contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução de reforma na Escola Municipal de Ensino Infantil São Cristovão, localizada no bairro São Cristovão, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha...
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Carina da Silveira
Autoridade Competente:
ORLANDO GIRARDI
Apoio:
FRANCIELI ANZOLIN, JEAN CARLOS PAVAN, THAIS PRESTES STEIN, THAIS REGINA SELVA, VALDECIR DA SILVA SEBEN
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2025 às 13:53
Inicio das Propostas
01/09/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
12/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
16/09/2025 às 12:00
Documentos
ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA .pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
MINUTA CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
BDI.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
01ARQ.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
01ELE.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
01H (1).pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
02ARQ.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
02H.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-10:47:21
RESULTADO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:08:09
RESPOSTA DILIGÊNCIA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-09:14:06
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PRESENCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-09:07:48
RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-09:35:31
RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-09:35:39
DESPACHO PREFEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-15:08:39
DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO COM LICITANTE REMANESCENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-14:29:05
Gmail - CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM NEGOCIAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-14:29:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução de reforma na Escola Municipal de Ensino Infantil São Cristovão, localizada no bairro São Cristovão, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos
16/04/2026
16/04/2026 17:46:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/04/2026 17:46:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) especialmente em se tratando de obra de engenharia, tornando necessária a atualização dos orçamentos e parâmetros de mercado. Registra-se que foram adotadas todas as medidas cabíveis para viabilizar a contratação, não havendo êxito. Ademais, o trâmite processual foi impactado por fatores supervenientes. Diante disso, resta configurada a frustração do certame, impondo-se sua declaração como fracassado, para posterior reavaliação e eventual nova licitação.
16/04/2026 17:46:11 | Agente de Contratação
Justifica-se a declaração de licitação fracassada do Processo Licitatório nº 086/2025 13 Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tendo em vista que, após regular processamento do certame, a empresa originalmente vencedora não apresentou a garantia adicional nem assinou o contrato no prazo legal, sendo declarada a decadência do direito à contratação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, a Administração promoveu a convocação dos licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, inclusive com abertura de negociação para eventual contratação nas condições da proposta vencedora. Contudo, restou evidenciado o desinteresse dos licitantes em assumir a contratação pelo valor proposto, inviabilizando a celebração do contrato. Destaca-se, ainda, o significativo lapso temporal transcorrido desde o início do certame, com atos realizados desde 2025 até o presente momento, o que impacta diretamente na defasagem dos valores estimados,... (CONTINUA)
16/04/2026 17:35:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 14:45.
16/04/2026 17:34:57 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante convocada, na condição de remanescente, foi regularmente instada a manifestar interesse em negociação para eventual contratação nas condições da proposta originalmente vencedora, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Contudo, a empresa não atendeu ao chamamento da Administração, deixando de se manifestar dentro do prazo estabelecido quanto ao interesse em negociar e assumir a execução do objeto nas condições propostas. Tal conduta caracteriza desinteresse na contratação e impede o prosseguimento do certame em relação à referida licitante, haja vista a ausência de concordância com as condições necessárias à celebração do contrato. Diante disso, resta configurado o não atendimento à convocação para negociação, motivo pelo qual fica a licitante desclassificada do certame, prosseguindo-se com a convocação dos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação, conforme previsto na legislação vigente.
16/04/2026 17:34:57 | Sistema
O fornecedor VZB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/04/2026 17:34:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VZB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 403.789,5277.
16/04/2026 17:34:49 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante convocada, na condição de remanescente, foi regularmente instada a manifestar interesse em negociação para eventual contratação nas condições da proposta originalmente vencedora, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Contudo, a empresa não atendeu ao chamamento da Administração, deixando de se manifestar dentro do prazo estabelecido quanto ao interesse em negociar e assumir a execução do objeto nas condições propostas. Tal conduta caracteriza desinteresse na contratação e impede o prosseguimento do certame em relação à referida licitante, haja vista a ausência de concordância com as condições necessárias à celebração do contrato. Diante disso, resta configurado o não atendimento à convocação para negociação, motivo pelo qual fica a licitante desclassificada do certame, prosseguindo-se com a convocação dos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação, conforme previsto na legislação vigente.
16/04/2026 17:34:49 | Sistema
O fornecedor JOHN LENON GONCZOROWSKI SCHEFER foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:34:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JOHN LENON GONCZOROWSKI SCHEFER com lance de R$ 399.995,7615.
16/04/2026 17:34:36 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante convocada, na condição de remanescente, foi regularmente instada a manifestar interesse em negociação para eventual contratação nas condições da proposta originalmente vencedora, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Contudo, a empresa não atendeu ao chamamento da Administração, deixando de se manifestar dentro do prazo estabelecido quanto ao interesse em negociar e assumir a execução do objeto nas condições propostas. Tal conduta caracteriza desinteresse na contratação e impede o prosseguimento do certame em relação à referida licitante, haja vista a ausência de concordância com as condições necessárias à celebração do contrato. Diante disso, resta configurado o não atendimento à convocação para negociação, motivo pelo qual fica a licitante desclassificada do certame, prosseguindo-se com a convocação dos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação, conforme previsto na legislação vigente.
16/04/2026 17:34:36 | Sistema
O fornecedor JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:34:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA com lance de R$ 371.400,0000.
16/04/2026 17:34:00 | Sistema
Motivo: Registra-se que a licitante convocada, na condição de remanescente, manifestou-se formalmente quanto ao chamamento da Administração, porém recusou-se a assumir a contratação nas condições da proposta originalmente vencedora, especialmente quanto ao valor ofertado. Nos termos do art. 90, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, a convocação dos licitantes remanescentes ocorre para contratação nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, não sendo possível a alteração das condições essenciais, em especial o preço, sem prévia justificativa de vantajosidade. A recusa da licitante em contratar pelo valor estabelecido evidencia a ausência de interesse em assumir o objeto nas condições do certame, inviabilizando sua contratação. Diante disso, fica a licitante desclassificada do certame, prosseguindo-se com a convocação dos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação, conforme legislação vigente.
16/04/2026 17:34:00 | Sistema
O fornecedor KONAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:29:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM NEGOCIAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02_2025.pdf) em 16/04/2026 às 14:29.
16/04/2026 17:29:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO COM LICITANTE REMANESCENTE.pdf) em 16/04/2026 às 14:29.
11/03/2026
11/03/2026 12:06:19 | Agente de Contratação
Para dar celeridade ao processo a negociação será realizada através de e-mail, sendo os comprovantes anexados ao processo na forma da lei.
11/03/2026 12:05:31 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa convocada para negociação nos termos do art. 90, paragrafo 2, será realizado tentativa de negociação com os demais licitantes nos mesmos termos.
11/03/2026 12:03:20 | Agente de Contratação
Bom dia
06/03/2026
06/03/2026 18:32:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026
05/03/2026 18:26:05 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: dia 11/03/2026 as 9:00.
05/03/2026 18:25:32 | Sistema
(CONT. 1) Westphalen/RS, 05 de março de 2026. Carina da Silveira Agente de Contratação
05/03/2026 18:25:32 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM NEGOCIAÇÃO Processo Licitatório nº 086/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Considerando a decisão da autoridade competente que declarou a decadência do direito à contratação da empresa originalmente adjudicatária, fica convocada a empresa KONAN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 10.744.184/0001-58, classificada na ordem subsequente do certame, para manifestar-se quanto ao interesse em participar de negociação para eventual celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante originalmente vencedor, no valor de R$ 305.931,78, nos termos dos arts. 61 e 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. A manifestação deverá ser apresentada até o dia 13 de março de 2026, às 9h00, mediante comunicação formal à Administração. O não atendimento no prazo estipulado será interpretado como desinteresse, podendo a Administração convocar os demais licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Frederico... (CONTINUA)
05/03/2026 18:25:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/03/2026.
05/03/2026 18:24:25 | Sistema
Motivo: to no prazo estipulado será interpretado como desinteresse, podendo a Administração convocar os demais licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Frederico Westphalen/RS, 05 de março de 2026. Carina da Silveira Agente de Contratação
05/03/2026 18:24:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/03/2026.
05/03/2026 18:23:04 | Agente de Contratação
(CONT. 1) e providências adotadas pela Administração Pública.
05/03/2026 18:23:04 | Agente de Contratação
Registra-se que os procedimentos realizados no sistema eletrônico de compras públicas possuem caráter estritamente operacional, sendo adotados com a finalidade de viabilizar tecnicamente a condução da negociação com licitante remanescente e permitir o regular prosseguimento do certame. Esclarece-se que o referido sistema ainda não se encontra plenamente adaptado para contemplar, de forma específica, a situação ora verificada 14 decorrente da decadência do direito à contratação do licitante originalmente adjudicatário e da subsequente convocação de licitante remanescente, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assim, os registros realizados no ambiente do sistema têm natureza instrumental e de apoio à tramitação do procedimento, sendo que a motivação, a fundamentação jurídica e a formalização dos atos administrativos encontram-se devidamente documentadas nos autos do processo administrativo, os quais constituem o repositório oficial das decisões... (CONTINUA)
05/03/2026 18:11:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 15:21.
05/03/2026 18:08:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO PREFEITO.pdf) em 05/03/2026 às 15:08.
05/03/2026 18:07:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KONAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA com lance de R$ 339.600,0000.
05/03/2026 18:07:25 | Sistema
O fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 18:07:25 | Sistema
Motivo: Conforme despacho da autoridade superior anexado aos autos.
05/03/2026 18:07:25 | Sistema
O fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
05/03/2026 18:06:47 | Sistema
Motivo: Em razão da ausência do fornecimento da garantia adicional conforme exigido, bem como a empresa não procedeu a assinatura contratual no prazo fixado, imperioso aplicar a regra trazida pelo `PAR`2º do artigo 90 da Lei 14.133/2021, conforme despacho anexado aos autos.
05/03/2026 18:06:47 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
05/03/2026 18:03:59 | Autoridade Competente
encaminhem-se os autos à Agente de Contratação para que promova os atos necessários à execução da presente decisão administrativa, procedendo ao registro da decadência do direito à contratação da empresa JC Construtora Ltda., com a consequente desclassificação da licitante para fins de contratação, bem como à convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação do certame, para eventual celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante originalmente vencedor, nos termos do `PAR`2º do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se as demais providências necessárias ao regular prosseguimento do procedimento licitatório
05/03/2026 18:00:41 | Sistema
Motivo: Considerando que em razão da ausência do fornecimento da garantia adicional a empresa classificada também não procedeu a assinatura contratual no prazo fixado, imperioso aplicar a regra trazida pelo paragrafo do artigo 90 da Lei 14.133/2021
05/03/2026 18:00:41 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por ORLANDO GIRARDI.
05/03/2026 18:00:07 | Sistema
Motivo: Considerando que em razão da ausência do fornecimento da garantia adicional a empresa classificada também não procedeu a assinatura contratual no prazo fixado, imperioso aplicar a regra trazida pelo `PAR`2º do artigo 90 da Lei 14.133/2021.
05/03/2026 18:00:07 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por ORLANDO GIRARDI.
21/11/2025
21/11/2025 14:10:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ORLANDO GIRARDI.
21/11/2025 14:10:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ORLANDO GIRARDI.
18/11/2025
18/11/2025 13:19:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2025 13:08:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 10:18.
18/11/2025 13:08:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/11/2025 13:08:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA.
18/11/2025 12:40:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 09:50.
18/11/2025 12:40:04 | Sistema
O fornecedor JC CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.