O lote 0001 foi homologado por JOSÉ ALBERTO PANOSSO.

O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALBERTO PANOSSO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 10:59.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 10:41.

(CONT. 1) contábeis como sendo a única maneira de se comprovar a boa saúde financeira das empresas, fere outros axiomas (como o Princípio da Competitividade, da Isonomia e Economicidade), por afastar licitantes com condições plenas de apresentar ótima proposta e de executar o serviço, em contrariedade à finalidade da lei. Ademais, a empresa classificada em segundo lugar, convocado por este agente de contratação não apresentou documentação exigida no período de diligência e nem proposta readequada. Logo, estando o preço ofertado de acordo com o preço de referência, vislumbra-se o atendimento do interesse público, o atingimento da necessidade administrativa e resultado para a sociedade.

Após análise de recurso e parecer contábil em conjunto com parecer jurídico da assessoria técnica contábil e assessoria jurídica municipal, habilita-se a empresa Metalúrgica Águas EIRELI, haja vista que o não atingimento do Índice de Liquidez Corrente no balanço patrimonial do exercício de 2022, não pode ser utilizado como único critério objetivo a avaliar a capacidade e boa situação financeira da empresa, considerando que os demais índices foram atendidos. Além disso, deve-se levar em consideração que os índices apurados no balanço patrimonial do exercício de 2023, estão significativamente acima dos índices mínimos exigidos e aceitáveis (igual ou maior que um). Como a própria doutrina prevê, nenhum Princípio é absoluto e irrestrito, podendo ser ponderado diante de um conflito principiológico. A vinculação ao instrumento convocatório também não é, pois curva-se às particularidades do caso concreto. Na situação em tela, a exigência da comprovação de índices... (CONTINUA)

Bom dia senhores licitantes daremos andamento ao certame.

Bom dia senhores licitantes a sessão será retomada dia 03/10/2024 às 08:30.

O lote 0001 tem como novo arrematante METALURGICA AGUAS EIRELI com lance de R$ 67.625,9000.

(CONT. 1) índices contábeis como sendo a única maneira de se comprovar a boa saúde financeira das empresas, fere outros axiomas (como o Princípio da Competitividade, da Isonomia e Economicidade), por afastar licitantes com condições plenas de apresentar ótima proposta e de executar o serviço, em contrariedade à finalidade da lei. Ademais, a empresa classificada em segundo lugar, convocado por este agente de contratação não apresentou documentação exigida no período de diligência e nem proposta readequada. Logo, estando o preço ofertado de acordo com o preço de referência, vislumbra-se o atendimento do interesse público, o atingimento da necessidade administrativa e resultado para a sociedade.

Motivo: Após analise de recurso e parecer contábil em conjunto com parecer jurídico da assessoria técnica contábil e assessoria jurídica municipal, habilita-se a empresa Metalúrgica Águas EIRELI, haja vista que o não atingimento do Índice de Liquidez Corrente no balanço patrimonial do exercício de 2022, não pode ser utilizado como único critério objetivo a avaliar a capacidade e boa situação financeira da empresa, considerando que os demais índices foram atendidos. Além disso, deve-se levar em consideração que os índices apurados no balanço patrimonial do exercício de 2023, estão significativamente acima dos índices mínimos exigidos e aceitáveis (igual ou maior que um). Como a própria doutrina prevê, nenhum Princípio é absoluto e irrestrito, podendo ser ponderado diante de um conflito principiológico. A vinculação ao instrumento convocatório também não é, pois curva-se às particularidades do caso concreto. Na situação em tela, a exigência da comprovação de... (CONTINUA)

O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.

O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/09/2024 às 23:59.

Intenção: Intenciona-se recurso devido a inabilitação da empresa por não cumprimento da qualificação econômica, sendo que os motivos serão expostos em peça recursal a ser anexada.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 14:33.

Motivo: A empresa não apresentou nenhuma das documentações solicitadas no período de diligência e nem proposta readequada.

O fornecedor KONAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 13:30.

Motivo: Favor anexar proposta readequada e documentação exigida no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 19/09/2024.

Motivo: Bom dia senhor licitante, é possível nos conceder maior desconto

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 19/09/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante KONAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA com lance de R$ 68.310,0000.

(CONT. 1) licitante inabilitada.

Motivo: Conforme previsto no art. 5º, da Lei 14.133/2021, “Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).”. Ainda conforme Art. 69 da mesma lei é exigido demonstração financeira dos dois últimos exercícios, sendo assim considerando que a empresa não atingiu o índice mínimo previsto no edital para Índice de Liquidez Corrente (ILC), referente ao exercício do ano de 2022, declaro a... (CONTINUA)

O fornecedor METALURGICA AGUAS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, daremos continuidade ao certame.

Senhores licitantes, a sessão será retomada dia 19/09/2024 às 10:00.

Boa tarde senhores licitantes, a sessão está suspensa, data e hora da retomada será informada neste canal.

Boa tarde senhores licitantes, a partir deste momento daremos sequencia ao certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Bom dia, solicito que seja anexado o exigido no item 6.1.3 letra C e D, referente aos dois últimos exercícios (2022 e 2023).

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 17/09/2024.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Bom dia senhores licitantes, a sessão será retomada

Boa tarde, o certame será retomado amanhã dia 17/09/2024 às 9:30

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante anexar documentação de habilitação e demais documentação exigida em edital

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/09/2024.

Senhor Licitante, será concedido a prorrogação de prazo para as 17:00 do dia de hoje (16/09/2024).

Documentação Lote 0001: Devido os arquivos Cronograma financeiro e BDI estar em imagem, solicito os arquivos editaveis para fins de readequamento conforme o edital. Ou que seja concedido a prorrogração de prazo para fins de elaboração dos documentos citados.