A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Processo está em fase de análise do recurso apresentado.

O fornecedor CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/11/2024 às 23:59.

Intenção: Gostaria de solicitar uma intenção de recurso devido ao mesmo ser menor preço, havíamos ganhado, com o valor de lance R$ 25.350,00, porém nos inabilitaram no processo, sendo exigido documentos que não se enquadram a nossa empresa. Solicito revisão deste processo, pois somos habilitados para prestar o serviço, como comprovamos através do documento de Qualificação Técnica, que anexamos na Licitação, e já prestamos serviço ao Município. Tendo em vista, que nossa empresa possui Centro presencial aqui no Município de Xangri-lá, conforme o termo de referência, 5.2 e 5.4, exigido no edital. -DECLARAÇÃO HABILITAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA, que a nossa empresa por ser simples nacional está dispensada da apresentação de SPED ANUAL, como também de seus livros auxiliares. E também os dados bancários apresentados são de baixa movimentação pois seria uma empresa recente. Caso precisar, temos as declarações assinadas pela representante legal da empresa e o contador.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 16:30.

O fornecedor 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Fornecedor inabilitado conforme parecer da Secretária Municipal de Educação, conforme segue: "Considerando que a empresa credenciada encontra-se sediada no Estado de São Paulo, e que a esta deverá ceder o espaço para os atendimentos a serem realizados, resta inviabilizada a contratação da mesma pelo município de Xangri-Lá, tendo em vista a distância as cidades." e parecer da Técnica responsável pela análise da documentação relativa ao item 7.1.3- habilitação econômico-financeira, conforme segue: "Empresa PSIMOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA não apresentou a documentação do item "B" solicitada em diligência. Sugiro a INABILITAÇÃO."

O fornecedor 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO foi inabilitado no processo.

Peço que aguardem alguns minutos, pois houve um contratempo. Logo daremos prosseguimento. Fiquem atentos.

Prezados licitantes, boa tarde! Vamos dar prosseguimento ao certame.

Prezados licitantes, boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame amanhã, 08/11/2024, às 15 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) documentação completa exigida na Letra “b” do item 7.1.3."

(CONT. 1) substituição por balancetes ou balanços provisórios, com indicação do número do livro diário, nº de registro do balanço na junta comercial e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação das fórmulas. Não atende ao item. Documentos não localizados no Flow. Não foi possível verificar no Portal de Compras Públicas, pois a página encontra-se com erro. com base no Acórdão TCU nº 1211/2021: “Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim)” Sugiro à pregoeira que solicite a...

Motivo: Para que o fornecedor atenda ao solicitado no parecer da técnica responsável pela análise, conforme segue: "Sobre a empresa PSIMOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.043.564/0001-84, referente ao item 7.1.3- HABILITAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA Pregão 119/2024: a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial – Atende ao item; b) Apresentar o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais – Art. 69 da Lei 14133 – autenticadas pelo Sistema Público – SPED) já exigíveis e apresentados na forma da lei, e em conformidade com o quadro abaixo, assinados digitalmente pelo contador e representante legal da empresa; Termo de Abertura e Termo de Encerramento do Livro Diário; Recibo emitido pelo sistema público – SPED, no qual será demonstrado pelo licitante relatório aplicando-se os índices relacionados, que comprovem a boa situação financeira da empresa vedada sua... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 04/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base no Acórdão TCU nº 1211/2021: “Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim)”, solicito que seja anexado documento exigido na alínea "c" (CND Municipal), do item 7.1.2 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/10/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Nossa empresa em 2022 e 2023 era MEI, fora da obrigações dos balanços patrimoniais, ESTOU DISPONIBILIZANDO O BALANCENTE

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: BOA TARDE, ESTAMOS EM NOSSO MELHOR VALOR

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para anexar proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/10/2024.

Motivo: Há possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 14/10/2024.

Motivo: Para anexar proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/10/2024.

Motivo: Há possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 14/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO com lance de R$ 25.500,00.

O fornecedor CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) balanços provisórios, com indicação do número do livro diário, nº de registro do balanço na junta comercial e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação das fórmulas. Não atende ao item. Empresa aberta em novembro de 2023, Balanço enviado sem autenticação pelo órgão competente. Pelos dados do balanço, percebe-se que não houve movimentação, não sendo possível aferir os índices exigidos no edital; SUGIRO A INABILITAÇÃO." (processo 131824 / 2024, #14)

Motivo: Fornecedor inabilitado conforme parecer técnico que segue: "Prezados, Sobre a empresa CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 52.920.590/0001-74, referente ao item 7.1.3- HABILITAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA Pregão 119/2024: a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial – Atende ao item; b) Apresentar o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais – Art. 69 da Lei 14133 – autenticadas pelo Sistema Público – SPED) já exigíveis e apresentados na forma da lei, e em conformidade com o quadro abaixo, assinados digitalmente pelo contador e representante legal da empresa; Termo de Abertura e Termo de Encerramento do Livro Diário; Recibo emitido pelo sistema público – SPED, no qual será demonstrado pelo licitante relatório aplicando-se os índices relacionados, que comprovem a boa situação financeira da empresa vedada sua substituição por balancetes ou... (CONTINUA)

O fornecedor CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA foi inabilitado no processo.

Prezados licitantes, boa tarde! Vamos dar prosseguimento ao certame.

Prezados licitantes, boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame amanhã, 11/10/2024, às 16 horas.

Será informado neste chat, data e horário de prosseguimento deste certame.

Processo está em fase de análise da proposta apresentada.

O fornecedor CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor CEPOG CENTRO CLINICO E EDUCACIONAL LTDA. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2024 às 14:29.