O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Câmara de Vereadores de Araranguá, visando a contratação de empresa especializada para construção do Auditório Vereador João Manoel...
19/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Evancarlos Ródio
Autoridade Competente:
José Márcio Scarsanella
Apoio:
Nélio Cristiano Pacheco
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2024 às 19:40
Inicio das Propostas
05/09/2024 às 16:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/09/2024 às 22:00
Abertura das Propostas
20/09/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL20241.pdf
Tipo: Edital
28/08/2024-17:42
0078.MEM.HID.pdf
Tipo: Edital
24/09/2024-13:57:34
04. REPUBLICAÇÃO. Aviso Diário Oficial.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
24/09/2024-13:46:45
Cronograma Físico-Financeiro 0001 .pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/09/2024-13:47:24
Estrutural Auditório 1.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:48:26
Estrutural Auditório 2.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:48:59
Estrutural Auditório 3.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:50:53
Estrutural Auditório 4.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:51:15
Planilha Orçamentária Auditório 01-07-24.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:51:44
PPCI Auditório 1 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:52:07
PPCI Auditório 2 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:52:27
Projeto Elétrico Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:53:04
0078.ARQ.001.Implantação.Cobertura.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:53:33
0078.ARQ.002.PlantasBaixasAuditório.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:53:51
0078.ARQ.002.PlantasBaixasAuditório.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:54:22
0078.ARQ.003.Cortes.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:55:25
0078.ARQ.003.Cortes.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:55:26
0078.ARQ.003.Cortes.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:55:30
0078.ARQ.003.Cortes.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:55:31
0078.ARQ.004.Fachadas.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:56:16
0078.ARQ.005.Perspectivas.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:57:17
0078.MEM.HID.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:58:33
RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-13:58:53
034 Termo de Revogação. Concorrência n. 01.2024.pdf
Tipo:
08/11/2024-18:06:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
08/11/2024
08/11/2024 21:06:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (034 Termo de Revogação. Concorrência n. 01.2024.pdf) em 08/11/2024 às 18:06.
08/11/2024 21:06:50 | Sistema
Motivo: Após análise técnica aprofundada, a equipe da Câmara de Vereadores de Araranguá confirmou que, de fato, há inconsistências entre os projetos que comprometem a execução do objeto licitado ou criariam grandes dificuldades operacionais e custos adici
08/11/2024 21:06:50 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
08/10/2024
08/10/2024 21:42:14 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por José Márcio Scarsanella.
08/10/2024 21:41:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por José Márcio Scarsanella.
08/10/2024 20:05:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2024 19:21:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2024 às 16:35.
08/10/2024 19:20:36 | Agente de Contratação
(CONT. 1) empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA encontra-se regular, não havendo registros que impeçam sua participação no certame. Diante do parecer técnico favorável e da regularidade documental e fiscal, declara-se a empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA habilitada para prosseguir na Concorrência nº 001/2024.
08/10/2024 19:20:36 | Agente de Contratação
Analisou-se a documentação habilitação da empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.111.709/0001-09. Conforme o parecer técnico emitido pela Engenheira Civil Thabata Martins, inscrita no CREA/SC nº 115.879-2, restou comprovado que a empresa atende a todos os requisitos de qualificação técnica previstos no edital, demonstrando plena capacidade para a execução dos serviços objeto da licitação. Além disso, a documentação apresentada pela empresa foi analisada, verificando-se o cumprimento de todos os requisitos de habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista, em conformidade com as exigências legais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 e as condições dispostas no edital. Foram também realizadas consultas nas bases de dados pertinentes para a emissão da Certidão negativa correcional (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) e da Certidão negativa correcional - Agentes Públicos (ePAD e CGU-PAD). Em todas essas consultas, constatou-se que a... (CONTINUA)
08/10/2024 19:19:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/10/2024 19:19:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
08/10/2024 19:18:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/10/2024
07/10/2024 18:48:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2024 18:26:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
04/10/2024
04/10/2024 22:29:06 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2024 às 16:00.
04/10/2024 22:28:51 | Sistema
Motivo: Solicitamos toda a documentação de habilitação, conforme prevê o edital, bem como, a proposta de preços readequada.
04/10/2024 22:28:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/10/2024.
04/10/2024 20:38:09 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Licitante, em cumprimento ao princípio da economicidade e maior vantajosidade à Administração Pública, em fase de negociação, questiona-se sobre a possibilidade de negociar condições mais vantajosas.
04/10/2024 20:38:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:45 do dia 04/10/2024.
04/10/2024 20:31:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 3.685.000,00.
04/10/2024 20:31:37 | Sistema
O fornecedor IMOVEX CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/10/2024 20:31:37 | Sistema
Motivo: Conforme as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 e as disposições do edital, a habilitação dos licitantes é etapa essencial para garantir a qualificação necessária ao cumprimento do objeto do certame. Nesse contexto, a empresa foi notificada para apresentar os documentos de habilitação, sendo-lhe concedido prazo adicional para a regularização, como medida de ampliação da competitividade e garantia de tratamento isonômico. Contudo, mesmo após a prorrogação do prazo, a empresa não apresentou a documentação exigida, inviabilizando a comprovação de sua capacidade para a execução do objeto licitado. Assim, em razão da não apresentação dos documentos obrigatórios e do descumprimento das exigências previstas no edital, decide-se pela desclassificação da empresa no processo licitatório.
04/10/2024 20:31:37 | Sistema
O fornecedor IMOVEX CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
04/10/2024 18:19:36 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/10/2024 às 17:25.
04/10/2024 18:19:23 | Sistema
Motivo: Em decorrência dos princípios da eficiência e isonomia, fica prorrogado por duas horas o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, bem como, proposta de preços readequada.
04/10/2024 18:19:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 04/10/2024.
03/10/2024
03/10/2024 21:22:54 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/10/2024 às 15:00.
03/10/2024 21:22:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos toda a documentação de habilitação, conforme prevê o edital, bem como, a proposta de preços readequada.
03/10/2024 21:22:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/10/2024.
03/10/2024 18:52:29 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Licitante, em cumprimento ao princípio da economicidade e maior vantajosidade à Administração Pública, em fase de negociação, questiona-se sobre a possibilidade de negociar condições mais vantajosas.
03/10/2024 18:52:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 03/10/2024.
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
(CONT. 6) nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de experiência para as parcelas de maior relevância ou valor significativo. Decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA no Processo Licitatório nº 001/2024, por não atender aos requisitos de habilitação técnica previstos no Edital e no Termo de Referência.
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
(CONT. 5) cumpriu integralmente os requisitos de habilitação técnica, uma vez que não demonstrou, por meio dos Atestados de Capacidade Técnica, Certidões de Acervo Técnico (CAT) ou outros documentos idôneos, a execução dos itens referentes aos acabamentos específicos exigidos para a construção do auditório, incluindo fachada em ACM, brises e revestimentos de paredes em MDF. A ausência de comprovação específica quanto a esses itens compromete a certeza de que a empresa possui a experiência necessária para garantir a qualidade e a segurança na execução da obra, conforme exigido pelo edital. Diante do exposto, considerando: A análise técnica realizada pela engenheira Thabata de Aguiar Martins, que concluiu que a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA não atendeu integralmente às exigências de comprovação técnica; A necessidade de observância dos princípios da Administração Pública, especialmente a vinculação ao edital e a segurança jurídica; O disposto no art. 67, `PAR` 1º, da Lei...
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
(CONT. 4) indispensável a apresentação de documentação que comprove a execução de tais itens, em conformidade com as características e particularidades da obra, pois a exigência de atestados de capacidade técnica em licitações de obras visa garantir que a empresa contratada possua experiência prévia e qualificação adequada para executar o objeto licitado, assegurando a qualidade e segurança da obra. Conforme o art. 67, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, os atestados são requeridos para demonstrar a execução satisfatória de serviços de natureza e complexidade semelhantes aos da obra licitada, especialmente nas parcelas de maior relevância ou valor significativo, minimizando riscos de atrasos, falhas técnicas e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Essa exigência resguarda o interesse público ao assegurar que apenas empresas qualificadas participem do certame, reduzindo a possibilidade de prejuízos para a Administração. No caso em análise, a empresa não...
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
(CONT. 3) técnica indicou que a empresa não atendeu integralmente às exigências de comprovação técnica estabelecidas no edital. De acordo com os princípios aplicáveis à Administração Pública, em especial os princípios da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica e da eficiência, estabelecidos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, a decisão administrativa está pautada na estrita observância das disposições do edital, garantindo a isonomia e a seleção da proposta que melhor atenda ao interesse público. Nos termos do art. 67, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, A exigência de atestados será restrita às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, assim consideradas as que tenham valor individual igual ou superior a 4 (quatro por cento) do valor total estimado da contratação. As parcelas objeto de comprovação possuem valor superior a 4, conforme evidenciado nas planilhas orçamentárias, sendo, portanto,...
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
(CONT. 2) 155M² DE EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRISES EM ALUMÍNIO (Ref. a 50 do Item 9.4 da Planilha Orçamentária). A análise técnica da documentação apresentada pela empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA foi realizada pela engenheira civil Thabata de Aguiar Martins, inscrita no CREA/SC sob o nº 115.879-2, a qual concluiu que: 1CDe acordo com as CATs, a empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA não possui obras executadas com características semelhantes a solicitada (pavilhão com estrutura pré-moldada; fundação profunda; execução de telhas metálicas; fachada em ACM, brises (ripados metálicos) e revestimentos de paredes em MDF). O perfil das obras executadas poderia sugerir experiência nesses tipos de serviços (obras comerciais e industriais), mas as obras do Acervo da construtora são de perfil totalmente diferente da obra em questão (auditório). A maioria dos acervos apresentados são de serviços de pisos, decks em madeira, e obras de reformas de pequeno porte. 1D Desta forma, a análise...
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) maior relevância da obra, fixadas por ordem estritamente técnica, observados os limites legais. O item 8.2.1.4 do Termo de Referência, que dispões sobre 1CDa Qualificação Técnica 1D, exige a comprovação, em especial, dos seguintes itens/quantitativos: 8.2.1.4.3.1. 558M DE EXECUÇÃO DE ESTACA HÉLICE CONTÍNUA, INCLUSO CONCRETO FCK30MPA. (Ref. a 50 do Item 2.1 da Planilha Orçamentária); 8.2.1.4.3.2. 45M³ ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA, VOLUME DE CONCRETO DE 30 A 70 LITROS , TAXA DE AÇO APROXIMADA DE 70KG/M³. (Ref. A 50 do Item 3.1 da Planilha Orçamentária); 8.2.1.4.3.3. 105,5M² DE EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE JANELA DE ALUMÍNIO PARA VIDRO, COM VIDRO, BATENTE E FERRAGENS. (Ref. a 50 do Item 5.2 da Planilha Orçamentária); 8.2.1.4.3.4. 396M² DE EXECUÇÃO DE TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E 30MM (Ref. a 50 do Item 6.2 da Planilha Orçamentária); 8.2.1.4.3.5. 415M² DE EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO COM PLACA MDF (Ref. a 50 do Item 8.5 da Planilha Orçamentária); 8.2.1.4.3.6....
03/10/2024 18:42:26 | Agente de Contratação
Trata-se de análise da habilitação técnica da empresa SAIMON DOS SANTOS LTDA no âmbito do Processo Licitatório nº 001/2024, na modalidade Concorrência Pública, promovido pela Câmara de Vereadores de Araranguá/SC. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção do Auditório Vereador João Manoel Cândido, com área total de 803,50 m², conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do Edital. Conforme previsto no item 10.13.3 do Edital e no item 8.2.1.4.3 do Termo de Referência, a comprovação da capacidade técnica da empresa licitante deve ser realizada por meio de Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou documento equivalente, devidamente registrado na Entidade Profissional competente (CREA/CAU) ou passível de diligência/conferência técnica. Tal exigência visa a assegurar que a empresa possui a experiência necessária para a execução das atividades de... (CONTINUA)
03/10/2024 18:41:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IMOVEX CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.388.000,00.
03/10/2024 18:41:54 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/10/2024 18:41:54 | Sistema
Motivo: O texto da fundamentação está no chat.
03/10/2024 18:41:54 | Sistema
O fornecedor SAIMON DOS SANTOS LTDA foi inabilitado no processo.
02/10/2024
02/10/2024 18:58:13 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.144.999,98 para corresponder a proposta readequada.
02/10/2024 18:58:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/10/2024 15:51:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2024 15:51:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
01/10/2024
01/10/2024 19:19:16 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 14:00.
01/10/2024 19:17:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos toda a documentação de habilitação, conforme prevê o edital, bem como, a proposta de preços readequada.
01/10/2024 19:17:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/10/2024.
01/10/2024 18:57:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SAIMON DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 3.145.000,00.