Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura, compreendendo a construção de muro de contenção, execução de aterro, base e serviços correlatos nas dependências da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, incluindo o...
Benefício Local
22/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nélio Cristiano Pacheco
Autoridade Competente:
Pedro Paulo de Souza
Apoio:
Katrine Vieira Bernardo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/08/2025 às 14:07
Inicio das Propostas
12/08/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
27/08/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL20251.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:45
02. Projeto_Arquitetonico_Muro_CRISTIANO_CORAL_assinado.pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-13:58:08
09._EDITAL_CONCORRENCIA._Republicacao_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
12/08/2025-11:07:34
02. BDI_GERAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:53:23
02. ART Assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:54:32
02. EPT_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:55:16
02. MATRIZ_DE_RISCO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:55:45
02. MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:57:18
02. ORCAMENTO_LOTE_1_E_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:57:42
02. Projeto_Estrutural_Muro_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:58:36
02. ORCAMENTO CORRIGIDO LOTE 1 E 2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2025-18:39:23
02. CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
19/08/2025-18:43:10
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SAIMON DOS SANTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TERRAPLANAGEM E BASE - Aterro simples (2.547,68 m³); Compactação mecânica de solo (2.547,68 m³); B...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 189.072,11
Melhor lance
R$ 148.997,73
Unidade:
UN
Item 2
CONTENÇÃO E ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO - Concretagem de sapata corrida (25,73 m³); Montagem de ar...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 240.811,67
Melhor lance
R$ 168.776,94
Unidade:
UND
17/09/2025
17/09/2025 21:27:13 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Pedro Paulo de Souza.
17/09/2025 21:27:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Pedro Paulo de Souza.
17/09/2025 21:26:27 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Pedro Paulo de Souza.
17/09/2025 21:26:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Pedro Paulo de Souza.
17/09/2025 17:08:23 | Sistema
Justificativa: Recurso de S & S Construções Ltda. contra inabilitação em concorrência é improvido, ante ausência de resposta à diligência e não comprovação, no prazo, da aptidão técnica específica exigida para serviços de aterro, nos termos do edital.
17/09/2025 17:08:23 | Sistema
Pedro Paulo de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DECKS & PERGOLADOS, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2025
16/09/2025 17:45:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025 16:55:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/09/2025
10/09/2025 15:12:17 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/09/2025
05/09/2025 19:01:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.
05/09/2025 19:01:05 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação da empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA 13 ME, declarando intenção de interpor recurso referente ao item 0001, recebo a intenção, porquanto tempestiva, e abro o prazo legal de três dias úteis para apresentação das razões recursais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
05/09/2025 15:44:02 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025
04/09/2025 21:16:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 14:00.
04/09/2025 21:16:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 14:00.
04/09/2025 21:16:05 | Agente de Contratação
As licitantes M2F CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA (item 0001) e EVOX ENGENHARIA LTDA (item 0002) apresentaram a documentação de habilitação em conformidade com as exigências editalícias, ficando declaradas habilitadas. Na sequência, declara-se aberta a manifestação de intenção de recorrer quanto ao julgamento da habilitação, pelo campo próprio do sistema, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 pelo prazo até as 14horas do dia 05/09/2025. A ausência de manifestação implicará preclusão. Após registrada a intenção, serão observados os prazos legais para apresentação de razões e contrarrazões.
04/09/2025 21:14:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/09/2025 21:14:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M2F CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
04/09/2025 21:14:01 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
04/09/2025 21:13:58 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor EVOX ENGENHARIA LTDA.
04/09/2025 14:55:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025
03/09/2025 20:12:10 | Sistema
Motivo: Considerando a validade da proposta readequada para o item 0001, nos termos da Lei nº 14.133/2021, solicitamos a apresentação da documentação de habilitação exigida para participação no presente certame, em conformidade com as condições previstas no edital, a fim de comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e a qualificação técnica da licitante.
03/09/2025 20:12:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 04/09/2025.
03/09/2025 19:44:43 | Agente de Contratação
Informo que houve um equívoco na divulgação da habilitação antecipada da empresa M2F Construtora e Pavimentadora Ltda. A habilitação foi revertida, permanecendo a empresa com o prazo até amanhã, às 15h30, para apresentar toda a documentação de habilitaçaõ exigida no edital.
03/09/2025 18:13:17 | Sistema
Motivo: Falta apresentação da documentação exigida no edital
03/09/2025 18:13:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor M2F CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/09/2025 18:06:32 | Sistema
Motivo: Considerando a validade da proposta readequada para o item 0001, nos termos da Lei nº 14.133/2021, solicitamos a apresentação da documentação de habilitação exigida para participação no presente certame, em conformidade com as condições previstas no edital, a fim de comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e a qualificação técnica da licitante.
03/09/2025 18:06:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 04/09/2025.
03/09/2025 18:04:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M2F CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
03/09/2025 13:17:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2025
02/09/2025 19:30:27 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante arremadante, no ítem I que readeque sua proposta, adequando-a ao valor do lance final vencedor, em conformidade com o edital.
02/09/2025 19:30:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/09/2025.
02/09/2025 18:03:27 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 148.997,73.
02/09/2025 17:55:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 03/09/2025.
02/09/2025 17:55:01 | Agente de Contratação
Inicia-se a fase de negociação com a 2ª colocada, nos termos do art. 61 da Lei 14.133/2021, visando obter condições mais vantajosas para o ente público, sem alterar o objeto e preservada a exequibilidade. A negociação parte do preço final originalmente ofertado pela licitante, podendo resultar em redução de valores. Ato contínuo, no prazo de até 24h, apresente a proposta readequada.
02/09/2025 17:06:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M2F CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com lance de R$ 149.000,00.
02/09/2025 17:06:44 | Sistema
Motivo: Considerando a diligência aberta e o decurso do prazo sem resposta pela licitante 1ª colocada, fica INABILITADA a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA por inobservância das exigências editalícias, notadamente em relação à capacidade técnica. Dê-se prosseguimento em relação à 2ª colocada, mantendo-se a ordem de classificação.
02/09/2025 17:06:44 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/08/2025
29/08/2025 21:18:38 | Sistema
Motivo: Em atenção ao item 10.13.2 do Edital e ao item 8.2.1.4.2 do Termo de Referência, abre-se diligência para que a licitante SAIMON DOS SANTOS LTDA complemente, no prazo de 24h (úteis) contados desta publicação, a comprovação de capacitação técnico-operacional, com foco específico na execução de serviços de aterro. Deverão ser apresentados atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no CREA/CAU e acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), comprovando a execução de natureza semelhante, bem como documentação que demonstre aptidão para serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto, em quantitativo mínimo de 50% do objeto licitado. O envio deverá ocorrer pelo campo próprio da plataforma, exclusivamente online; o não atendimento no prazo poderá ensejar a inabilitação, nos termos do art. 64, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
29/08/2025 21:18:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 01/09/2025.
29/08/2025 21:18:00 | Agente de Contratação
Boa tarde
28/08/2025
28/08/2025 21:27:12 | Agente de Contratação
Acusamos o recebimento da documentação de habilitação apresentada para participação no presente certame. Informamos que a análise será realizada e, tão logo concluída, a comunicação será feita por meio do chat no Portal de Compras Públicas.
28/08/2025 21:27:09 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
28/08/2025 17:24:25 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/08/2025 16:55:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2025
27/08/2025 20:40:54 | Sistema
Motivo: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, solicitamos a apresentação da documentação de habilitação exigida para participação no presente certame, em conformidade com as condições previstas no edital, a fim de comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e a qualificação técnica da licitante.
27/08/2025 20:40:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 28/08/2025.
27/08/2025 20:40:07 | Sistema
Motivo: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, solicitamos a apresentação da documentação de habilitação exigida para participação no presente certame, em conformidade com as condições previstas no edital, a fim de comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e a qualificação técnica da licitante.
27/08/2025 20:40:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 28/08/2025.
27/08/2025 20:19:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 17:29.
27/08/2025 20:19:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 17:29.