O Pregoeiro adicionou o arquivo (retificação edital e anexos p.e. 26-26 concatenados.pdf) em 05/03/2026 às 15:53.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (retificação edital e anexos p.e. 26-26 concatenados.pdf) em 05/03/2026 às 15:52.

O processo foi republicado em 05/03/2026 às 15:29.

Motivo: Processo foi retificado e será republicado.

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (retificação edital e anexos p.e. 26-26 concatenados.pdf) em 05/03/2026 às 15:28.

(CONT. 1) republicado, com a designação de nova data para abertura das propostas, garantindo-se ampla publicidade e observância aos prazos legais. Assim, a suspensão do certame fundamenta-se na necessidade de promover ajustes formais indispensáveis à legalidade e à lisura do procedimento licitatório.

Motivo: Em virtude do pedido de esclarecimento, verificou-se a necessidade de retificação do Edital, a fim de que passem a constar de forma expressa as informações relativas ao prazo para envio das amostras, devendo tais disposições estar devidamente previstas e alinhadas ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) e ao Termo de Referência (TR). A ausência dessas informações no instrumento convocatório pode comprometer a clareza das regras do certame, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do procedimento, além de afrontar os princípios da transparência, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo. Diante disso, mostra-se necessária a suspensão do certame, como medida preventiva e de autotutela administrativa, a fim de possibilitar a devida adequação do Edital, evitando-se eventual nulidade futura e assegurando a regularidade do procedimento. Após a realização das retificações pertinentes, o Edital será devidamente... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.