Processo Finalizado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

42/2024
Câmara Municipal de Balneário Piçarras
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CHARLES HILLE

Autoridade Competente:

Ademar de Oliveira

Apoio:

EURICO GASPAR NEVES DAVID, ROSANE ALGAUER NASSAR

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/09/2024 às 14:43

Inicio das Propostas

30/09/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

15/10/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL20245.pdf

Tipo: Edital

27/09/2024-10:58

Aviso de Licitação.pdf

Tipo: Edital

27/09/2024-11:38:23

MODELO PROPOSTAS PREGÃO.pdf

Tipo: Edital

27/09/2024-11:38:23

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

27/09/2024-11:38:23

EDITAL, MINUTA DA ATA, MINUTA DO CONTRATO, EXTRATO DO CONTRATO E DECLARAÇÕES.pdf

Tipo: Edital

27/09/2024-11:38:23

ERRATA DO EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

01/10/2024-09:35:36

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - Visualizar Autopublicação - ERRATA DO EDITAL E TR PUBLICADO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2024-09:58:25

DECISÃO PRELIMINAR - PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-13:40:49

PARECER JURÍDICO - RECURSO E CONTRARRAZÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

25/10/2024-08:22:12

DESPACHO PRESIDENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2024-08:37:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Taxa de Transação/Prestação de serviços de viagens para cotação de preços, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Lote 2 - Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais - Estimativa.

30/10/2024
30/10/2024 12:26:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Ademar de Oliveira.
30/10/2024 12:26:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ademar de Oliveira.
30/10/2024 12:12:58 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Ademar de Oliveira.
30/10/2024 12:12:27 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Ademar de Oliveira.
30/10/2024 12:06:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2024
29/10/2024 11:37:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO PRESIDENTE.pdf) em 29/10/2024 às 08:37.
25/10/2024
25/10/2024 11:22:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - RECURSO E CONTRARRAZÃO.pdf) em 25/10/2024 às 08:22.
24/10/2024
24/10/2024 16:40:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PRELIMINAR - PREGOEIRO.pdf) em 24/10/2024 às 13:40.
24/10/2024 11:13:23 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/10/2024
22/10/2024 11:31:55 | Sistema
O fornecedor 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/10/2024
18/10/2024 12:49:42 | Sistema
O fornecedor AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
15/10/2024
15/10/2024 19:21:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2024 às 23:59.
15/10/2024 19:16:47 | Sistema
Intenção: Não apresentou as declarações das companhias pela consolidadora. No documento apresentado (FLYTOUR) não tem essa informação.
15/10/2024 19:16:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:47 | Sistema
Intenção: Conforme item 1.9 do edital o valor poderá ser 0,00 porem nao poderá ser negativo
15/10/2024 19:16:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:22 | Sistema
Intenção: Edital estabelecia q não poderia ser dados desconto superior a 100% no item 1:
15/10/2024 19:16:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:19 | Sistema
Intenção: O edital não permite taxa negativa.
15/10/2024 19:16:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:17 | Sistema
Intenção: Intenciono recurso tendo em vista que a taxa de agenciamento NÃO poderia ser ZERO e nem NEGATIVO, conforme esclarecimentos. Para as empresas que são acostumadas a zerar o agenciamento, deveriam ter dado 99,99% de desconto sobre a taxa de agenciamento (R$ 69,29) que seria igual a R$ 0,01. Desse modo as empresas que lançaram 100% de desconto estão cobrando R$ 0,00 de agenciamento, estando em desacordo com o edital e esclarecimentos, onde fica bem claro o entendimento.
15/10/2024 19:16:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que conforme o item 1.9 do edital o valor da Taxa de Transação/Prestação de Serviço, poderá ser ZERO (ou seja, 100% de desconto na taxa) e não poderá ser NEGATIVA (desconto acima de 100%)
15/10/2024 19:16:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:11 | Sistema
Intenção: De acordo com o TCU, nenhuma intenção de recurso deve ser negada. De tal forma, nossa intenção de recurso é no sentido da não observância pela empresa das regras previstas em edital para os lances ofertados, que vedava valores zerados e negativos.
15/10/2024 19:16:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 19:16:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que conforme o item 1.9 do edital o valor da Taxa de Transação/Prestação de Serviço, poderá ser ZERO (ou seja, 100% de desconto na taxa) e não poderá ser NEGATIVA (desconto acima de 100%)
15/10/2024 19:16:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2024 18:54:19 | Sistema
O fornecedor AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/10/2024 18:48:36 | Pregoeiro
Desconsiderar linha 3: 15/10/2024 15:45:37 - Sistema - A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/10/2024 às 23:59.
15/10/2024 18:47:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2024 às 16:13.
15/10/2024 18:47:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 15/10/2024 às 16:13.
15/10/2024 18:45:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/10/2024 às 23:59.
15/10/2024 18:44:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO.
15/10/2024 18:42:04 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do lote 0001 foi 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO.
15/10/2024 18:35:39 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO.
15/10/2024 18:35:22 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO com lance de R$ 149.985,00.
15/10/2024 18:35:22 | Sistema
O fornecedor WAGNER ASMIR foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
15/10/2024 18:35:22 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
15/10/2024 18:35:22 | Sistema
O fornecedor WAGNER ASMIR foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/10/2024 18:35:22 | Sistema
Motivo: Conforme Edital: 9.5.4.1 A empresa vencedora do LOTE 1, será a vencedora do LOTE 2.
15/10/2024 18:35:22 | Sistema
O fornecedor WAGNER ASMIR foi desclassificado no processo.
15/10/2024 18:01:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2024 16:54:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2024 16:33:11 | Sistema
Motivo: Conforme estabelecido no item 8.3 do Edital, abre-se prazo de 2 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação.
15/10/2024 16:33:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 15/10/2024.
15/10/2024 16:30:25 | Pregoeiro
Boa tarde. Informo a reabertura da sessão.
15/10/2024 14:17:56 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para intervalo de almoço, sendo reaberta no dia 15/10/24, às 13:30hs.
15/10/2024 14:16:50 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do lote 0001 foi 32.788.876 ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO.
15/10/2024 14:16:31 | Sistema
O fornecedor JOAO V S LIMA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.