O Autoridade Competente adicionou o arquivo (documentos concatenados.pdf) em 06/01/2025 às 15:06.

O item 0001 foi homologado por Celso Bassani Barbosa..

O item 0001 foi adjudicado por Celso Bassani Barbosa..

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/12/2024 às 15:10.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Ecolibra Consultoria Ambiental Ltda..

Prezados licitantes, boa tarde! Vamos dar prosseguimento ao certame.

Prezados licitantes, boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame segunda-feira, 02/12/2024, às 14 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para atender a diligência feita pelo técnico responsável pela análise, conforme segue: "Anexar documentos profissionais da Oceanógrafa Andreoara Deschamps Schmidt"

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme solicitado pelo fornecedor.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/11/2024.

Documentação Item 0001: Sr(a) pregoeiro, bom dia. Solicito por gentileza extensão de prazo por mais 1 dia útil para envio dos documentos solicitados. Tendo em vista o feriado do dia 15 e o final de semana, solicito extensão para envio dos documentos até segunda feira, dia 18/11 as 15h.

Motivo: Prezados, ao analisar o documento enviado pela Empresa, em resposta a última diligência, o técnico responsável, emitiu o seguinte parecer: "Como a maioria os itens não tem banco de dados na tabela SINAPI, solicito outro bancos de dados para comparação. Não posso comparar o papel fundamental de um instrutor de projeto orla, com a de um mestre de obras e de um oceanógrafo, portanto, solicito bancos de dados mais específicos." Para que a Empresa atenda ao solicitado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que o fornecedor anexe diligência solicitada pelo técnico responsável pela análise, conforme segue: "Deve ser solicitado para empresa vencedora banco de dados utilizado para composições de custos de cada item enviado. Apresentando composições com origem das referencias dos bancos." (Processo 119466/2024, #29)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/09/2024.

Motivo: Para que o fornecedor anexe diligência solicitada pelo técnico responsável pela análise, conforme segue: "Deve ser solicitado para empresa vencedora banco de dados utilizado para composições de custos de cada item enviado. Apresentando composições com origem das referencias dos bancos." (Processo 119466/2024, #29)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/09/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Como diligência, solicito que o fornecedor anexe planilha de custos e formação de preços acompanhada de outro documento que julgue pertinente a fim de comprovar a exequibilidade do valor do lance ofertado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/08/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base na jurisprudência do TCU (Acórdão 966/2022 - 04/05/2022): "É lícita a admissão da juntada de documentos, durante as fases de classificação ou de habilitação, que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, sem que isso represente afronta aos princípios da isonomia e da igualdade entre as licitantes. Ainda, eventual inabilitação do licitante, sem a oportunidade de sanear seus documentos de habilitação, resultaria em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim)."Para que o fornecedor ratifique o informado no preenchimento das declarações, em relação ao inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, com declaração conforme modelo do Decreto Federal nº 4.358/2002.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para anexar documentação de habilitação, conforme exigido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para anexar documentação de habilitação, conforme exigido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/07/2024.

Motivo: Para que o fornecedor complemente o descritivo do item, da proposta apresentada, com a frase: " conforme especificações constantes neste Termo de Referência." Caso seja de interesse da Empresa, fornecer o serviço da forma descrita no Termo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr pregoeiro. Infelizmente estamos em nossa melhor oferta, estaremos providenciando o envio da proposta conforme solicitado.

Motivo: Para anexar proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/07/2024.

Motivo: Há possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 23/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante Ecolibra Consultoria Ambiental Ltda. com lance de R$ 164.000,00.

O fornecedor ZEPHYRUS GESTAO COSTEIRA E MARINHA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Fornecedor inabilitado com base no parecer jurídico (que segue), exarado após orientação solicitada pela Secretaria Ordenadora: “Salvo melhor juízo, juridicamente deve-se observar o edital, se o mesmo exige comprovação de que a licitante já prestou serviço compatível, a declaração de que está atualmente executando não atende o edital. Inclusive, no subitem a.2) do item 7.1.3 do edital, se refere também à "finalização" do objeto licitado. Assim, considerando que o edital exige tais condições da licitante e não de seus profissionais, tem-se que as declarações mencionadas ao evento anterior também não atendem o edital. Por fim, documentos que não estejam assinados ou que as assinaturas não possam ser validadas pelo Município, salvo melhor juízo, não podem ser considerados.

O fornecedor ZEPHYRUS GESTAO COSTEIRA E MARINHA LTDA foi inabilitado no processo.

Prezados licitantes, bom dia! Vamos dar prosseguimento ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), conforme solicitado, encaminhamos documentação comprobatória para atendimento à diligência. Att.

Motivo: Para que o fornecedor envie documento solicitado pela técnica responsável pela análise, conforme parecer que segue: "A empresa não apresentou as demonstrações contábeis de 2022, a empresa teve sua constituição em julho de 2022 e verificou no balanço de 2023 que não houve movimentação em 2022. Conforme o acordão TCU 1211/2021 Sugiro que solicite ao licitante declaração de inatividade da empresa no exercício de 2022."