Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo (documento ‘processo 110491_2024 – pareceres’), lavrado pelo Procurador-Geral do Município, devidamente acolhido e ratificado pelo Secretário ordenador da despesa, fica o presente certame revogado.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

Não houve manifestação de recurso; dessa forma, o certame será revogado com base nas informações apresentadas anteriormente (conforme documento anexado 18processo 110491_2024 13 pareceres 19)

Motivo: Abre-se prazo para manifestação de intenção de recurso, conforme orientação constante no parecer anexo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/01/2026.

Conforme parecer jurídico em anexo, lavrado pelo Procurador Geral do Município, o qual foi devidamente acolhido e ratificado pelo Secretário ordenador da despesa, ficará o presente certame revogado como determinado no referido parecer do Secretário, iniciando-se os prazos de estilo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (processo 110491_2024- pareceres.pdf) em 08/01/2026 às 14:41.

Processo está em fase de análise da documentação de habilitação do atual arrematante do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para anexar documentos de habilitação, conforme exigido no Edital. Caso já tenham sido enviados, não será necessário refazê-lo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 03/12/2025.

Documentação Item 0001: Prezados, ratificamos a disponibilidade de atender a exigência de frota em sua totalidade conforme edital e anexos. Considerando que a planilha modelo não contemplou a frota reserva da altíssima temporada, a licitante seguiu o modelo proposto em sua proposta, porém, nos colocamos à disposição para retificação da planilha sem majoração do valor ofertado em sede de diligências caso a municipalidade entenda como necessário.

Motivo: Para que a Empresa manifeste-se quanto a ciência e disponibilidade de suprir ao previsto no item "3" do Memorial Descritivo, em relação ao quantitativo total de caminhões: "...A guarnição para a realização da coleta dos resíduos orgânicos será constituído de 03 (três) caminhões compactadores para baixa temporada de 15 m3 , 08 (oito) caminhões compactadores para alta temporada, de 15 m3 . Mais 04 (quatro) caminhões reserva de 15m³ para o possível aumento da demanda na Altíssima Temporada..."

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/12/2025.

Negociação Item 0001: Já efetuamos o desconto máximo possível. Segue proposta anexa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para anexar proposta readequada em formato PDF.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/11/2025.

Motivo: Há possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 18/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante COOPERBONJE - COOPERATIVA DE BOM JESUS com lanceR$ 264,70.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 264,70.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor COOPERBONJE - COOPERATIVA DE BOM JESUS foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 13:30, encerrando às 13:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor COOPERBONJE - COOPERATIVA DE BOM JESUS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante Rodrigo Junges & Cia.Ltda com lance de R$ 264,80.

Motivo: Não houve manifestação por parte do fornecedor, assim como não fora anexada proposta readequada.

O fornecedor MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Para anexar proposta readequada em formato PDF.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 14/11/2025.

Motivo: Há a possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 14/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MORAES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 264,00.

Motivo: Conforme solicitado pelo fornecedor.

O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Já houve manifestação por parte do fornecedor.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Motivo: Já houve manifestação por parte do fornecedor.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Prezados, Após análise minuciosa do edital e da desclassificação do licitante anteriormente habilitado, informamos que nossa empresa não encaminhará a proposta readequada solicitada. Verificamos que o edital exige, para fins de habilitação técnica, a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica que comprovem a execução de serviços de características semelhantes em município com, no mínimo, 20.000 (vinte mil) habitantes. Contudo, nossos atestados referem-se a municípios com população de, no máximo, 17.000 habitantes, motivo pelo qual não atendemos plenamente à referida exigência. Embora entendamos que tal requisito se mostra desproporcional, especialmente considerando que o município de Xangri-Lá possui 16.907 habitantes (conforme dados do Censo 2022), optamos por desistir do certame, a fim de não mobilizar indevidamente nossa equipe para a elaboração de proposta e documentação que, inevitavelmente, resultariam em inabilitação.

Negociação Item 0001: Prezados, realizamos uma análise minuciosa dos nossos custos operacionais e, infelizmente, não temos mais margem para redução. O valor apresentado já representa a nossa melhor oferta possível.

Documentação Item 0001: Estaremos providenciando.

Negociação Item 0001: Não, podemos reduzir, a empresa já ofertou o limite máximo, devido aos custos operacionais. Fizemos pesquisa minuciosa para ter o valor que daria para nossa empresa executa.

Motivo: Para anexar proposta readequada em formato PDF.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/11/2025.

Motivo: Há a possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 13/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 250,00.

O fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) encontra-se desabilitada, conforme as exigências do edital. Sugere-se que sejam tomadas as medidas cabíveis para complementação da documentação, caso a situação o permita.” Considerando ainda o parecer do técnico contábil, que registrou: “...A empresa não apresentou as Demonstrações Contábeis – Notas Explicativas (NE) dos anos de 2023 e 2024.” Foram realizadas as devidas diligências, ocasião em que o fornecedor solicitou dilação de prazo. Entretanto, conforme informado pelo próprio, o documento exigido para atendimento da alínea “a” do item 7.1.4 do edital já constaria entre aqueles anteriormente apresentados. Dessa forma, com base no parecer técnico, conclui-se que a empresa Urban Soluções Ambientais Ltda. está inabilitada, razão pela qual não será concedida prorrogação de prazo para apresentação dos demais documentos diligenciados.

Motivo: Considerando o parecer do responsável pela análise técnica, conforme transcrito a seguir: “De acordo com o item 7.1.4, alínea ‘a’, do edital supracitado, a Habilitação Técnica exige a comprovação de capacidade técnica operacional, mediante a apresentação de, no mínimo, um atestado fornecido por órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, em nome da empresa licitante, comprovando a execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em municípios com, no mínimo, 20 (vinte) mil habitantes. Contudo, dados do IBGE (disponíveis em: [https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/bom-jardim-de-goias/panorama](https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/bom-jardim-de-goias/panorama)) indicam que o Município de Bom Jardim de Goiás não atende ao requisito populacional mínimo de 20 mil habitantes. Diante do exposto, a empresa Urban Soluções Ambientais Ltda.... (CONTINUA)