23 do instrumento convocatório, solicito ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o envio da documentação de habilitação exigida no Edital, por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido, a fim de possibilitar a verificação do atendimento às condições habilitatórias. Ressalta-se que a não apresentação da documentação no prazo previsto poderá ensejar a inabilitação do licitante, na forma do Edital e da legislação aplicável.
26/02/2026 17:47:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:32:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2026 às 14:42.
26/02/2026 17:31:54 | Sistema
O fornecedor REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/02/2026 17:30:10 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 106.999,98 para corresponder a proposta readequada.
26/02/2026 17:30:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
26/02/2026 17:29:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/02/2026 17:28:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:28:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:26:43 | Sistema
Motivo: Após tentativa de negociação, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar informou não ser possível a redução do valor ofertado, mantendo-se a proposta final apresentada. Dessa forma, considera-se encerrada a fase de negociação.
26/02/2026 17:26:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
26/02/2026 17:23:04 | F. REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, infelizmente não é possível, o valor está no limite considerando todas as exigências
26/02/2026 17:21:09 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que avalie a possibilidade de melhorar sua proposta, mediante eventual redução do valor ofertado.
26/02/2026 17:21:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:18:41 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES - ME com lance de R$ 107.000,00.
26/02/2026 17:17:26 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/02/2026 17:07:26 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/02/2026 17:07:26 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
26/02/2026 17:07:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/02/2026 17:07:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/02/2026 17:07:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/02/2026 17:02:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/02/2026 17:02:09 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes. Declaro aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1/2026 13 Processo nº 5/2026, da Câmara de Vereadores de Curitibanos/SC, destinada à contratação de empresa para fornecimento de jantares das sessões solenes, conforme condições previstas no Edital. Neste momento, será realizada a análise preliminar das propostas cadastradas quanto à sua conformidade inicial com o instrumento convocatório. Concluída essa etapa, será iniciada a fase de disputa de lances, nos termos do Edital. Solicita-se aos licitantes o acompanhamento contínuo do sistema durante toda a sessão.